Comitês orçamentários do TJAP aprovam proposta orçamentária para 2019
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Em reunião realizada nesta segunda-feira (06), os comitês orçamentários do 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Amapá aprovaram, após diversos estudos, proposta orçamentária para o ano de 2019. O plano agora seguirá para a anuência do Pleno Administrativo do TJAP e, uma vez aprovado, será encaminhado para a Assembleia Legislativa. Após ser votado e aprovado, seguirá para consolidação do Governo do Estado.
Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher de Santana promove Justiça Restaurativa junto a vítimas e agressores
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Apesar de ser tema de inúmeras campanhas educativas e de denúncias, a violência doméstica segue um problema de difícil enfrentamento em todo o Brasil. Para combater essa complexa enfermidade social, a titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana, juíza Michelle Costa Farias, conduz dois importantes programas: o Círculo de Restabelecimento com Mulheres em Medida Protetiva (vítimas) e o Transformando Trajetórias com Homens em Medida Protetiva (agressores).
Magistrados prestigiam curso da EJAP sobre “Direito das Famílias e o Novo Código de Processo Civil”
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Um dos assuntos que mais geram processos na Justiça foi tema de curso ofertado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP). Durante dois dias, juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e outros operadores do Direito tiveram a oportunidade de atualizar conhecimentos em relação às mudanças significativas trazidas pelo novo Código de Processo Civil acerca do Direito de Família. Alterações na lei do divórcio, audiências de conciliação, pensão alimentícia e outras modificações foram debatidos no curso “Direito das Famílias e o Novo Código de Processo Civil”, ministrado pelo Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Rafael Calmon Rangel.
Durante 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça ministro Dias Toffoli evidencia disposição para o diálogo com os tribunais
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá destacou a importância da participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli no 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, realizado em Natal nos dias 02.03 e 04 de Agosto. Dias Toffoli será o próximo presidente do STF e CNJ, com posse marcada para o dia 13 de setembro de 2018.
Arquipélago do Bailique recebe de hoje até sábado a 132ª Jornada Itinerante Fluvial
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A equipe da Justiça Itinerante embarcou, na tarde do último domingo (05/08), em direção ao Arquipélago do Bailique, onde na manhã de hoje deu início à 132ª Jornada Fluvial. As atividades, que seguem até o dia 11/08, incluem a oferta de atendimento jurídico, emissão de documentos, atendimento médico, além de diversos outros serviços aos moradores da região.
O papel do CEJUSC na resolução de conflitos no Amapá
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Em atendimento à política judiciária de tratamento de conflitos, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução Nº 125 (de 29/11/2010), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) criou, a partir do Projeto de Lei que culminou na Lei Complementar Estadual nº 0077 (de 26/10/2012), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Macapá. A finalidade da iniciativa é ampliar o acesso à Justiça por meio da oferta de meios alternativos para a solução efetiva de conflitos.
Resolução 219 e renovação da lista de adoção são temas de debate no 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
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Desde ontem (02), a cidade de Natal (RN) recebe o 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. Os debates lá realizados refletem o desejo do Poder Judiciário em busca de melhorias em benefício do jurisdicionado em todo o país. O presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, e os juízes João Matos Júnior e Lívia Simone Cardoso participam da programação.
Juízes amapaenses realizam visita técnica ao Gabinete de Segurança Institucional do TJ do Rio Grande do Norte
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Os juízes João Matos Júnior, auxiliar da Presidência do TJAP e titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, e Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana e integrante da Comissão de Segurança do TJAP, realizaram visita técnica ao Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na última quinta-feira, 02.
Em julgamento na 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Santana, réu é condenado a 27 anos de prisão pela morte de PM
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O réu Kleber Pantoja de Lima, de 22 anos, foi condenado por homicídio duplamente qualificado do policial militar Agenildo Quaresma Ferreira Júnior. A sentença da condenação de 27 anos de prisão saiu na tarde de ontem, em Tribunal do Júri conduzido pela 1ª Vara Criminal de Santana.
132ª Jornada Fluvial no Arquipélago do Bailique vai levar serviços jurisdicionais e de cidadania à região
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O calendário de atividades do Programa Justiça Itinerante para o segundo semestre de 2018 já começa intenso, com a Jornada Fluvial no Arquipélago do Bailique no período de 05 a 11 de agosto. Nesta edição serão oferecidos serviços jurídicos e de cidadania aos moradores da região, com atendimentos concentrados no novo Posto Avançado do TJAP, inaugurado em 17 de junho.
População da Zona Oeste de Macapá já pode usufruir de serviços descentralizados da Justiça do Amapá no novo SuperFácil
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Inaugurada em abril último, a 12ª unidade do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/SuperFácil) da Zona Oeste está em plena atividade e oferta serviços da Justiça do Amapá em seus espaços. O Guichê da Justiça/Cejusc Zona Oeste, que funciona sob a supervisão da servidora Marli Andrade, conta com um total de 10 atendentes (seis pela manhã e quatro à tarde), e atende público de maneira ininterrupta, das 08 às 18 horas.
