5ª edição do Bate Papo com a Imprensa aborda temas como FONAJE e Papel Social do Judiciário
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta segunda-feira (11), a 5ª edição do programa de transparência “Bate Papo com a Imprensa”. Criado em 2017, o encontro reúne o presidente do Judiciário amapaense, desembargador Carlos Tork, com profissionais de destaque dos veículos de comunicação amapaenses para uma conversa com temas livres, em atendimento à Política de Comunicação Institucional da Justiça, conforme prevê a Resolução 85/2010 do Conselho Nacional de Justiça. (VISUALIZAR FOTOS)
Presidente do FONAJE reúne com a comissão organizadora para discutir os ajustes finais do Congresso em Macapá
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O presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), Erick Linhares, chegou na madrugada de hoje (11) a Macapá e já cumpre uma extensão agenda institucional que trata sobre a realização do evento na capital. No TJAP, o magistrado reuniu-se com o desembargador-presidente Carlos Tork e com a presidente da comissão organizadora do 43º Congresso do Fonaje, desembargadora Sueli Pini. Acompanhada pelo restante da comissão, no Plenário do TJAP, a reunião tratou principalmente das apresentações mútuas e acertos finais em relação à preparação geral do evento.
Secção Única do TJAP nega Habeas Corpus a acusado de homicídio em Ferreira Gomes
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou na manhã desta segunda-feira, 11, a 116ª Sessão Extraordinária da Secção Única, com o julgamento de 23 processos. A pauta de acompanhamento foi composta por 13 Habeas Corpus, quatro Revisões Criminais, quatro Embargos de Declaração e duas Ações Rescisórias.
Retificações simples de Certidão de Nascimento podem ser feitas diretamente em cartório e sem advogado
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Embora a informação ainda não esteja difundida para o grande público, atualmente o cidadão que precisa retificar informações simples – que não dependam de grandes esforços para verificar – em sua Certidão de Nascimento, pode fazê-lo diretamente no Cartório de Registro Civil em que foi registrado originalmente e sem a necessidade de intervenção de advogado. A inovação é resultado da entrada em vigor da Lei nº 13.484, sancionada em 26 de setembro de 2017.
Coral do TJAP intensifica ensaios para abertura do 43º FONAJE
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“Quer saber onde eu tô? Tô no norte do Brasil, eu tô em Macapá”. Assim como na canção de Nivito Guedes, centenas de magistrados de todo o país estarão na cidade de Macapá participando do 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Fonaje. O Coral do Tribunal de Justiça será uma das atrações da abertura do evento dando as boas vindas aos visitantes.
TJAP e SINJAP deliberam sobre reajuste salarial e comprometimento para alcançar o Selo Diamante
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Em reunião realizada na manhã de hoje (08) entre a presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Diretoria do Sindicato dos Serventuários da Justiça (SINJAP), ficou acordado o reajuste de 1,95% retroativo a agosto de 2018, mas com pagamento até fevereiro de 2019; e 4.0% a partir de 1º de abril de 2019, dentro das previsões orçamentárias e condições financeiras da Justiça do Amapá.
Presidente do TJAP recebe visita institucional de novo corregedor da Polícia Militar do Amapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, recebeu visita institucional do novo corregedor da Polícia Militar do estado, coronel Edilelson Batista, e do tenente-coronel Soares. A visita teve como objetivos realizar a apresentação da nova gestão da corregedoria da PM e traçar metas para o desenvolvimento do trabalho dentro da instituição policial. Um dos pontos altos da visita foi a discussão da possibilidade de criação de um Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC) dentro da PM.
Minisseminários paralelos estenderão o alcance do 43º Congresso do Fórum Nacional de Juizados Especiais
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará a partir de quarta-feira (13), o 43º Congresso do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), com o tema “O Fortalecimento do Sistema e a Reconstrução dos Juizados Especiais”. Tradicionalmente voltado para magistrados, assessores jurídicos e demais operadores do Direito, o congresso do Fonaje inclui ainda três minisseminários paralelos.
Direito ao esquecimento é tema de curso oferecido pela Escola Judicial do Amapá
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) está oferecendo o curso “Direito ao Esquecimento”, ministrado pelo Juiz Diego Moura de Araújo, titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, para magistrados e assessores jurídicos do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), nesta quinta-feira e sexta-feira (dias 07 e 08 de junho). O tema se caracteriza por ser um desmembramento do direito à privacidade e à intimidade.
Nota de Pesar pelo falecimento do professor Leonil Amanajás
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É com grande consternação que a Justiça do Estado do Amapá presta suas condolências e solidariedade à família, aos amigos, alunos e conhecidos do professor Leonil Aquino Pena Amanajás, falecido ontem, em São Paulo, aos 81 anos. (LEIA A NOTA)
Portas de entrada da Justiça: onde denunciar a violência doméstica
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Cada dia mais denúncias relativas à violência doméstica chegam à Justiça brasileira, onde tramitam cerca de 900 mil processos desse tipo: 23% foram pedidos de medidas protetivas de urgência. Os dados são consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça a partir de informações dos tribunais. Os casos de violência doméstica que desembocam no Poder Judiciário têm início em diferentes canais do chamado Sistema de Justiça, como delegacias de Polícia, disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas.
