Justiça do Amapá realiza ação de cidadania no Shopping Independência
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O Judiciário amapaense, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), realizou uma ação social no Shopping Independência, para atender a população que freqüentou o empreendimento na manhã de sábado, dia 11. (VISUALIZAR FOTOS)
TJAP antecipa STF e nega pedido de prescrição em ação por improbidade administrativa
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá julgou e negou, em sua 1112ª sessão (no último dia 07 de agosto), um Agravo de Instrumento Cível interposto por um ex-agente público (agravante). Ele se insurgia contra a decisão proferida por juiz de primeira instância em Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Amapá no Processo nº 0024103-20.2017.8.03.0001 (Pode ser consultado clicando aqui).
Juiz Normandes Sousa afirma que agressores de mulheres precisam saber que a Lei Maria da Penha é cumprida com celeridade em Macapá
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Cerca de 80 audiências de instrução e julgamento ocuparão a pauta do Juizado Especial da Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Macapá, atendendo as metas da 11ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agendada para o período de 20 a 24 de agosto. Em Macapá, a abertura oficial da campanha será no Hall da Central de Conciliação do Fórum de Macapá, às 8h30, da segunda-feira (20/08).
TJAP realizará leilão de oito veículos no dia 22 de agosto
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizará, no próximo dia 22 de agosto (quarta-feira), o leilão de oito veículos: três Toyotas Hilux 4x4 (uma 2007 e duas 2009), um Volkswagen Polo 2.0 (2009/2010) e quatro motocicletas Honda XR-250 (três 2003 e uma 2004). CONFIRA A ÍNTEGRA DO EDITAL E ANEXOS DO LEILÃO Nº 001/2018 – TJAP.
Magistrados do Amapá participam da XII Jornada Lei Maria da Penha
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O desembargador Carmo Antônio de Souza, Coordenador Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do estado do Amapá; a juíza Michelle Farias, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana; e o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, participam da 12ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. O evento sediado no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, teve início na quinta-feira, 09, e segue até esta sexta-feira, 10 de agosto.
Presidente do TJAP prestigia o IV Encontro Estadual da Jovem Advocacia Amapaense
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, participou, na noite desta quinta (09), da abertura do IV Encontro Estadual da Jovem Advocacia Amapaense (OAB Jovem). O evento tem como proposta conectar diferentes gerações de operadores do Direito enquanto promove atualização e inserção profissional.
Juíza Alaíde de Paula reúne com CTMAC para discutir mudanças no entorno do Fórum de Macapá
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A diretora do Fórum de Macapá, juíza Alaíde de Paula, se reuniu com o presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMAC), André Lima e os engenheiros de trânsito, na manhã desta quinta-feira (9), para tratar da segurança do trânsito na área de entorno do Fórum.
Acusado de feminicídio senta no banco dos réus na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá
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Em sessão plenária presidida pelo juiz substituto Marck William Madureira da Costa, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá deu início ao julgamento de um caso de feminicídio. O réu responde pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, II, III (emprego de asfixia mecânica) e IV em relação com o § 2º - A I (em razão de violência doméstica), todos do Código Penal brasileiro.
Juízes participam de curso de segurança pessoal ofertado pelo TJAP
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Durante três dias (09,10 e 11 de agosto), juízes receberão aperfeiçoamento técnico no II Curso de Segurança Pessoal para Magistrados. A formação foi dividida em módulos e contará com palestras sobre o tema e treinamentos básicos na área de segurança e defesa, direção defensiva e evasiva, além de tiro aplicado.
Juízes empossados em 1996 comemoram 22 anos de magistratura no Amapá
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Nesta quinta-feira (09), a Justiça do Amapá tem a alegria de celebrar os 22 anos da posse dos nove juízes aprovados no terceiro concurso público para a magistratura, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá, em 1996. Os magistrados assumiram oficialmente suas funções no dia 09 de agosto daquele ano.
Vara de Execuções Penais e IAPEN realizam ação social na Penitenciária Feminina
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A Central de Penas Alternativas e Atendimento ao Reeducando da Vara de Execuções Penais e a Coordenadoria da Penitenciária Feminina do Amapá (COPEF/AP), realizaram uma ação social voltada para a prevenção e promoção da saúde das reeducandas. A ação contou com participação voluntária do médico Cristóvão Antônio Pugliesi, especialista em diagnóstico por imagem, clínica e cirurgia geral, e ocorreu nos dias 28 e 31 de julho.
