Núcleo de Estatística do TJAP divulga Mapa da Violência Doméstica do Amapá
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Na última semana, o Núcleo de Estatística do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulgou o Mapa da Violência Doméstica no estado, conforme é informado mensalmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Às vésperas da 11ª Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, gerou surpresa em leigos o número aparentemente reduzido de processos de feminicídio (nove desde 2013).
Câmara Única do TJAP mantém condenação de ex-prefeito do município de Oiapoque por improbidade administrativa
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta terça-feira (31), sua 1111ª Sessão Ordinária, com o julgamento de 56 processos. Entre os processos julgados pela Corte da Justiça amapaense destacou-se o de número 0001632-88.2014.8.03.0009, no qual foi negado provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do município de Oiapoque, Raimundo Aguinaldo Chagas da Rocha. O ex-prefeito foi condenado pela prática de improbidade administrativa.
Justiça Itinerante tem agenda intensa de jornadas fluviais e terrestres a partir de agosto
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O programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) ainda tem mais 10 jornadas programadas para o segundo semestre. Somente a Jornada Fluvial prevê três missões ao Arquipélago do Bailique no segundo semestre (de 05 a 11 de agosto, de 21 a 27 de outubro e de 02 a 07 de dezembro). Desde a inauguração do novo Posto Avançado da Justiça na Vila Progresso, que, recém-reformado, oferece mais conforto aos atendidos, mas também aos servidores, magistrados e parceiros que compõem a comitiva.
Caso de Feminicídio estará na pauta de agosto da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá
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O segundo semestre do ano começa de forma intensa na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá. Para o mês de agosto foram marcadas 15 sessões plenárias, julgamento em primeira instância, e 35 audiências de instrução, onde é verificada a admissibilidade da denúncia ofertada contra os acusados. (ACESSE A PAUTA DO JÚRI AQUI)
Juizado da Violência Doméstica de Macapá se mobiliza para a 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa com duas frentes de trabalho
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se prepara para a 11ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada de 20 a 24 de agosto – mês em que a Lei 11.340/2006, batizada como Lei Maria da Penha, completa 12 anos de existência. O Juizado Especial da Violência Doméstica contra Mulher da Comarca de Macapá atuará em duas frentes: intensificando as audiências de instrução e julgamento; e realizando círculos de diálogos com mulheres e homens que protagonizaram conflitos familiares.
Economia e sustentabilidade são prioridades do Núcleo Socioambiental do TJAP
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Seguindo o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amapá (2015/2020), o Núcleo Socioambiental do TJAP analisa mensalmente os indicadores de consumo, buscando cumprir as metas estabelecidas para todas as Unidades do Poder Judiciário do Amapá. As principais preocupações estão no consumo de copos descartáveis, resmas de papel, água engarrafada, toners de tinta, energia elétrica e combustível, além da manutenção e uso de veículos.
Comarca de Mazagão intensifica pauta de julgamentos em julho e zera expediente no Tucujurômetro
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A Comarca de Mazagão chega ao final de julho comemorando a celeridade de seu desempenho. Magistrados e servidores conseguiram, a partir de um esforço concentrado nos últimos dois meses, zerar as pendências de atos (julgamentos, sentenças e despachos) no Tucujurômetro.
Servidora e consteladora familiar do TJAP participa do 1º Congresso Nacional de Direito Sistêmico em Florianópolis
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A oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Artilamar Quintas, que também atua como consteladora familiar no âmbito do Poder Judiciário amapaense, participou em Florianópolis (SC) do 1º Congresso Nacional de Direito Sistêmico, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB/SC).
Contadorias judiciais centralizadas apontam avanços nos sistemas SisCustas e Tucujuris
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As Contadorias Judiciais do Fórum de Macapá e do Fórum dos Juizados Especiais Virtuais, centralizadas na sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), divulgaram estatísticas das atividades relativas ao primeiro semestre de 2018. Entre os avanços consolidados estão melhorias nos sistemas SisCustas e Tucujuris, que permitiram um atendimento mais rápido aos usuários, além da organização interna do trabalho, distribuído em gerências, o que permite acompanhar a produtividade da equipe unificada, bem como o desempenho geral dos dois sistemas.
Juiz da Infância vai até o Executivo cobrar soluções para o CESEIN
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O juizLucianoAssis, titular do Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas reuniu-se, nesta quinta-feira (26), com o governador do estado Waldez Góes. A audiência, solicitada pelo magistrado, teve como objetivo discutir soluções imediatas para as deficiências encontradas no Centro de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (CESEIN).
TJAP realiza 418ª Sessão Ordinária da Secção Única
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quinta-feira (26), sua 418ª Sessão Ordinária da Secção Única. Presidida pelo desembargador decano e vice-presidente do TJAP, Gilberto Pinheiro, a turma iniciou o dia com a continuação do julgamento como improcedente da Ação Rescisória nº 0001431-55.2016.8.03.0000, que tem como agravante Antônio Renildo da Costa, em face de Ação de Improbidade Administrativa, de nº 0000323-51.2008.8.03.0006, em trâmite na Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.
