EJAP abre calendário do 2º semestre com curso o “Direito das Famílias e o Novo Código de Processo Civil”
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O Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Rafael Calmon Rangel, veio a Macapá, a convite da Escola Judicial do Amapá (EJAP), para ministrar o curso “Direito das Famílias e o Novo Código de Processo Civil”, nos dias 02 e 03 de agosto. Com essa formação, a EJAP abre o calendário de atividades do segundo semestre oferecendo atualização de conhecimentos para magistrados e servidores do TJAP, promotores de Justiça, advogados e acadêmicos de Direito. (ÁLBUM DE FOTOS)
1ª Vara Criminal de Santana inicia julgamento de acusado de assassinar policial militar
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Sob a presidência da juíza substituta Mayra Júlia Teixeira Brandão, a 1ª Vara Criminal de Santana iniciou, na manhã desta quinta-feira (02), o julgamento do réu Kleber Pantoja de Lima, de 22 anos, acusado do homicídio duplamente qualificado do policial militar Agenildo Quaresma Ferreira Júnior.
Presidentes de TJs trocarão experiências regionais no 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
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Nesta quinta-feira (2), inicia em Natal - RN o 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, explica que o encontro se propõe a estreitar as relações entre os tribunais de Justiça do país. Na ocasião, os participantes discutirão projetos, ações e propostas administrativas e jurídicas para fazer frente ao atual cenário socioeconômico e político nacional.
Curso para agentes de proteção da infância e da juventude de Macapá objetiva humanizar abordagens a grupos e pessoas vulneráveis
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Em busca de aprofundamento e nivelamento de conhecimentos a respeito da doutrina e das práticas de proteção integral da infância e juventude, os servidores e agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude da - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá estão recebendo curso de atualização oferecido pela equipe psicossocial da Justiça do Amapá. O curso iniciou ontem (01) e encerra amanhã (03), no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Macapá.
Magistrados pedem melhor classificação das ações ligadas à saúde durante reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde
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Os membros do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário do Amapá, desembargador Carlos Tork, presidente do TJAP, e os juízes Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e Eduardo Navarro Machado, do 1ª Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá, participaram da reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, na última segunda-feira (30/7), em Vitória/ES, quando os magistrados integrantes do grupo manifestaram a necessidade de refinar a classificação das ações judiciais relacionadas à saúde. Atualmente, os tribunais seguem uma norma do Conselho Nacional de Justiça de identificação por classe processual e assunto da demanda.
Casos de feminicídio serão julgados na Justiça do Amapá
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Às vésperas da Campanha Justiça pela Paz em Casa, encabeçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento de casos de feminicídio tem ganhado repercussão. Levantamento realizado pelo Núcleo de Estatística do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) revela que, nos últimos anos, o Judiciário local registrou pelo menos nove casos de feminicídio, crime de ódio baseado no gênero. Os dados revelam também que a quase totalidade desses crimes foram praticados com armas brancas.
Comissariado de Macapá intensificou fiscalizações durante o mês de julho
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Os trabalhos de fiscalizações foram intensos durante o mês de julho, em especial por ocasião da programação do Macapá Verão e do período de ocorrência do Festival do Camarão, que leva milhares de amapaenses para o município paraense de Afuá anualmente, sempre no último final de semana do mês de férias.
Tribunais se movimentam para enfrentar a violência doméstica como parte da política de cumprimento da Meta 8 do CNJ
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Os Tribunais estaduais já cumpriram 84% da Meta 8 do Poder Judiciário, que trata do fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica. De acordo com os dados parciais, coletados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem atualmente 3.387 unidades judiciárias com competência para receber e processar causas cíveis e criminais relativas à violência doméstica e familiar contra a mulher. O número reflete os 12 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Antes de ser sancionada, existiam apenas seis varas especializadas em violência doméstica.
Magistrados e servidores da Justiça do Amapá participam do 6º Congresso Médico e Jurídico
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, Desembargador Carlos Tork, que também preside o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, e os juízes Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e Eduardo Navarro Machado, do 1ª Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá; além dos servidores Eldson Ferreira Albuquerque e Márcio Pantoja Pacheco, participam do Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, que acontece em Vitória - ES, desde o dia 30 de julho e encerra hoje (1º de agosto).
Tribunal de Justiça do Amapá realiza sua 650ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial
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O Tribunal de Justiça do Amapá deu início aos trabalhos do mês de agosto com a realização da sua 650ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, na manhã desta quarta-feira, 01. Na ocasião estiveram em pauta seis processos e três continuações de julgamento.
Varas Criminais de Santana julgarão 11 processos em agosto, entre eles um feminicídio
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Com seis julgamentos pela 1ª Vara Criminal e outros cinco pela 2ª Vara Criminal, a Comarca de Santana tem pauta intensa neste mês de agosto. Marcados para os dias 02, 07, 09, 14, 16, 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de agosto, os júris serão realizados no plenário da Promotoria de Justiça de Santana até que seja concluída a reforma do Fórum da Comarca.
