TJAP abre inscrição para escolha de magistrados e servidores para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
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Estão abertas as inscrições – de 14 a 23 de novembro - para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) interessados em compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no biênio 2019/2021. O Comitê é responsável por propor e coordenar o plano estratégico local do setor; atuar na interlocução com a Rede de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário; monitorar, avaliar e divulgar o desempenho e os resultados alcançados; instituir grupos de discussão e trabalho, com o objetivo de propor e subsidiar a avaliação da política e medidas de Gestão de Pessoas.
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana intensificam trabalhos com pauta dupla de julgamentos
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A 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, realiza pauta dupla de julgamentos nesta quarta-feira (14). As sessões ocorrem simultaneamente, uma no plenário do Fórum de Santana, presidido pela titular da Vara, enquanto o segundo julgamento acontece no auditório da Promotoria de Santana, sob a presidência da juíza substituta Simone Moraes dos Santos. A intensificação das atividades integra a programação do Mês Nacional do Júri.
Palestra do desembargador João Lages estimula reflexões sobre o Tribunal do Júri e a Constituição de 1988
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Como parte da programação do Mês Nacional do Júri no Amapá, o desembargador João Guilherme Lages proferiu a palestra “30 anos da Constituição Federal de 1988 e o Tribunal do Júri” na Faculdade Estácio Famap, na noite da última terça-feira (13). Com auditório lotado de acadêmicos de Direito e professores da instituição, o encontro foi uma provocação à reflexão. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
665ª Sessão Ordinária do Pleno do TJAP dá prosseguimento a julgamento de Ação Penal da Operação Eclésia
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O Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se nesta quarta-feira (14) para sua 665ª Sessão Ordinária com 31 processos em pauta. Dentre eles a continuação do julgamento da Ação Penal Originária n° 0000422-63.2013.8.03.0000, oriunda da Operação Eclésia, que tem como relator o desembargador João Lages. Os réus na Ação Penal são: Edmundo Ribeiro Tork Filho, Hélio Vieira Motinha, Janiery Torres Everton, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro (ex-deputado estadual), José Maria Miranda Cantuária, Katy Eliana Ferreira Motinha, Lindemberg Abel do Nascimento, e Moisés Reátegui de Souza (deputado estadual afastado).
Mês Nacional do Júri em Macapá: réu é condenado a 26 anos e três meses por homicídio duplamente qualificado
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Nesta terça-feira (13) a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, em mais um julgamento do Mês Nacional do Júri, condenou o réu Adão Alex França de Souza a 26 anos e três meses de reclusão, regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado (meio cruel e recurso que impossibilitou defesa da vítima), bem como pelo crime de estupro. O julgamento iniciou às 8 horas e terminou por volta das 18h30. Foi decretada a prisão como efeito imediato da condenação, para garantia da ordem pública.
Comarca de Santana divulga balanço das fiscalizações realizadas pela Central de Proteção à Infância e Juventude
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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, por meio de sua Central de Proteção à Infância e à Juventude, em parceria com Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Delegacia Especializada da Infância e Juventude e Conselho Tutelar, intensificou o trabalho de fiscalização nas casas de shows, boates, bares, motéis, hotéis, casas de jogos eletrônicos, praças públicas, áreas de lazer e similares. As inspeções ocorreram no sábado, 10, atendendo a Ordem de Operação nº 10/2018.
Corregedor do CNJ fala sobre os impactos da inteligência artificial no Direito
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“As formas de trabalho tradicionais serão muito alteradas no futuro próximo e as atividades rotineiras serão fortemente modificadas. É preciso – desde logo – investir na formação dos futuros práticos do direito. Eles precisarão, cada vez mais, estar preparados para lidar com as novas tecnologias”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na noite dessa segunda-feira (12/11), durante palestra magna de abertura do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em São Paulo. O evento encerra nesta sexta, dia 14 de novembro. "Cartórios e Inteligência Artificial" foi o tema explorado pelo corregedor em sua conferência. “Estamos em meio a uma revolução causada pela digitalização da vida. Todos os processos produtivos estão sendo lterados com base na aplicação do aprendizado de máquina. É a quarta revolução industrial ”, disse o ministro.
Pauta dupla marcará julgamentos do Tribunal do Júri de Santana nesta quarta-feira (14)
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As varas criminais da Comarca de Santana também integram a programação do Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Para esta quarta (14) estão agendados dois júris (pauta dupla): julgamento de um homicídio duplamente qualificado e um homicídio triplamente qualificado e corrupção de menor. Serão duas sessões de julgamento, onde um júri será realizado no Plenário do Fórum, julgando um processo da Meta 2 do CNJ (3553/2015); e o outro julgamento será realizado no auditório do Ministério Público (ao lado do Fórum) julgando um processo de réu preso (2096/2017).
1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari condena réu a 12 anos de prisão por homicídio com arma branca
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Cumprindo agenda do Mês Nacional de Julgamentos de Crimes Dolosos Contra a Vida, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal realizou o sexto Júri do mês nesta segunda-feira (12), relativo ao processo de nº 0002779-16.2018.8.03.0008. Presidido pela juíza Marina Lorena Lustosa Vidal, o Tribunal, por meio de decisão do Conselho de Sentença, condenou Jhon Bryan Barbosa de Oliveira a 12 anos, com pena privativa de liberdade, por homicídio. No julgamento atuaram o defensor público Valdemir Marvulle e a promotora de Justiça Samile Simões Alcolumbre de Brito.
Homem é condenado a 13 anos de prisão por homicídio em julgamento na Comarca de Tartarugalzinho
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Como parte do Mês Nacional do Júri, a Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, que tem como titular o juiz Heraldo Costa, realizou julgamento do processo nº 0000 704 -47.2017.8.03.0005, nesta terça-feira (13). O réu, Paulo Rogério é acusado de matar Cleiton Alves da Silva a facadas, na madrugada de 23 de julho de 2017, durante um aniversário no Bairro Novo II em Tartarugalzinho.
Câmara Única do TJAP mantém condenação por abuso sexual
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A 1126ª Sessão Ordinária da Câmara Única da Egrégia Corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou na manhã desta terça-feira, às 8 horas, com 70 processos em pauta, sendo um retornando após pedido de vista; 18 apelações criminais; quatro remessas ex-officio; 24 apelações cíveis; 10 agravos de instrumento; nove embargos de declaração e quatro retificações.
