Secretária da SEMAST afirma que Recomendação do TJAP assegurou tranquilidade ao abrigo Marluza Araújo

simonepalheta 1A secretária de assistência social e trabalho do município de Macapá, Simone Palheta, foi entrevistada no programa Justiça por Elas desta terça-feira (29), transmitido das 15 às 16 horas pela Rádio Universitária 96.9 FM. Dentre outros temas, a secretária destacou a decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), acerca do perfil de internos do abrigo municipal Marluza Araújo, para adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco. Simone é advogada, doutora em Direito e Justiça e professora da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

simonepalheta 10Titular da terceira maior secretaria da capital, Simone considera o desafio grandioso por ser a atuação da SEMAST “alargada em função do público alvo diversificado”. Em relação ao abrigamento dos adolescentes, a secretária explica que o abrigo Marluza Araújo, localizado dentro do complexo Macapá Criança, no bairro das Pedrinhas, enfrentava dificuldades por receber tanto adolescentes em vulnerabilidade, quanto adolescentes em conflito com a Lei.

“O convívio desses dois públicos vinha causando transtornos tanto para os adolescentes vítimas, que são o objetivo do abrigo, quanto para a equipe e para a comunidade do entorno. Esse problema foi resolvido com uma Recomendação do TJAP, emitida pela desembargadora Sueli Pini, coordenadora da área de infância e juventude do Judiciário.

A Casa Abrigo Marluza Araújo (CAMA), tem a missão de atender adolescentes de 12 a 17 anos, em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, que passaram por quebra de vínculos com a família, e que podem ser reintegrados ao seio familiar original ou serem destinados para adoção. “É o que chamamos de proteção de alta complexidade, que atua quando a violência já ocorreu e esse adolescente precisa de um atendimento especializado”, explica Simone.

simonepalheta 5Durante a entrevista, a secretária também explanou sobre os programas sociais do governo federal, gerenciados pela SEMAST. Segundo informou, o programa Bolsa Família é o carro chefe do Cadastro Único (CAD-Único), que nivela informações nacionalmente sobre os beneficiados. Em Macapá, de acordo com Simone Palheta, cerca de seis mil pessoas foram inseridas no cadastro só no primeiro trimestre deste ano. No total, Macapá tem 31 mil inscritos.

A secretária aproveitou para alertar a sociedade sobre o mau uso de informações por parte de pessoas inescrupulosas em período eleitoral. “Ninguém está autorizado a garantir o cadastro e o acesso aos programas habitacionais em troca de favores ou votos”, alertou. Ela enfatizou que “qualquer pessoa pode se inscrever nos programas, procurando a Casa do Bolsa Família e as unidades da SEMAST, bem como em ações institucionais como a Jornada Itinerante da Justiça e a Ação Global, por exemplo.

Macapá, 30 de maio de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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