CNJ abre inscrições para a XII Jornada Maria da Penha
- Detalhes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 9 e 10 de agosto a XII edição da Jornada Maria da Penha. O evento acontecerá na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, abrirá a Jornada que, nesta edição, tem como foco a importância da sensibilização dos profissionais do Sistema de Justiça para investigar, processar e julgar os casos de feminicídios. As inscrições podem ser feitas até 3 de agosto. Acesse aqui para mais informações.
Lei do Feminicídio: juiz Augusto Leite explica sobre o funcionamento da legislação
- Detalhes
Nos últimos três anos, desde que foi sancionada a lei n° 13.104/2015 (ou Lei do Feminicídio), a Justiça brasileira julgou pelo menos 995 casos de feminicídio ou de tentativa de homicídio de mulheres cometidos em âmbito familiar. Os casos foram parar nos Tribunais de Júri brasileiros durante as Semanas Justiça pela Paz em Casa, criadas para dar prioridade aos processos relacionados à violência doméstica contra mulheres.
Câmara Única do TJAP confirma sentença de condenado por latrocínio em Macapá
- Detalhes
Nesta terça-feira (24), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou sua 1110ª Sessão Ordinária, com 35 processos da pauta, além de continuações de julgamentos (pedidos de vista). O vice-presidente do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro, conduziu a sessão, que teve como destaque o julgamento de um recurso de um condenado por latrocínio.
Presidente do TJAP divulga pesquisa sobre metas do Poder Judiciário junto ao MP-AP, Defenap e OAB/AP
- Detalhes
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, cumpriu, na manhã desta terça-feira (24), agenda institucional com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap) e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP). O objetivo dos encontros foi divulgar a Pesquisa Virtual promovida pela Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual que tem como objetivo elaborar metas para o Poder Judiciário em 2019.
Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nesta quarta (25/07)
- Detalhes
Em virtude do Feriado Estadual de São Tiago, comemorado no dia 25 de Julho, conforme a Lei 1.696, DE 09 DE JULHO DE 2012, as unidades da Justiça do Amapá não terão expediente nesta quarta-feira. No entanto, ficam mantidos os plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça. Os prazos processuais e administrativos que vencerem nesse dia ficarão prorrogados para quinta-feira, 26 de julho.
Guichê da Justiça na Rede SuperFácil do Centro compartilha novo e mais amplo espaço com DEFENAP e PROCON
- Detalhes
O guichê da Justiça na sede Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/SuperFácil) do Centro (Rua Cândido Mendes) passou por mudanças, ganhou mais espaço e desceu para o térreo do prédio. Agora compartilhando espaço com a Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap) e com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP), o Guichê da Justiça realiza triagem e atendimento de maneira mais rápida e eficiente.
EJAP abre inscrições para curso “Direito de Família e o novo CPC”
- Detalhes
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) promove, nos dias 02 e 03 de agosto, o curso Direito de Família e o novo Código de Processo Civil (CPC). O curso terá como palco o Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e é destinado a magistrados e servidores, além de advogados e acadêmicos de Direito.
Vice-presidente do TJAP prestigia a inauguração da primeira unidade da Fazenda da Esperança no Amapá
- Detalhes
O desembargador Gilberto Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, participou da solenidade de inauguração da Comunidade Terapêutica Fazenda da Esperança no estado. Com a instalação no Amapá, a Associação Internacional de Fiéis da Igreja Católica possui 138 unidades no Brasil e em mais 22 países, atendendo mais de 4 mil acolhidos.
Iniciativa de servidores da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque promove conscientização sobre uso de copos descartáveis
- Detalhes
A equipe da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque atenta às mudanças de comportamento da sociedade em relação à preservação do meio ambiente deixou os copos descartáveis e passou a utilizar garrafas personalizadas. Ao todo foram distribuídas 15 garrafas para os servidores.
TJAP incentiva a participação de magistrados e servidores na 5ª Corrida da OAB/AP
- Detalhes
Como incentivo à manutenção da saúde e qualidade de vida de magistrados e servidores, por meio do Programa Viver Melhor da Justiça do Amapá, e em observação à Resolução Nº 207/2015 do CNJ, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, o TJAP firmou cooperação institucional com a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amapá para a realização da “5ª Corrida da OAB/AP”, que será realizada no dia 12 de agosto, com percursos de 8 e 21 quilômetros. O apoio garantirá a inscrição de 100 magistrados e servidores de forma gratuita na competição, além de publicidade nas mídias sociais do Judiciário sobre o evento.
Comarca de Santana e Marinha do Brasil intensificam fiscalização em embarcações durante as férias
- Detalhes
Com a chegada das férias aumenta o fluxo de viagem no porto de Santana e, pensando na segurança das crianças, a Central de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Santana e a Marinha do Brasil intensificaram as fiscalizações no município. O objetivo é coibir a viagem de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, além de alertar pais e donos de embarcações quanto à ilegalidade do comércio de bebidas alcoólicas para os menores.
