Representantes dos servidores da justiça e comissão do TJAP mantém aberto canal de negociação
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, e a comissão de negociação do TJAP, designada pela Portaria 375/2018-GP, sentaram novamente com diretores do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP) e do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Amapá (SINDOJUS/AP) para dar continuidade às tratativas iniciadas no último dia 08 de junho onde foi apresentada a proposta de reajuste de 1,95% retroativo a agosto de 2018, mas com pagamento até fevereiro de 2019; e 4.0% a partir da data base de 2019, dentro das previsões orçamentárias e condições financeiras da Justiça do Amapá.
PM acusado de matar servidor do Judiciário senta no banco dos réus
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O Sargento da Polícia Militar, Abraão Jardim Machado, acusado pelo assassinato do servidor da justiça do Amapá Gerson Martins Rodrigues, ocorrido em 2016 no bairro Novo Buritizal, está sendo julgado nesta quarta-feira (13) em audiência presidida pelo juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler.
Pleno do TJAP revoga prisão domiciliar do ex-prefeito Nogueira e do irmão dele
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 644ª Sessão Ordinária na manhã desta quarta-feira (13). Sete processos compunham a pauta, além de duas ações que retornaram à análise após pedido de Vista. No escopo da pauta regular, foi julgada a Execução Penal Criminal nº 0000533-71.2018.8.03.0000, que tem como réus o ex-prefeito de Santana, Antônio Nogueira, e o ex-vereador também daquele município, José Luiz Nogueira.
Inicia hoje o 43º Congresso do Fonaje com mais de 500 inscritos para os três dias de evento
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Com o tema o “O fortalecimento do Sistema e a reconstrução dos Juizados Especiais” a cerimônia de abertura do Fonaje será às 19 horas desta quarta-feira, 13 de junho, no auditório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, no bairro Infraero II (Zona Norte). Este é um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, e reunirá no meio do mundo mais de 500 magistrados, operadores do Direito e acadêmicos de todo o país para discutirem a temática.
Justiça do Amapá promove atendimento Jurídico e de cidadania na comunidade rural de Santa Luzia do Pacuí
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A Justiça Itinerante realizou mais uma jornada terrestre, desta vez no Distrito de Santa Luzia do Pacuí (146 km da Capital), que aconteceu na última sexta-feira (08/06). A visita da coordenação à localidade é a primeira de 2018, que já fez outras jornadas na região.
1104ª Sessão Ordinária da Câmara Única do TJAP teve em pauta processos referentes à Operação Mãos Limpas
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Ocorreu na manhã de terça-feira (12) a 1104ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A pauta extensa contava com 58 processos, além da apreciação de oito que estavam submetidos a pedido de Vista, somando um total de 66 julgamentos.
A partir desta quarta-feira (13) o Amapá recebe o 43º Congresso do Fonaje
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Tem início nesta quarta-feira, 13 de junho, o 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Fonaje, na cidade de Macapá. Foram meses de preparação para receber um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, que reunirá no meio do mundo mais de 500 magistrados, operadores do Direito e acadêmicos de todo o país para discutirem a temática “O fortalecimento do Sistema e a reconstrução dos Juizados Especiais”. A cerimônia de abertura do Fonaje será às 19 horas desta quarta (13 de junho), no auditório do TRE/10ª Zona Eleitoral de Macapá, no bairro Infraero II (Zona Norte).
Tribunal do Júri marca para esta quarta (13) julgamento de sargento da PM acusado de homicídio
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O sargento da policia militar Abraão Jardim Machado sentará no banco dos réus nesta quarta-feira, 13, em Sessão Plenária na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a presidência do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler. O réu é acusado do homicídio de um servidor da Justiça. O crime ocorreu em novembro de 2016 e teria sido motivado por ciúmes. A vítima Gerson Martins Rodrigues tinha 46 anos à época.
Magistrado do Amapá participa da Caravana pelos Direitos das Crianças
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O juiz Luciano Assis, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas – participou da etapa regional da Caravana pelos Direitos da Criança e Adolescente, sediado em Manaus, entre 05 e 07 de junho. A Caravana é realizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso do Brasil) e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).
Presidente do TJAP reafirma apoio institucional com a Justiça Federal durante posse da nova diretoria do Foro
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O desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), participou da posse dos juízes federais Hilton Sávio Gonçalo Pires e Jucélio Fleury Neto, nas funções de diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Amapá, respectivamente, para o biênio 2018/2020.
Programa radiofônico Justiça por Elas aborda práticas restaurativas com homens autores de violência doméstica em Santana
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Homens autores de violência doméstica, em cumprimento de medida protetiva de urgência, são foco do projeto “Transformando Trajetórias”, desenvolvido pelo Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Santana. A Juíza Michelle Farias, titular da área no município, explica que o diferencial do projeto “é a utilização da metodologia das práticas restaurativas”. Ela é a entrevistada no programa Justiça por Elas (que vai ao ar nesta terça,12, pela Rádio Universitária 96.9 FM), juntamente com a psicóloga Eliany Rodrigues e a assistente social Janice Divino, que compõem a equipe psicossocial da unidade.
