Fórum de Macapá entrega armas ao Exército Brasileiro para destruição
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O Fórum da Comarca de Macapá encaminhou, na última quarta-feira (04), 229 armas de fogo apreendidas ao 34º Batalhão de Infantaria de Selva (34º BIS). O armamento é procedente de processos encerrados das Varas Criminais, Vara da Infância e Juventude, Juizados Especiais e 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá e deverá ser inutilizado para em seguida ser encaminhado para Belém e destruído definitivamente.
TJAP realiza 741ª Sessão Administrativa
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (04), sua 741ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo. Conduzida pelo desembargador-presidente Carlos Tork, a sessão teve em pauta com cinco processos administrativos, mais dois itens extrapauta, além de comunicações dos desembargadores.
TJAP apoia campanhas de combate à violência contra a mulher no Amapá
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Leis específicas e uma rede de proteção que se fortalece ano a ano podem estar incentivando o aumento do número de denúncias de violência contra as mulheres no Amapá. Diferentemente dos demais registros, para os quais os esforços visam reduzir os índices, no caso de agressões contra as mulheres o trabalho é feito para trazer à tona as denúncias.
Juiz Luciano Assis realiza experiência piloto do projeto “Ciranda” de prevenção à violência nas escolas
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Estudantes de escolas públicas do Ensino Médio são foco de mais uma iniciativa inovadora do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá. O projeto “Ciranda” teve sua experiência piloto realizada na Escola Estadual Prof. Lucimar Amoras Del Castillo, localizada na av. Profª Cora de Carvalho, bairro Stª Rita. “A partir dessa primeira experiência, vamos concluir o projeto e implantá-lo definitivamente no 2º semestre”, disse o juiz Luciano de Assis, titular do Juizado.
Tribunal de Justiça do Amapá realiza 647ª Sessão de Julgamento com 23 processos em pauta
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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (04), a 647ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com o julgamento de 23 processos. A pauta foi composta por 18 Mandados de Segurança, dois Agravos em Procedimento Criminal, um Embargo de Declaração em Mandado de Segurança, uma Reclamação Cível e uma Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Justiça aplica círculo de diálogo para fortalecer a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
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A aplicação da técnica de círculos restaurativos no sistema socioeducativo avança a passos seguros. Na manhã de quarta-feira (27), agentes públicos que atuam nas instituições da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente participaram de mais uma etapa da capacitação, na Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA), com a presença dos juízes Luciano de Assis, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, e Gelcinete Lopes, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Atos Infracionais (ambos da Comarca de Macapá).
NUPEMEC e CEJUSCs reúnem-se para avaliar o trabalho realizado no primeiro semestre de 2018
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) reuniu-se com os supervisores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do TJAP para avaliar as atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2018 e planejar as ações para os próximos seis meses do ano. Além das equipes citadas, participaram da reunião a presidente do NUPEMEC, desembargadora Sueli Pini, e as juízas Stella Ramos e Gelcinete Lopes.
Câmara Única realiza sua 1107ª Sessão Ordinária com 31 processos em pauta
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (03), a 1107ª Sessão Ordinária da Câmara Única. Conduzida pelo decano e vice-presidente da instituição, desembargador Gilberto Pinheiro, a sessão contou com 31 processos em pauta.
Projeto Constelação no Cárcere do TJAP dialoga com internas do IAPEN sobre relações familiares
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Na tarde de segunda-feira (02 de julho), a consteladora Marilise Einsfeldt e a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (Nupemec/TJAP), desembargadora Sueli Pini, estiveram no pavilhão feminino do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) dialogando com as internas sobre as suas relações familiares.
Magistrados e servidores participam de mais uma etapa do curso em Constelações Familiares Sistêmicas
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O II Módulo do Curso de Formação em Constelações Familiares Sistêmicas, ministrado pela professora, terapeuta e pós-graduada em Direito Sistêmico no Brasil, Marilise Einsfeldt, foi realizado na sede do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e reuniu magistrados e serventuários do TJAP, membros e servidores do MP além de técnicos da Secretaria de Educação do Estado. (VISUALIZAR FOTOS)
Vara de Penas Alternativas participa da cerimônia de encerramento de atividades do 1º semestre dos Programas Sociais da Polícia Militar
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A equipe da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá (Vepma) representou o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na cerimônia de encerramento das atividades (1º semestre de 2018) dos Programas Sociais e Escolas Desportivas da Polícia Militar do Amapá (Proerd/PM), no Ginásio do Comando Geral da PM, ocorrida na sexta (29). As ações do PROERD, promovidas pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros em todo o Amapá, estão entre as principais beneficiadas com recursos oriundos de penas pecuniárias da Vepma.
