Dia de Adesão da Amazônia à Independência do Brasil é lembrado em Sessão do Pleno do TJAP
- Detalhes
O desembargador Gilberto Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, aproveitou a 743ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo para pedir o registro e se reportar à data de hoje (15.08) como o dia que lembra não só a adesão do Pará, mas a adesão da Amazônia à independência do Brasil. “Foi a última província a ser conquistada pelo movimento de independência. Portanto, sem o 15 de agosto nós pertenceríamos a outro país e não ao Brasil”, explicou o decano, lembrando ainda que “o Amapá permaneceu vinculado à província do Grão-Pará até 1943, quando o governo central fez a primeira divisão territorial criando o Território Federal do Amapá por meio do decreto-lei 5.814”.
Novo modelo de Relatório de Gestão é tema de capacitação oferecida pela EJAP aos setores administrativos do TJAP
- Detalhes
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) ofertou o curso “Controle Interno, Externo e Prestação de Contas”, ministrado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Amapá, Reginaldo Ennes. A capacitação, com carga de 20 horas/aula, foi realizada nos dias 13 e 14 deste mês, nas dependências da própria EJAP, e teve como público-alvo diretores e técnicos dos setores de gestão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
CNJ Serviço: Respeito às gestantes que desejam entregar o bebê para adoção
- Detalhes
“Quem já ouviu falar que uma gestante tem o direito de entregar o seu bebê para adoção?” É com essa pergunta que o psicólogo Paulo André Teixeira, coordenador do Programa Acolher, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), costuma começar as suas palestras em cidades do interior do Estado. Em geral, metade das pessoas que o escuta – em escolas, universidades, rádios ou centros comunitários – não tinha conhecimento de tal previsão legal do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Câmara Única do TJAP mantém condenação de homem por estupro de vulnerável
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta terça-feira (14), a 1113ª Sessão Ordinária da Câmara Única, com 75 processos na pauta do dia, além de três continuações de julgamento. Em um dos destaques do dia, a Corte manteve a condenação de um homem por estupro de vulnerável.
TJAP integra reunião do Conselho Gestor Fiscal do Amapá que debate temas como a LOA 2019 e Programa Tesouro Verde
- Detalhes
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, participou, na manhã desta terça-feira (14), de mais uma reunião do Conselho Gestor Fiscal do Amapá. O encontro periódico debate estratégias de arrecadação e investimento de recursos por todos os poderes, e nesta edição teve como pautas: o Programa Tesouro Verde, o Teto da Lei Orçamentária Anual para 2019 (LOA) e a integração de sistemas de gestão do poder público amapaense.
Presidente do TJAP dialoga com Promotores de Justiça sobre ações de interesse coletivo na área da saúde
- Detalhes
Cerca de 50 ações judiciais de interesse coletivo foram tema central da reunião do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, com os promotores de Justiça André Araújo e Fábia Santana, que respondem pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Saúde do Ministério Público Estadual. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (14), na sala de reuniões do MPE, localizado na rodovia Tancredo Neves.
TJAP instala Grupo de Trabalho de aprimoramento dos serviços cartorários extrajudiciais
- Detalhes
A Sala de Reuniões da Corregedoria do TJAP recebeu, na manhã da última sexta-feira (10), a reunião de instalação do Grupo de Trabalho (GT) constituído pela Portaria nº 55115/2018-CGJ para cumprir as determinações de pedido de providências da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O GT tem prazo de 30 dias para produzir resultados na implementação de aprimoramentos da prestação e fiscalização extrajudicial (cartórios) no Amapá, com ênfase no interior do estado.
Vice-presidente do TJAP colabora com a formação de novos policiais do BOPE
- Detalhes
O desembargador Gilberto Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, visitou as instalações do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (BOPE), na manhã desta segunda-feira (13). O magistrado foi convidado a palestrar para os jovens integrantes do curso de preparação para ingresso no Batalhão, e para oficiais que já o integram, sobre “Aspectos Legais da Abordagem Policial”.
Reunião técnica define novos procedimentos nos CEJUSC´s
- Detalhes
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) realizou, na sexta-feira (10), mais uma reunião de alinhamento técnico com foco no aprimoramento das rotinas de trabalho. Participaram do encontro representantes dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania de Macapá e de Santana.
Magistrados e servidores do TJAP participam da V Corrida da OAB
- Detalhes
As ruas de Macapá foram tomadas por centenas de corredores profissionais e amadores na manhã de domingo (12), durante a V Corrida da OAB, com percursos de 8 km e 21 km. A meia maratona realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá- contou com a participação de magistrados e servidores do Poder Judiciário amapaense. Em uma cooperação institucional entre TJAP e OAB, como ação do Programa Viver Melhor e em observação à Resolução Nº 207/2015 do CNJ, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, foram disponibilizadas 100 inscrições para a Justiça do Amapá. (ÁLBUM DE FOTOS)
Magistrados do TJAP prestigiam aniversário da Grande Loja Maçônica do Amapá e a posse do novo Grão Mestre
- Detalhes
O desembargador decano Gilberto de Paula Pinheiro, vice-presidente do TJAP, e o juiz Luciano Assis, titular do Juizado de Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, participaram, no último sábado (11), da cerimônia do 30º aniversário de fundação da Grande Loja Maçônica do Amapá e posse do Grão Mestrado eleito para o período de 2018/2021. Foram empossados Ulisses Barreto Teixeira, no cargo de Grão Mestre, e Francisco Carlos Miranda Leão, no cargo de Grão Mestre Adjunto.
