Juiz Mário Mazurek assina vetos a projetos de lei e visita prédios da PMM como prefeito em exercício
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O titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Fórum de Macapá, juiz Mário Mazurek, deu continuidade à agenda como prefeito em exercício nesta quarta-feira (08). Na primeira atividade do dia assinou duas mensagens de veto a projetos de lei municipais encaminhados pela Câmara de Vereadores para sanção do prefeito: um versando sobre o passe do idoso e outro sobre capacitação de novos vereadores.
Juízes substitutos do TJAP recebem vitaliciedade durante 742ª Sessão do Pleno Administrativo
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Nesta quarta-feira (08), a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá, sob a presidência do desembargador Carlos Tork, esteve reunida na 742ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo. Durante a sessão, os juízes substitutos Luciana Barros de Camargo e André Gonçalves de Menezes se tornaram vitalícios nos cargos por decisão unânime do Pleno.
Tribunal do Júri de Macapá julgará caso de Feminicídio nesta quinta (09)
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Sob a presidência do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, o réu Valdez Brito da Costa (preso), será julgado sob a acusação de feminicídio, tendo como vítima a própria esposa, grávida de quatro meses. O julgamento será nesta quinta-feira (09/08) no Plenário do Fórum da Comarca de Macapá, a partir das 8 horas.
Tribunal de Justiça do Amapá realiza sua 651ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã desta quarta-feira, 08, sua 651ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial com 22 processos em pauta e três continuações de julgamento.
Juiz Mário Mazurek alerta para despejo indevido de lixo em áreas urbanas durante seu primeiro dia como prefeito em exercício
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O juiz Mário Euzébio Mazurek, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, foi recebido na Prefeitura da capital pelo secretário municipal de gabinete, Sérgio Lemos, pela procuradora Geral do Município, Taísa Mendonça, e pelos subprocuradores Rafael Ferreira e Stella Rocha, na tarde desta terça-feira (07). Respondendo como prefeito em exercício nos dias 07 e 08 de agosto, o magistrado foi convidado a conhecer as instalações da PMM e participou de uma reunião do Núcleo Cidade. (VISUALIZAR FOTOS)
Cejusc de Santana assina Termo de Cooperação com entidade filantrópica para atender famílias em vulnerabilidade social
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A Justiça do Amapá, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/Santana) e a Associação Nossa Família assinou, na manhã desta terça-feira (7), Termo de Cooperação para oferecer atendimento às famílias com serviços de conciliação, mediação e círculos restaurativos nas situações relacionadas a conflitos familiares, de consumo e de vizinhança.
Desembargador César Augusto se aposenta voluntariamente e TJAP abre edital para preenchimento da vaga
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De acordo com a Portaria nº 55084/2018-GP, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Amapá- DJE nº 140, a contar de hoje foi concedida a aposentadoria voluntária ao desembargador César Augusto Souza Pereira.
TJAP recebe 11ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário com registros de grande progresso na desjudicialização das demandas de saúde
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O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá recebeu, na tarde da última segunda-feira (06), a 11ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS). Entre os itens em pauta, a continuação da apresentação do relatório de três meses de operação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Sul de Macapá.
Câmara Única confirma liminar determinando que Agência Bancária amplie seus serviços no município de Calçoene
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Nesta terça-feira (07), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou sua 1112ª Sessão Ordinária. Foram julgados 56 processos, entre eles, destaca-se o Agravo Interno no Agravo de Instrumento no Processo de nº. 0002953-83.2017.8.03.0000, com origem da Vara Única da Comarca de Calçoene.
Prefeito em Exercício de Macapá: juiz Mário Mazurek se reunirá com secretariado na tarde desta terça-feira
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Na sede da PMM, às 15h30 o juiz/prefeito em exercício Mário Mazurek receberá, em audiência, a Procuradora-Geral do Município de Macapá, Taísa Mendonça, que irá mostrar ao magistrado a estrutura da Prefeitura. Em seguida, às 16 horas, haverá uma reunião ampla com o secretariado municipal, quando o magistrado terá a oportunidade de conhecer o andamento dos principais projetos e ações de cada pasta.
2ª Vara Criminal de Santana julga homem acusado de tentar contra a vida da ex-mulher
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Sob a presidência da juíza Lívia Simone de Freitas Cardoso, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana iniciou, na manhã desta terça-feira (02), o julgamento de um acusado por tentativa de homicídio da ex-companheira, com quem viveu por dois anos. Conforme narra a denúncia, E.S.L teria utilizado espetos de churrasco para desferir golpes contra sua ex-mulher D.P.S.P. Não tendo consumado o ato por questões alheias à sua vontade. O réu responde pela prática prevista no artigo 121, parágrafo 2, incisos I e V, qualificadoras por motivo torpe e por ter impossibilitado a defesa da vítima.
