Secretária da SEMAST afirma que Recomendação do TJAP assegurou tranquilidade ao abrigo Marluza Araújo
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A secretária de assistência social e trabalho do município de Macapá, Simone Palheta, foi entrevistada no programa Justiça por Elas desta terça-feira (29), transmitido das 15 às 16 horas pela Rádio Universitária 96.9 FM. Dentre outros temas, a secretária destacou a decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), acerca do perfil de internos do abrigo municipal Marluza Araújo, para adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco. Simone é advogada, doutora em Direito e Justiça e professora da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
Conselho Estadual de Gestão Fiscal discute eventuais impactos locais da greve dos caminhoneiros em reunião extraordinária
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Na manhã desta terça-feira (29), chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Associação dos Municípios do Estado do Amapá e Prefeitura de Macapá participaram de uma reunião extraordinária do Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF) para tratar sobre os eventuais impactos locais da greve nacional dos caminhoneiros.
Câmara Única do TJAP confirma sentença de 17 anos e meio por crime de extorsão mediante sequestro
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (29), a 1102ª Sessão Ordinária da Câmara Única, conduzida pelo decano e vice-presidente do Tribunal, desembargador Gilberto Pinheiro. Com 63 processos em pauta, mais 11 continuações de julgamento (pedidos de Vista), o destaque da sessão foi uma Apelação Criminal contra sentença por extorsão mediante sequestro.
Avança o diálogo em terceira rodada de conciliação mediada pelo TJAP entre PMM e Sindicato dos Professores
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá – Nupemec/TJAP realizou a terceira audiência de conciliação pré-processual entre Prefeitura de Macapá e o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá – Sinsepeap, na última segunda-feira, 29. A audiência teve como objeto a reivindicação da classe por melhoria salarial dos professores e condições de trabalho. Uma nova audiência está marcada para o dia 19 de junho. (CLIQUE AQUI)
FONAJE vai propor ampliação das competências dos Juizados Criminais
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“O Fortalecimento do Sistema e Reconstrução dos Juizados Criminais” será tema central do 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que será realizado em Macapá no período de 13 a 15 de junho deste ano. A desembargadora Sueli Pini, coordenadora da área na Justiça do Amapá, falou sobre a temática e destacou que o Fonaje vai propor a ampliação das competências dos Juizados Criminais para dar mais celeridade na solução de crimes de menor potencial ofensivo.
Judiciário funcionará em regime de plantão nos dias 31/05 e 01/06
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Devido ao Feriado Nacional do dia 31 de maio (quinta-feira), que celebra o Dia de Corpus Christi, o Judiciário amapaense suspenderá as atividades da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Estado, mantendo o funcionamento em regime de plantão durante os dias 31/05 e 01/06, conforme Portaria nº 53712/2018 GP, art. 1º, inciso II, que prevê ainda a compensação prévia das horas não trabalhadas no dia 1º de junho.
Desembargador Carmo Antônio estimula a mediação e conciliação de conflitos em palestras sobre estrutura do Poder Judiciário para acadêmicos de Direito
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O desembargador Carmo Antônio de Souza, segundo mais antigo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), proferiu palestra sobre a Organização do Poder Judiciário para duas turmas de estudantes de Direito – 7º semestre da Faculdade Estácio do Amapá (FAMAP) e Estácio do Amapá (SEAMA), na manhã desta segunda-feira (28).
Programa Cidadão Mirim da Comarca de Porto Grande realiza cerimônia de entrega de uniformes para 2018
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O Campus do Instituto Federal do Amapá (IFAP) de Porto Grande recebeu a cerimônia de entrega dos uniformes do Programa Cidadão Mirim 2018. Com realização do 7º Batalhão da Polícia Militar em parceria com a Amapá Florestal e Celulose S.A. (AMCEL) e apoio institucional da Vara Única da Comarca de Porto Grande, o ato reafirmou o compromisso dos parceiros com a comunidade e dos jovens com o programa. A cerimônia ocorreu no último dia 17.
Presidentes dos Tribunais de Justiça discutem metas do Judiciário em reunião com a ministra Cármen Lúcia
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O desembargador Carlos Tork participou da reunião dos presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia. O encontro ocorreu na última sexta-feira (25), em Maceió (AL), durante o XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados.
Tribunal de Justiça e Prefeitura de Macapá finalizam acordo sobre troca de imóveis entre as instituições
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork recebeu na manhã desta segunda-feira, 28, o prefeito do município de Macapá, Clécio Luis. A visita teve como objetivo ajustar os detalhes da cooperação técnica para a troca de imóveis entre Tribunal de Justiça e Prefeitura de Macapá. A assinatura do convênio será realizada no dia 15 de junho.
“A politização do Judiciário ou a judicialização da política?” é tema do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados
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A cidade de Maceió (AL) sediou, no período de 24 a 26 de maio de 2018, o XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM). Desembargadores e juízes do TJAP participaram do evento, que contou na sua programação com painéis, palestras e oficinas com o tema central “A politização do Judiciário ou a judicialização da política?”.
