Levantamento do Juizado da Violência Doméstica de Macapá revela incidência e perfis de crimes contra a mulher na capital
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O Juizado Especial da Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Macapá está desenvolvendo um levantamento de dados para subsidiar as políticas públicas preventivas e de atendimento. A iniciativa partiu do chefe de secretaria Wilson Aguiar e da psicóloga Adriana Baldez – do Núcleo Psicossocial de Atendimento à Família (NUPAF). O estudo busca compreender, a partir das medidas protetivas concedidas, o local e o tipo de violência, bem como o perfil das vítimas e dos agressores.
Comissariado da Infância desmonta “resenha” que abrigava menores para uso de drogas e álcool no bairro Novo Horizonte
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O Comissariado da Infância e Juventude de Macapá recolheu 17 adolescentes, de 13 a 17 anos, e ainda apreendeu drogas, bebidas alcoólicas e armas brancas em uma festa denominada “resenha” no bairro Novo Horizonte, no sábado (02). A ação respondeu a uma denúncia anônima feita por meio do aplicativo WhatsApp para o telefone do Comissariado.
Desembargador Gilberto Pinheiro participa da Semana Anual de Meio Ambiente da OAB Amapá
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O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro, participou da mesa redonda “Preservação versus uso sustentável” da Semana Anual de Meio Ambiente, organizada pela Ordem dosAdvogadosdo Brasil- Secção Amapá (OAB/AP). O evento ocorreu nos dias 01 e 02 de junho de 2018, no auditório da OAB.
131ª Jornada Fluvial no Bailique contará com atendimentos jurisdicionais e inauguração de Posto Avançado na região
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O juiz Luciano Assis, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Atos Infracionais da Comarca de Macapá, e coordenador do programa Justiça Itinerante, reuniu com servidores e colaboradores do judiciário para ultimar os preparativos para a realização da 131ª edição da Jornada Itinerante Fluvial. A excursão acontecerá no período de 17 a 22 junho de 2018 no arquipélago do Bailique, com uma programação que inclui prestação jurisdicional e de cidadania.
Pleno do TJAP realiza 642ª Sessão Ordinária de Julgamento e 738ª Sessão Administrativa
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quarta-feira (30), a 642ª Sessão Ordinária de Julgamento e a 738ª Sessão Administrativa. Conduzidas pelo desembargador-presidente Carlos Tork, as sessões também contaram com a presença dos desembargadores: Gilberto Pinheiro (vice-presidente), Agostino Silvério (corregedor-geral), Sueli Pini, Manoel Brito, João Lages e Rommel Araújo, além do juiz convocado Eduardo Contreras.
Tribunal do Júri de Macapá divulga pauta de julgamentos para o mês de junho
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Com 13 audiências plenárias e 17 audiências de instrução na pauta, os trabalhos no mês de junho, no Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, seguem de acordo com o agendamento feito para o primeiro semestre de 2018. Entre as audiências plenárias em pauta, haverá o julgamento do sargento da Polícia Militar Abraão Jardim Machado, acusado do homicídio do técnico Judiciário Gerson Martins Rodrigues. O júri popular será no dia 13 de junho.
Gestão do TJAP delibera sobre controle de gastos
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Em virtude da crise financeira no país, da greve dos caminhoneiros que impactou na arrecadação do ICMS no estado, bem como a política de austeridade fiscal do Judiciário, o presidente da Corte, desembargador Carlos Tork, e diretores do TJAP estiveram reunidos para tratar de questões referentes a ajustes e controle de gastos.
Presidente da Macapatur diz que Fonaje vai fortalecer cadeia produtiva do turismo em Macapá
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O 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) trará a Macapá cerca de 300 magistrados e operadores do Direito de todo o Brasil nos próximos dias 13 a 17 de junho. Com a expectativa de impacto positivo na economia local, sobretudo para o trade turístico, o Presidente do Instituto Municipal de Turismo (Macapatur), Sandro Bello, compõe a coordenação do evento.
Comitê Gestor de Pessoas do TJAP avalia primeiro ano de atividade do grupo
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O Comitê Gestor de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amapá se reuniu para uma análise do primeiro ano de atividade do grupo, formado para definir uma nova política voltada ao aprimoramento do Poder Judiciário do Amapá a partir do desenvolvimento profissional dos servidores e suas competências.
Magistrada da 4ª Vara Cível defende zelo com a gestão pública em fala aos secretários do município
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A juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, após experiência como prefeita em exercício da capital por três dias (22 a 24/05), conversou com a equipe do programa Justiça em Casa, transmitido pela Rádio Universitária. A magistrada disse que foi muito agradável conhecer a equipe de gestores da Prefeitura. “Principalmente, porque como juíza da área cível sei que uma gestão quando não caminha bem pode desaguar no Judiciário. Então, pude passar essa experiência para eles”, celebrou.
Revecom busca apoio do Judiciário para manter atividades da Reserva Natural em Santana
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, acompanhado do vice-presidente do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro, recebeu o promotor de Justiça da defesa de meio ambiente da ordem urbanística e do patrimônio cultural de Santana, Adilson Garcia, e o administrador da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Paulo Roberto Amorim.
