Justiça do Amapá e Ministério Público promovem Oficina de Parentalidade no Cejusc Norte
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Ministério Público do Estado do Amapá realizaram, na manhã de quarta-feira (27), mais uma edição da Oficina de Parentalidade no Centro Judicial de Solução de Conflitos da Zona Norte (Cejusc Norte). O projeto recebeu 33 crianças e adolescentes, além de 37 casais divorciados ou em processo de divórcio para conhecer e debater temas como alienação parental, conflitos com ex-cônjuge e processo de divórcio e seus impactos no desenvolvimento dos filhos.
Juízes e servidora do TJAP participam de evento internacional sobre Direito Sistêmico
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Os juízes Marcus Quintas e Larissa Noronha, titulares da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, respectivamente, e a oficiala de Justiça do TJAP, Artilamar Quintas, participaram do 1º Congresso Internacional Hellinger de Direito Sistêmico, que aconteceu na cidade de São Paulo/SP, nos dias 22 e 23 de junho.
Magistrada e servidora do TJAP participam da 3ª etapa do curso de formação nível 1 promovido pela ENFAM
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A juíza Joenilda Lenzi, titular da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e a servidora Sônia Ribeiro, instrutora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, participaram do Curso de Formação de Formadores Nível 1 – Módulo 3, destinado a magistrados e servidores que concluíram as duas últimas etapas realizadas em abril e no início de junho deste ano. Realizado em Brasília, o curso ocorreu nos dias 25 e 26 de junho.
Juizado da Infância de Macapá realizará curso preparatório para candidatos à adoção nesta quinta e sexta
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O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá- Área Cível e Administrativa- realizará, nesta quinta e sexta (28 e 29 de junho), das 8 às 12 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça, o “Curso de Adoção”, obrigatório pela Lei Nº 12.010 de 2009, e destinado a pretendentes à adoção que se cadastraram no Juizado. Para este curso estão inscritos 20 candidatos que querem adotar.
Servidora do TJAP é titulada como Doutora em Direito alertando para as injustiças ambientais nas unidades de conservação do Amapá
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Analista judiciária da Secretaria Única das Varas Criminais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Emília Chaves, que também é professora de Direito Internacional Privado da Universidade Federal do Amapá (Unifap), acaba de receber o título de Doutora em Direito, por meio de uma cooperação entre a Unifap e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O programa de Doutorado Interinstitucional contemplou 11 pessoas, sendo uma do Pará, uma do Amazonas e nove do Amapá.
Nesta quinta (28) programa “Pai Presente” realizará ação para estimular reconhecimento voluntário de paternidade
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Com 42 processos de reconhecimento voluntário de paternidade agendados, o programa “Pai Presente” realizará mais uma ação nesta quinta-feira (28) no SuperFácil da Zona Sul, das 9 às 13 horas. Dentre os processos, 12 se referem a pais que se encontram restritos de liberdade no IAPEN. A ação estará sob a coordenação da juíza Stella Ramos.
Dia internacional de combate às drogas tem blitz educativa na Comarca de Santana
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Com a distribuição de folders, adesivos e veiculação de áudio informativo, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana realizou uma blitz educativa no Dia Internacional de Combate às Drogas, 26 de junho. A ação ocorreu em frente ao Fórum da Comarca, e buscou sensibilizar condutores e pedestres sobre a vigilância e combate ao uso de entorpecentes por crianças e adolescentes. (VISUALIZAR FOTOS)
Câmara Única mantém condenação de ex-deputado a devolver diárias
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã de terça-feira (26), a 1106ª Sessão Ordinária da Câmara Única, conduzida pelo desembargador Gilberto Pinheiro, decano e presidente em exercício do TJAP.
Desembargadora Sueli Pini participa do 1º Congresso Internacional Hellinger de Direito Sistêmico
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A desembargadora Sueli Pini, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), participou como convidada do 1º Congresso Internacional Hellinger de Direito Sistêmico, realizado em São Paulo/SP, nos dias 22 e 23 de junho. Com a participação de cerca de duas mil pessoas de mais de 10 países, o evento tratou da aplicação de conceitos das constelações familiares e das relações humanas na atuação do Poder Judiciário.
Acadêmicos da faculdade Estácio FAMAP participam de Júri Simulado no Plenário do Tribunal do Júri
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Aconteceu na manhã de quinta-feira (21) o Júri Simulado da Faculdade Estácio FAMAP, que contou com o apoio do Tribunal de Justiça do Amapá, que disponibilizou o seu sistema do Tribunal do Júri e um caso real, já julgado e sentenciado. O evento faz parte da programação acadêmica da faculdade que em parceria com o TJAP promove os Júris para que os alunos aprendam na prática o funcionamento do sistema Judiciário.
Justiça concede 236 mil medidas protetivas em 2017
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Aumentou em 21%, em 2017, a quantidade de medidas protetivas concedidas pela Justiça para prevenir agressões a mulheres, por exemplo, quando o juiz determina o afastamento do lar para um marido. Foram 236.641 medidas concedidas no ano passado, contra 194 mil, em 2016. Os estados que registraram maior crescimento, em número de medidas, foram Goiás, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. O retrato estatístico faz parte do estudo “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha 2018”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
