Durante 44° Fonaje a desembargadora Sueli Pini defende relevância dos juizados especiais na busca da Justiça célere e consensual
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A desembargadora Sueli Pini, coordenadora dos juizados especiais no Judiciário amapaense, participa do 44° Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que teve início nesta quarta-feira (21) com o tema “A Judicialização das Relações Sociais”, no auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O encerramento do encontro será na tarde desta sexta-feira (23) com a palestra do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, sobre “Os Juizados Especiais e a Análise Econômica do Direito”.
EJAP organiza seminário sobre Constelação Familiar aplicada aos conflitos de família
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizará o primeiro seminário “A Constelação Familiar Aplicada aos Conflitos de Família – Uma Ferramenta para a Construção de Soluções Pacíficas”. O evento ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro, na sede da escola, localizada no 2º andar do Ed. Office Araguari, av. Duque de Caxias, 1143, bairro Sta. Rita. Tem como público alvo magistrados, servidores da Justiça, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública que atuam nas varas de família, advogados e acadêmicos de Direito. Inscrições no SIG e site da EJAP.
Juizado da Violência Doméstica de Macapá terá 87 audiências na 12ª Semana Justiça Pela Paz em Casa
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A 12ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa acontece de 26 a 30 de novembro e é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais em todo país. No Amapá, o Juizado da Violência Doméstica de Macapá está preparado para o evento com 87 audiências agendadas. Maioria dos processos envolve ameaça e agressão psicológica e física contra a mulher.
Conselho de Sentença condena homicida a 20 anos de prisão em Macapá durante o Mês Nacional do Júri
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Sob a presidência do juiz substituto Roberval Pantoja Pacheco, o Plenário II da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, foi palco nesta quinta-feira (22), do julgamento do réu Cleidinei Rodrigues Farias. Ele foi condenado pelo Conselho de Sentença a 20 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado, conforme o art. 121, §2º, itens I e IV do Código Penal, de acordo com os autos do processo nº 0031414-72.2011.8.03.0001.
Programa Casamento na Comunidade do TJAP irá oficializar a união de 49 casais no Conjunto Macapaba nesta sexta-feira (23)
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O juiz Fábio Santana dos Santos, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central (Juizado Virtual) e coordenador em exercício do programa “Casamento na Comunidade”, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), reuniu com a comissão do programa nesta quinta-feira (22) para tratar sobre os últimos detalhes da celebração matrimonial de 49 casais, que acontecerá nesta sexta-feira (23) no conjunto habitacional Macapaba, a partir das 17 horas.
Câmara Única do TJAP confirma pena de detenção para réu flagrado em crime de embriaguez ao volante
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Com relatório proferido pelo desembargador Rommel Araújo, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), manteve sentença da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá que condenou o réu C.A.K.A a seis meses de detenção e pagamento de 10 dias-multa, além da suspensão da CNH ou proibição de sua obtenção pelo prazo de dois meses, pelo crime de embriaguez ao volante. A Apelação Criminal nº 0020425-31.2016.8.03.0001, interposta pelo réu, foi julgada na 145ª Sessão Extraordinária da Câmara Única do TJAP, realizada nesta quinta-feira (22).
Mês Nacional do Júri: Réu por homicídio é julgado na Comarca de Oiapoque
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A 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, que tem como titular a juíza Laura Costeira, iniciou julgamento via Tribunal do Júri, na manhã desta quinta-feira (22), de réu que reponde por homicídio qualificado (motivo torpe, meios cruéis e à traição). O júri popular teve início às 8 horas e ainda está em andamento.
Desembargadores mantém condenação de réu pela prática de roubo e corrupção de menores
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A 145ª Sessão Extraordinária da Câmara Única ocorreu na manhã desta quinta-feira (22). Com pauta incluindo, principalmente, apelações criminais e cíveis, agravos de instrumento e remessas ex-officio, a sessão foi presidida pelo desembargador Agostino Silvério.
Na 425ª Sessão Ordinária da Secção Única desembargadores negam Habeas Corpus a preso por porte ilegal de arma
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A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quinta-feira (22), sua 425ª Sessão Ordinária, com 13 processos em pauta. A Sessão julgou um Embargos de Declaração e 12 Habeas Corpus. O HC de nº 0002449-43.2018.8.03.0000, impetrado por réu acusado de porte ilegal de arma, pedia alvará de liberdade a R.J.A.S., este em prisão preventiva por determinação do juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá. O relator do processo, desembargador Eduardo Contreras, negou a ordem ao HC em virtude do paciente ter sido autuado em flagrante e já possuir outras condenações pelo mesmo crime.
1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá teve pauta dupla nesta quarta-feira
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá deu prosseguimento aos julgamentos que integram a programação do Mês Nacional do Júri. Nesta quarta-feira (21) realizou pauta dupla com um julgamento no Plenário I, localizado no anexo do Fórum Leal de Mira, com entrada pela Rua Manoel Eudóxio Pereira, e outro no Plenário II, localizado no Fórum Central, com entrada pela Av. FAB.
Curso Prático Vivencial em Justiça Restaurativa Módulo 2 inicia na próxima segunda-feira
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizará o Curso Prático Vivencial em Justiça Restaurativa Módulo 2, nos dias 26, 27 e 28 de novembro, de 8h00 às 13h30, na sede da EJAP. A capacitação terá como ministrantes a juíza Nelba de Souza Siqueira Almeida, titular na 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central na Comarca de Macapá, e as servidoras do Tribunal de Justiça do Amapá, Ângela Martins e Lucineide Santos. Outras informações é só acessar o site da EJAP.
