Judiciário do Amapá estará presente na Caminhada da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção
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A 5ª caminhada da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção (SAAD) vai acontecer no próximo sábado (26) na capital amapaense. O evento marca o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, e contará com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP).
Internas do pavilhão feminino do IAPEN participam de Constelação Familiar com Marilise Einsfeldt
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Dando continuidade ao projeto “Constelações Familiares no Cárcere”, a consteladora Marilise Einsfeldt realizou a prática com 16 mulheres em cumprimento de pena no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), na quinta-feira (24). Além das detentas, o evento envolveu suas mães e pais. Atualmente a ala feminina do IAPEN conta com 120 presas, entre provisórias e condenadas.
25 de Maio: Dia Nacional da Adoção – entenda a diferença entre adoção, apadrinhamento e acolhimento
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De acordo com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem no Brasil mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, ou seja, que vivem atualmente em quase quatro mil entidades acolhedoras credenciadas junto ao Judiciário em todo o país. Nem todas as crianças acolhidas, no entanto, estão disponíveis para adoção.
Ministro Otávio Noronha arquiva Ação Disciplinar contra desembargador João Lages
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O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Otávio Noronha, decidiu pelo arquivamento da reclamação disciplinar formulada pelo Procurador-Geral do Ministério Público do Amapá, Márcio Augusto Alves, e pelos promotores de justiça Afonso Gomes Guimarães, Andrea Guedes de Medeiros e Maria do Socorro Pelaes Braga em desfavor do desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, João Guilherme Lages (clique aqui e confira a decisão na íntegra).
Secção Única do TJAP concede Habeas Corpus a policiais militares acusados de homicídio em Macapá
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Nesta quinta-feira (24), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a 414ª Sessão Ordinária da Secção Única. Entre os processos analisados pela Corte destacaram-se os Habeas Corpus de nº 0000868-90.2018.8.03.0000 e nº 0000948-54.2018.8.03.0000, relacionados ao caso dos policiais militares denunciados pelo Ministério Público Estadual (MP-AP) pela morte de Willian Natividade.
Pleno do TJAP rejeita preliminares da defesa e inicia julgamento de processo oriundo da Operação Eclésia
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta quarta-feira (23), a 641ª Sessão de Julgamento do Pleno. Com duração total de sete horas e presidida pelo desembargador Carlos Tork, a Corte julgou um total de 26 processos, oito deles em continuação de julgamento (pedidos de Vista).
Juíza Alaíde de Paula participa de reunião sobre o Macapá Verão 2018 como prefeita em exercício
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Prefeita em exercício do município de Macapá, a juíza de Direito Alaíde Maria de Paula participou de reunião com os secretários municipais para apresentação da programação do Macapá Verão, realizado no mês de julho. Titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, a magistrada assumiu interinamente o cargo em virtude da viagem do prefeito Clécio Luís e impossibilidades da vice-prefeita e do presidente da Câmara dos Vereadores, devido serem pré-candidatos às eleições 2018.
Juizado da Infância- Área Administrativa faz balanço dos processos de adoção na Comarca de Macapá
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Segundo o juiz substituto Antônio José de Menezes tramitam na Vara 139 processos contendo pedidos de adoção. No entanto, “cada casal apresenta critérios que devem ser analisados em consonância com a disponibilidade de crianças ou adolescentes com perfil correspondente”.
CNJ apresenta nova plataforma de mediação digital no sistema financeiro a membros dos Nupemecs
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Representantes dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemecs) dos tribunais estaduais e federais e de instituições financeiras conheceram esta semana a nova plataforma de mediação digital. A ferramenta, que será lançada em breve pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ), tem como objetivo facilitar a solução extrajudicial e judicial de conflitos com instituições financeiras. O sistema já está em fase de homologação e é fruto de um termo de cooperação técnica assinado pelo CNJ com o Banco Central e com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Vice-presidente do TJAP recepciona o novo Comandante Militar do Norte
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O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro, acompanhado do coronelElvisAzevedo, chefe da segurança institucional do TJAP, participou de um jantar de boas vindas ao novo Comandante Militar do Norte (CMN), General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. A solenidade foi promovida pelo comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e ocorreu na sede social Toca da Onça, na noite desta terça-feira (22).
Juíza Alaíde Maria de Paula é prefeita de Macapá por dois dias
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Durante os dias 22 e 23 de maio (3ª e 4ª) quem responde pela Prefeitura de Macapá é a Juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca da capital. A magistrada foi comunicada do fato pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, por meio da Portaria º 5431/2018-GP. A decisão atende ao Protocolo nº 42680/2018.
