APAC: um novo modelo de ressocializar apenados está sendo gestado no Amapá
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Filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), a Associação de Assistência e Proteção aos Condenados (APAC) do Amapá ressurge depois de 20 anos inativa, desta vez com apoio integral da alta gestão do Poder Judiciário, como explica o juiz auxiliar da Presidência do TJAP João Matos. O propósito é implantar uma instituição penal com base no modelo que vem se consolidando ao redor do mundo, como um dos mais eficazes na ressocialização efetiva dos apenados.
Turma Recursal do TJAP segue mês de julho com extensa pauta de julgamentos
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A Turma Recursal de Macapá, que tem como desafio julgar recursos em que se pede a modificação de sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o Estado, além de processos de Fazenda Pública, segue o mês de julho mantendo o mesmo ritmo de atividades dos demais meses do ano.
Secção Única do TJAP nega Habeas Corpus a acusado por tentativa de latrocínio no município de Porto Grande
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O Tribunal de Justiça do Amapá julgou 19 processos na 417ª Sessão Ordinária de Secção Única, realizada na manhã desta quinta-feira (12). O destaque da pauta – composta por 17 Habeas Corpus (HC), uma Ação Rescisória e um Agravo Regimental em Ação Rescisória – foram os HCs 0000828-11.2018.8.03.0000 e 0001435-24.2018.8.03.0000.
Presidência do TJAP encaminha demandas da OAB/AP
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Durante duas reuniões realizadas nas dependências do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador-presidente Carlos Tork, recebeu – e deliberou sobre – pautas apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amapá (OAB/AP). Assistido pelo juiz auxiliar da Presidência, João Matos Júnior, e pelo diretor da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE), Adelson Armando Marques, o desembargador travou diálogos com o presidente da OAB/AP, Auriney Brito, e a secretária-geral adjunta, Roane Góes.
Tribunal de Justiça do Amapá realiza 648ª Sessão de Julgamento com nove processos em pauta
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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (11), a 648ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Sob condução do desembargador-presidente Carlos Tork, a sessão judicial tinha pauta com nove processos, entre eles cinco Mandados de Segurança, um Conflito de Competência Cível, uma Remessa Ex-Officio e um Embargo de Declaração em Reclamação Cível.
Presidente do NUPEMEC ressalta bons resultados com a prática da Constelação Familiar com servidores do Iapen
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A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (Nupemec/TJAP), desembargadora Sueli Pini, esteve presente no treinamento de agentes e educadores penitenciários do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), sobre a prática da Constelação Familiar.
Câmara Única do TJAP mantém condenação de réu por homicídio no município de Calçoene
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (10), a 1108ª Sessão Ordinária da Câmara Única, conduzida pelo vice-presidente do TJAP, o desembargador Gilberto Pinheiro. A pauta, composta 53 processos, contemplou: 27 Apelações Cíveis, 15 Apelações Criminais, 10 Agravos de Instrumento, um Agravo Interno na Apelação Cível e um Embargo de Declaração na Apelação Cível.
Justiça do Amapá realiza Workshop para elaborar metas para 2019
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O Comitê Gestor da Rede de Governança Colaborativa da Justiça do Amapá realizou, nesta segunda-feira (09), o Workshop “Metas Nacionais da Justiça Estadual 2019”, cujo objetivo foi captar sugestões para a formulação de propostas para as metas nacionais.
NUPEMEC realiza visita técnica à Núcleo de Mediação e Conciliação do Ministério Público em Santana
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (Nupemec/TJAP), então representado pela juíza Joenilda Lenzi e pelas servidoras Sônia Ribeiro e Conceição Meirelles, realizou, na manhã desta quinta-feira (05), visita técnica ao Núcleo de Mediação e Conciliação instalado no Ministério Público de Santana, coordenado pela promotora de Justiça Silvia Canela.
TJAP renova frota de veículos para atendimento de unidades judiciárias da capital e interior do estado
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, realizou a entrega de nove veículos adquiridos por meio de pregão eletrônico, provenientes do orçamento do Fundo de Apoio ao Juizado da Infância e Juventude (FAJIJ) e recursos de convênios oriundos dos anos de 2017/2018. O valor total de investimentos foi de R$ 562.600,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais).
Pedagoga vive uma história de amor com a leitura por meio da Justiça Itinerante no Bailique
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Há 15 anos a pedagoga Marta Carvalho singra os rios e percorre as estradas e ramais do município de Macapá, capital do Amapá, integrando como voluntária a Jornada Itinerante Fluvial do Poder Judiciário. Na bagagem, livros paradidático, revistas em quadrinhos e edições da revista Ciência Hoje, que compõem o projeto “Viajando com a Leitura”, do Núcleo do Programa do Livro Didático, da Secretaria Estadual de Educação (SEED).
