No 43º Fonaje, GT Justiça Itinerante aprova proposições sobre capacitação de conciliadores e estruturação da itinerância em todos os tribunais
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A Justiça Itinerante foi tema de Grupo de Trabalho no 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), na tarde de quinta-feira (14). Sob mediação de desembargadora Sueli Pini, coordenadora dos Juizados Especiais no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o GT debateu também o tema Conciliação.
43º FONAJE: GT dos Juizados Criminais propõe enunciado sobre utilização de whatsapp e e-mail para intimações
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O Juiz Décio Mena Barreto de Araújo Filho, do Juizado Especial Criminal de Joinville – SC, mediou os debates do Grupo de Trabalho sobre Juizados Especiais Criminais no 34º Congresso do Fórum dos Juizados Especiais (FONAJE), na tarde de quinta-feira (14). O GT debateu seis propostas, sendo três de criação de novos enunciados e três de revogações. Apenas duas foram aprovadas e serão submetidas à análise do plenário do Fórum. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Grupo de Trabalho aprova moções por mais estrutura e apoio aos Juizados da Fazenda Pública no 43º FONAJE
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O Grupo de Trabalho Fazenda Pública foi mediado pelo juiz Aiston Henrique de Souza, da Turma Recursal do Distrito Federal, no 43º Congresso do Fórum dos Juizados Especiais (FONAJE). O GT debateu duas propostas de enunciados, uma referente a contagem de prazos e outra referente a custas nos juizados.
Inauguração do Posto Avançado e implantação do projeto Bailique em Movimento marcarão 131ª Jornada Fluvial
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A Justiça Itinerante se prepara para a 131ª Jornada Itinerante Fluvial, que acontecerá entre os dias 17 e 22 de junho no arquipélago do Bailique. A Jornada foi incluída no calendário anual de viagens como parte da programamação do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) e objetiva levar serviços jurisdicionais e de cidadania às comunidades ribeirinhas da região, distante cerca de 180 km da capital do estado.
43º FONAJE: Grupo de Trabalho rejeita enunciado sobre julgamento de IRDR pelo colegiado dos juizados especiais
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Dos cinco grupos de trabalho que se reuniram nesta quinta-feira (14), durante o 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), o GT Turma Recursal definiu análise e votação de suas propostas no primeiro horário da tarde. As duas propostas apresentadas em forma de enunciado foram rejeitadas. O mediador do GT, juiz Fernando Ganen, da Turma Recursal de Curitiba-PR, disse que tema divide opiniões no âmbito do Fórum.
Procurador Federal (AGU) palestra sobre demandas repetitivas e sua previsão no Código de Processo Civil no 43º Fonaje no Amapá
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A programação da primeira manhã de palestras do 43º Congresso do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que teve como palco o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), foi encerrada pela apresentação do Procurador Federal (da Advocacia Geral da União - AGU) Fábio Victor da Fonte Monnerat, que tratou do tema “Solução de Demandas Repetitivas nos Juizados Especiais e Atuação da Fazenda Pública”.
“IRDR e uniformização de jurisprudências” é tema de segunda palestra do 43º FONAJE
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O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Joel Dias Figueira Júnior, foi o segundo palestrante na manhã desta quinta-feira (14) no 43º Congresso do Fórum dos Juizados Especiais (FONAJE). Ele explanou sobre o tema “IRDR e uniformização de jurisprudências”. O desembargador catarinense é autor de grandes obras do Direito como, “Juizados Especiais da Fazenda Pública” e “Código de Processo Civil: Sistematizado em perguntas e respostas”. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Presidente do TJAP empossa mais um servidor da Área Judiciária Administrativa
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Em ato realizado no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o presidente, desembargador Carlos Tork, deu posse ao servidor Gabriel Wilney Pinheiro Souza, oriundo do último Concurso Público, para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária Administrativa, do quadro de pessoal permanente do Pólo II Mazagão, com lotação em Porto Grande.
“Justiça Restaurativa nos Juizados Criminais” abre o segundo dia do Fonaje no Amapá
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O plenário da sede central do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) é, a partir deste segundo dia de programação, o palco escolhido para o 43° Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Com o tema “O fortalecimento do Sistema e a reconstrução dos Juizados Especiais”, o evento tem programação até sábado (16).
TJAP e Fazenda Esperança iniciam diálogos para assinatura de convênio
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, e o juiz auxiliar da Presidência, João Matos Júnior, receberam, na manhã desta terça-feira (12), o procurador-geral da Fazenda Esperança, Adalberto Calmon, acompanhado de comitiva que incluía os deputados estaduais Jaci Amanajás e Paulo Lemos. O objetivo da reunião era estreitar os laços da comunidade terapêutica com a Justiça do Amapá, uma vez que uma nova sede será inaugurada em 22 de julho próximo.
O 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais tem início com representatividade e denso conteúdo em Macapá
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O Auditório da 10ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) ficou lotado de magistrados, operadores do direito, estudantes e convidados na cerimônia de abertura do 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizada na noite desta quarta-feira (13) em Macapá. O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá anfitrião do evento, desembargador Carlos Tork, deu boas vindas aos presentes e aos mais de 600 inscritos no Fórum – número recorde na história do Fonaje. (VISUALIZAR FOTOS)
