Câmara Única do TJAP confirma sentença de condenado por latrocínio em Macapá

Nesta terça-feira (24), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou sua 1110ª Sessão Ordinária, com 35 processos da pauta, além de continuações de julgamentos (pedidos de vista). O vice-presidente do TJAP, desembargador Gilberto Pinheiro, conduziu a sessão, que teve como destaque o julgamento de um recurso de um condenado por latrocínio.

De relatoria do desembargador João Guilherme Lages, a Apelação Criminal, fruto do processo de número 0035346-58.2017.8.03.0001, recorria de decisão de 1ª Grau que condenou Alan Rafael Silva da Silva pelo crime de latrocínio consumado, além de tentativa de roubo de outras duas vítimas, com o uso de arma branca.

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) opinou pelo desprovimento do recurso e o relator confirmou que existem autoria e materialidade comprovadas, inclusive com confissão do próprio réu. Deste modo, o magistrado confirmou a decisão da instância anterior e negou o parcialmente o provimento do recurso, considerando apenas a majorante do emprego da arma de fogo, no que foi seguido pela unanimidade da turma.

As demais apelações interpostas tratavam de processos Criminais, Cíveis, Infância, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração na Apelação Cível.

Participaram da 110ª Sessão Ordinária da Câmara Única os desembargadores: Gilberto Pinheiro (vice-presidente), Sueli Pini, João Guilherme Lages e Rommel Araújo, além do juiz convocado Eduardo Contreras. Representando o Ministério Público do Amapá, participou a procuradora de Justiça Maria do Socorro Milhomem.

- Macapá, 24 de Julho de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Terça, 24 Julho 2018 12:54