Guichê da Justiça na Rede SuperFácil do Centro compartilha novo e mais amplo espaço com DEFENAP e PROCON

O guichê da Justiça na sede Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/SuperFácil) do Centro (Rua Cândido Mendes) passou por mudanças, ganhou mais espaço e desceu para o térreo do prédio. Agora compartilhando espaço com a Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap) e com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP), o Guichê da Justiça realiza triagem e atendimento de maneira mais rápida e eficiente.

Segundo o supervisor do Guichê da justiça, o servidor Márcio Jaime dos Passos Pereira, embora um dos principais focos dos Guichês da Justiça seja apoiar o cidadão na confecção de petição inicial para processos a serem encaminhados aos Juizados Especiais, procedimento que dispensa a presença de advogados e pagamento de taxas, “orientamos o cidadão quanto a quase todo tipo de situação, seja encaminhando-o à Justiça Federal, Ministério Público, Justiça do Trabalho, Delegacias de Polícia ou a outras instituições, a depender da situação apresentada”.

“Como boa parte das demandas que nos chegam envolve queixas relacionadas a relações de consumo ou causas de família (divórcio e alimentos), a presença mais próxima do Procon e da Defenap possibilita encaminharmos os atendidos com muito mais celeridade a quem pode ajudar na solução de seus problemas”, complementou.

Quanto às demandas que de fato cabem à Justiça, Jaime esclarece que as petições iniciais ali produzidas são encaminhadas aos Juizados da Zona Norte, Zona Sul e Juizado Virtual (Centro), mas também para os Núcleos de Práticas Jurídicas de universidades conveniadas (Unifap, Faculdade Estácio-FAMAP e Fama). “Nos juizados eles realizam audiências judiciais, mas nos NPJs são feitas audiências de conciliação pré-processual”, esclareceu, acrescentando que “em breve também poderemos realizar as conciliações aqui no SuperFácil, pois temos duas salas disponíveis – aguardamos apenas o fim das reformas e mudanças de mobiliário desta sede (Centro)”.

Com atendimento ininterrupto, das 08 às 18 horas, o Guichê da Justiça no Super Fácil do Centro possui atualmente uma equipe de cerca de 10 pessoas, mas deve ser ampliada. “Temos expectativa de ampliar em mais dois guichês com profissionais atendendo em nome do Tribunal Regional Eleitoral”, acrescentou Jaime.

Dos cerca dos 60 atendimentos diários no Guichê da Justiça, 15 são encaminhados para a defensora Alessandra dos Santos Ferreira, que representa a Defensoria Pública do Estado do Amapá no Guichê da Justiça do Super Fácil do Centro. Ela avalia como positiva a parceria. “Temos conseguido oferecer muito mais celeridade com essa proximidade, pois, ao perceber que uma demanda não é de competência do Juizado, como ações de divórcio e alimentos, ao invés de encaminhar para outro espaço os atendentes já passam para nós e iniciamos de imediato o tratamento dessa demanda”, explicou a defensora.

Maria Madalena Martins da Costa, que foi ao Guichê da Justiça acompanhando sua mãe (Maria Martins da Costa), estava pela primeira vez naquele espaço em busca da Justiça Gratuita e recomenda a quem precisar que aproveite o serviço. “Viemos aqui porque o inquilino de um kitinete que minha mãe aluga não quis pagar o aluguel, mas o valor é tão pequeno que não pagaria nem o advogado”, explicou.

“Minha mãe é idosa e não tem outras fontes de renda, e como o rapaz não quis negociar, ele mesmo indicou que procurássemos a Justiça”, relatou, acrescentando que “acha que todos que têm menos recursos financeiros e precisam ter acesso a alguma medida judicial deveriam procurar o espaço da Justiça do Amapá no SuperFácil para, no mínimo, obter a orientação de como proceder no seu caso”.

- Macapá, 24 de julho de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 24 Julho 2018 01:00