Desembargador Carmo Antônio estimula a mediação e conciliação de conflitos em palestras sobre estrutura do Poder Judiciário para acadêmicos de Direito

O desembargador Carmo Antônio de Souza, segundo mais antigo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), proferiu palestra sobre a Organização do Poder Judiciário para duas turmas de estudantes de Direito – 7º semestre da Faculdade Estácio do Amapá (FAMAP) e Estácio do Amapá (SEAMA), na manhã desta segunda-feira (28).

Na oportunidade ele falou de números da Justiça do Amapá, comparada com outros tribunais estaduais e com o total nacional. “Nós estamos entre os mais céleres tribunais estaduais de pequeno porte de todo o Brasil, mas não podemos nos conformar com este número”, defendeu, acrescentando: “ainda estamos longe do ideal”.

“Precisamos fazer essa comparação dentro de nossa categoria de pequenos tribunais, pois enquanto temos nove desembargadores no 2º Grau de jurisdição da Justiça do Amapá, São Paulo tem 360”, observou o magistrado.

Tocando no problema que mais afeta a Justiça em todo o país, o excesso de demanda, o desembargador fez uma defesa entusiasmada da mediação e conciliação como caminhos possíveis. “Em 2016 tínhamos um total de 109 milhões e cem mil processos tramitando para 200 milhões de habitantes em todo o Brasil, o que proporcionalmente equivale a termos cada cidadão brasileiro envolvido em um processo – seja como parte autora ou como parte ré”, explicou.

“Fui formado, e a maioria de nós ainda é formada, para litigar, para como advogado judicializar o conflito de nossos constituintes, mas isto precisa e está mudando”, garantiu o desembargador Carmo Antônio. “Precisamos mudar esta visão, pois se não utilizarmos esta importante ferramenta que é a composição consensual do conflito, não conseguiremos atender a demanda crescente – e não adianta aumentar o efetivo de juízes, pois isso apenas vai aumentar o custo de folha de pagamento”, garantiu. “Eu mesmo saindo daqui terei três audiências de mediação no 2º Grau”, registrou.

“Embora nossos processos tenham um custo médio relativamente barato no Brasil – se comparado com os Estados Unidos, por exemplo –, não podemos confiar nisso, pois quem paga essa conta é o contribuinte”, lembrou o desembargador Carmo Antônio.

Segundo o professor e advogado do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito da Faculdade Estácio de Macapá (SEAMA), Everton Penafort, a Justiça do Brasil está se reinventando e os profissionais precisam acompanhar. “É muito melhor nós resolvermos nossos conflitos do que ter um terceiro – um magistrado – fazendo isso”, garantiu, acrescentando que “muitas vezes é possível até restaurar a relação e a convivência entre as partes”.

“Este viés pela conciliação e mediação ainda é muito recente, e nós advogados muitas vezes somos limitados pelo próprio desejo do cliente, que geralmente acredita já ter tentado o suficiente antes de judicializar”, explicou. “Por vezes só com o reforço de um magistrado que tem esse apreço pela conciliação é que conseguimos levar ao conflito essas ferramentas consensuais”, acrescentou.

De acordo com o estudante Manoel de Jesus Monteiro Pinto, do 7º Semestre da SEAMA, a palestra proferida pelo desembargador Carmo Antônio ampliou bastante a perspectiva dos estudantes, não só quanto à estrutura da Justiça como também quanto à carreira da magistratura. “Eu mesmo tinha muito receio de enfrentar os concursos, mas o desembargador reacendeu meu desejo de ingressar na magistratura e vou abraçar esse esforço com todas as forças”, relatou.

“Quanto à conciliação e mediação, venho estudando as ferramentas, pois também acredito no poder da solução consensual e que isso pode ajudar a reduzir o fluxo de demandas do Judiciário, liberando mais tempo para tratar questões mais críticas e às quais a conciliação não se aplica”, concluiu Manoel.

A professora e advogada do NPJ da Estácio-Famap, Ester Almeida de Souza, acredita ser muito importante que estudantes de Direito sejam realmente estimulados rumo às soluções consensuais de conflitos. “Na Famap já temos uma disciplina sobre conciliação e mediação e também participamos, a partir de convênios com o TJAP, da realização de cursos para formar mediadores e conciliadores rotineiramente a cada semestre”, registrou.

“Hoje, além de haver demanda de profissionais formados em ferramentas de conciliação e mediação, há tribunais avaliando a possibilidade de, em próximos concursos, criar vagas para técnico judiciário mediador/conciliador, o que representa uma consolidação de tais metodologias”, revelou a professora.

Para o estudante do 10º semestre de Direito da FAMAP, Joelson Valente Teixeira, que também é professor, conciliação e mediação não são novidade. “Ensino em uma escola que já tem núcleo de mediação para tratar conflitos entre estudantes e professores e já percebi o resultado, pois nos ajudou muito a reduzir as agressões e outros desentendimentos dentro do ambiente escolar”, relatou.

Estimulado pelas palavras do desembargador Carmo Antônio, Joelson sonha com a magistratura. “Pretendo um dia ingressar nessa carreira e também colocar em prática essa solução por mediação, a exemplo do desembargador”, concluiu.

- Macapá, 29 de maio de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 28 Mai 2018 23:34