Desembargador João Lages aborda temas da violência urbana e aspectos jurídicos em programa de rádio do TJAP
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O desembargador João Guilherme Lages, diretor da Escola Judicial do Amapá é o entrevistado no programa radiofônico “Nas Ondas do Judiciário – Um Rio de Informações” desta sexta-feira, dia 08 de junho, pela Rádio Difusora de Macapá. Na ocasião, ele comenta a questão dos roubos de celular em vias públicas entre outros temas.
Serviço médico do TJAP realiza campanha de vacinação para magistrados, servidores e colaboradores da Justiça
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A qualidade de vida dos servidores é primordial para o bom funcionamento da Justiça amapaense. Pensando nisso, o Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Amapá, em parceria com a Divisão de Vigilância Epidemiológica da Prefeitura de Macapá, realizou na sede do TJAP uma campanha de vacinação contra a gripe. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira (07) e faz parte das atividades do Programa “Saúde do Servidor”.
Justiça do Amapá levará atendimento Jurídico e de cidadania à comunidade de Santa Luzia do Pacuí
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A Justiça Itinerante se prepara para mais uma jornada terrestre, desta vez no distrito de Santa Luzia do Pacuí (146 km da Capital), nesta sexta-feira (08/06). A ação acontecerá a partir das 8 horas na Escola Estadual Santa Luzia. A visita à localidade é a primeira de 2018, mas outras jornadas já foram realizadas em regiões próximas.
Desembargador João Lages aprofunda conhecimentos sobre Direito Penal Constitucional em curso realizado em Portugal
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O desembargador João Guilherme Lages, diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP), está em Lisboa, Portugal, participando do “Curso de Direito Constitucional Penal – Entre os Problemas de Sempre e os Desafios do Futuro”, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa. Na capital lusitana o magistrado também participa de sessões in loco no Supremo Tribunal de Justiça, Centro de Estudos Judiciários e Tribunal Constitucional.
TJAP e MP-AP firmam cooperação para realização de minisseminário sobre o papel dos Juizados Especiais Criminais na punibilidade do infrator
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP) assinaram, na manhã desta quarta-feira (06), convênio para a realização do minisseminário “Justiça Criminal e o Papel dos Juizados Criminais na Pronta Punibilidade do Infrator”, a ser realizado no dia 15 de junho, das 08 às 09h30, no auditório do MP-AP (Araxá). Oficializado pelo desembargador-presidente Carlos Tork e pelo subprocurador de Justiça Nicolau Crispino, o convênio estabelece os papéis e contribuições, inclusive materiais, de cada instituição para o evento.
Pleno do TJAP finaliza julgamento de Embargo de Declaração sobre delação premiada da Operação Eclésia
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Nesta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 643ª Sessão Ordinária da Corte. Foram julgados onze processos da pauta e um pedido de vista. Este último diz respeito a um Embargo de Declaração no Procedimento Ordinário Criminal de nº. 0001876-15.2012.8.03.0000, derivado de uma ação penal da Operação Eclésia, deflagrada em 2012 pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) na Assembleia Legislativa.
Comissão de transposição dos servidores do Judiciário faz acompanhamento diferenciado de processos
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Composta pelo Juiz Décio Rufino, Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, indicado pela Associação dos Magistrados do Amapá (AMAP) para representar os juízes na comissão de acompanhamento da transposição; além dos servidores Veridiano Colares, lotado na Escola Judicial do Amapá (EJAP) e Solange Cascaes, lotada na 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, a comissão solicita a todos os magistrados e servidores do TJAP que deram entrada ao requerimento pelo benefício, que informem ao Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp/TJAP) o número do protocolo constante no recibo do requerimento, bem como CPF e nome completo.
Comarca de Tartarugalzinho incentiva estudo, esporte e música por meio do programa Amigos da Escola
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A Comarca de Tartarugalzinho, há quatro anos, oferece à comunidade em que está inserida, estimulando o estudo, a prática esportiva e a música em crianças e adolescentes de nove a 17 anos. O programa, denominado Amigos da Escola, consiste em uma parceria com escolas locais, envolvendo empresários e igrejas da região.
10ª reunião do Comitê de Saúde do Judiciário debate atendimento e propostas para maternidade da zona norte
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O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá recebeu os membros do Comitê de Saúde do Judiciário (CES-JUS), na tarde de segunda-feira (04), para sua 10ª reunião. Instituído com a finalidade de promover a desjudicialização das demandas da saúde pública, o Comitê discutiu o atendimento no Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML); a utilização de recursos públicos no setor e as propostas de acolhimento na nova maternidade da zona norte.
Câmara Única do TJAP mantém sentença de ex-presidente e funcionários da Câmara Municipal de Cutias
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Nesta terça-feira (5), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou a Sessão Ordinária de nº 1103ª, com o julgamento de três pedidos de vista e 62 processos em pauta. Em destaque o julgamento da apelação criminal de número 0000184-26.2013.8.03.0006, oriunda da Vara Única de Ferreira Gomes.
43º Congresso do FONAJE terá programação intensa e palestras descentralizadas
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Em reunião conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, a comissão organizadora do 43º FONAJE no Amapá discutiu os detalhes finais do evento, que terá início no próximo dia 13 de junho. Em sua 43ª edição, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais reunirá aqui no meio do mundo juristas de todo o Brasil para discutir a temática “O Fortalecimento do Sistema e a Reconstrução dos Juizados Especiais”.
