MPF oficializa doação de veículo ao Gabinete Militar do TJAP
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, recebeu, na manhã desta quinta-feira (19), o procurador da República Rodolfo Lopes, do Ministério Público Federal. O objetivo do encontro era oficializar, com assinaturas do documento de transferência, a doação de um veículo do MPF ao Gabinete Militar do TJAP.
Pesquisa virtual: jurisdicionados, servidores e membros do sistema de Justiça podem opinar sobre metas do Poder Judiciário para 2019
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Até o dia 1º de agosto, jurisdicionados, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados e servidores da Justiça poderão opinar sobre as metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2019. A consulta pública pretende colher as considerações dos participantes para a melhoria da prestação jurisdicional em todo o país. São garantidas privacidade, segurança e sigilo de dados do usuário. O link para participação da pesquisa está disponível na tela principal do site do Tribunal de Justiça do Amapá (http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/).
Julgamentos de Mandados de Segurança movimentam a pauta da 649ª Sessão do Pleno do TJAP
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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (18), a 649ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Sob condução do desembargador-presidente Carlos Tork, a sessão judicial teve em pauta seis processos, entre os quais quatro Mandados de Segurança, uma Reclamação e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – as duas últimas retiradas de pauta por falta de quórum.
Em sua 1075ª Sessão Ordinária Turma Recursal julga 131 recursos originados em Juizados Especiais
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Nesta terça-feira (17), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá julgou, durante a sua 1075ª Sessão Ordinária, 131 apelações interpostas em decorrência de decisões proferidas por magistrados dos Juizados Especiais Cível, Criminal e de Fazenda Pública do Estado.
Conselho Pedagógico da EJAP aprova calendário de cursos presenciais e à distância para o segundo semestre
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O Conselho Pedagógico da Escola Judicial do Amapá realizou na manhã de segunda-feira (16) a reunião ordinária para aprovação do calendário de eventos para o segundo semestre de 2018. A equipe de trabalho analisou e aprovou uma pauta com quinze cursos para serem ofertados aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça.
Lei Complementar fixa na 4ª Vara Cível e no 1º Juizado da Fazenda Pública a competência de julgar processos da área da Saúde
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A Lei Complementar 115/2018 altera o decreto nº 69/1991 e amplia a competência da 4ª Vara Cível da Comarca de Macapá e do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública para que julguem processos de saúde pública. A lei foi sancionada pelo Governador do Estado do Amapá e publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 6720 (13/07/2018).
Câmara Única do TJAP decide que acusado de homicídio ocorrido no Garimpo do Lourenço deve ir a Júri Popular
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou, na manhã desta terça-feira (17), sua 1.109ª Sessão Ordinária da Câmara Única, conduzida pelo vice-presidente do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro. Das ações julgadas pela Turma, destacaram-se os processos 0000793-69.2014.8.03.0007 e 0066381-41.2014.8.03.0001. O primeiro trata de Recurso em Sentido Estrito interposto por um acusado de homicídio no município de Calçoene, inconformado com sentença de pronúncia que o remeteu ao Júri Popular.
Semana Justiça pela Paz em Casa: Prioridade para júris de feminicídio
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Nos últimos três anos, a Justiça brasileira julgou ao menos 995 casos de feminicídio ou de tentativa de homicídio de mulheres cometidos em âmbito familiar. Os casos foram parar nos Tribunais de Júri de todo o País durante as Semanas Justiça pela Paz em Casa, criadas para dar andamento aos processos relacionados à violência doméstica contra mulheres.
Acadêmicos e concurseiros lotam a Biblioteca do Judiciário no mês de férias
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Julho é sinônimo de descanso para uns, e de muito estudo para outros – em especial para os acadêmicos e concurseiros. É o que pode ser visto na Biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira, que funciona no prédio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O espaço manteve a normalidade de seus atendimentos, visando expandir o acesso ao conhecimento e a aprovação de estudantes em concursos públicos e vestibulares.
3ª Vara de Família de Macapá inscreve projeto na 15ª Edição do Prêmio Innovare
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A titular da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, juíza Joenilda Lobato Lenzi, vem realizando desde o início de 2017 uma nova metodologia de trabalho em relação aos conflitos familiares: as Audiências de Justificação Prévia Conciliatória no Procedimento das Tutelas de Urgência. Essa novidade foi inscrita na categoria Juiz da 15ª Edição do Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
XIII Semana Nacional da Conciliação será entre os dias 5 e 9 de novembro
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Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Será entre os dias 5 e 9 de novembro, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, em todo o País.
