TJAP realiza 418ª Sessão Ordinária da Secção Única

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quinta-feira (26), sua 418ª Sessão Ordinária da Secção Única. Presidida pelo desembargador decano e vice-presidente do TJAP, Gilberto Pinheiro, a turma iniciou o dia com a continuação do julgamento como improcedente da Ação Rescisória nº 0001431-55.2016.8.03.0000, que tem como agravante Antônio Renildo da Costa, em face de Ação de Improbidade Administrativa, de nº 0000323-51.2008.8.03.0006, em trâmite na Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.

Na mesma sessão, a Secção Única julgou procedente outra Ação Rescisória, a de nº 0002097-22.2017.8.03.0000, em favor de C.B.G., que tramita em segredo de Justiça.

Também foram analisados os Embargos de Declaração Nº 0000451-54.2011.8.03.0010, processo oriundo da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari. Os Embargos foram apresentados pela Indústria e Comércio de Minérios S/A – ICOMI contra a Ecometals Manganês do Amapá LTDA. A Secção Única decidiu pelo declínio de competência em favor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1).

Seis Habeas Corpus foram retirados de pauta por ausência justificada de seus respectivos relatores. Quatro Habeas Corpus foram julgados, todos sob relatoria do desembargador Rommel Araújo. O de nº 0001432-69.2018.8.03.0000, que tem como paciente Jeidison da Conceição de Sousa, preso por roubo e corrupção de menores, foi denegado.

Também foram negados os HCs: nº 0001540-98.2018.8.03.0000, que tem como paciente Aldemir da Silva Santos, preso por roubo com uso de arma de fogo; e nº 0001543-53.2018.8.03.0000, que tem como paciente Jorge Tadeu Vaz Monteiro, acusado de lesão corporal leve e dano qualificado. O HC nº 0001505-41.2018.8.03.0000, cujo paciente é Antony Lobato Ferreira, foi considerado prejudicado.

A 418ª Sessão Ordinária da Secção Única contou com a participação dos desembargadores: Gilberto Pinheiro (vice-presidente do TJAP), João Lages e Rommel Araújo, além dos juízes convocados Eduardo Contreras e Adão Joel Gomes de Carvalho. O Ministério Público do Amapá se fez representar pela procuradora de Justiça Maria do Socorro Milhomem.

- Macapá, 26 de Julho de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 26 Julho 2018 09:59