Justiça determina prisão preventiva de acusados de assalto com reféns em Macapá
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Durante Audiência de Custódia, realizada na manhã desta terça-feira (27), a Juíza substituta Mayra Júlia Teixeira Brandão determinou a Prisão Preventiva dos cinco acusados de assalto com reféns, ocorrido na manhã de segunda-feira (26), na região central de Macapá.
Corte do TJAP realiza a 1.127ª Sessão Ordinária da Câmara Única
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta terça-feira (27), a 1.127ª Sessão Ordinária da Câmara Única com 48 processos em pauta: nove apelações criminais; um Agravo em Execução; duas remessas ex-officio; 17 apelações cíveis; 11 agravos de instrumento; dois agravos internos e seis embargos de declaração.
Comarca de Tartarugalzinho realiza julgamento de homem acusado pelo homicídio dos próprios enteados
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No município de Tartarugalzinho, Tribunal do Júri levou ao banco dos réus um homem acusado pela morte de seus próprios enteados. O julgamento ocorre dando continuidade à programação do Mês Nacional do Júri, que tem como objetivo dar prioridade para julgamentos de crimes dolosos contra a vida. O julgamento teve início na manhã desta terça-feira, 27, no plenário do Fórum da Comarca e prossegue durante o decorrer do dia.
Central de Conciliação do 2º Grau realiza sessão entre empresas, associações, entidades e órgãos públicos responsáveis pela gestão fundiária do Amapá
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sessão de conciliação em cooperação judicial (Art. 68 e 69 do Código de Processo Civil), a pedido do Ministério Público do Estado (MPE). Coordenada pela desembargadora Sueli Pini, e tendo o MP-AP sido representado pela promotora de Justiça do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial, Ivana Lúcia Franco Cei, a audiência teve como objeto central do conflito a falta de unidade, comunicação e celeridade nos processos de regularização fundiária no estado.
EJAP inicia primeira etapa do Curso de Gestão Orçamentária e Financeira
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Teve início, na manhã desta segunda-feira (26), a primeira etapa do Curso de Execução Orçamentária e Financeira, promovido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP). O curso, com carga horária de 40 horas/aula, foi ministrado pelo servidor Francys Campos e é destinado a servidores e estagiários que atuam nas áreas administrativas do Tribunal de Justiça do Amapá. O primeiro módulo do curso segue até a quarta-feira (28).
Programa Casamento na Comunidade une 44 casais no Residencial Macapaba
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O amor tomou conta do conjunto habitacional Macapaba na tarde da última sexta-feira (23). Um total de 44 casais disseram o tão sonhado sim nesta edição do Programa Casamento na Comunidade, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado, Cartório Vales – 3º Ofício de Notas e Anexos de Macapá e Associação de Moradores do Macapaba.
Secção Única mantém condenação de ex-secretário de saúde de Mazagão por improbidade administrativa
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A 117ª Sessão Extraordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi realizada nesta segunda-feira (26), com julgamento de 13 processos. Após submeter à aprovação a Ata da sessão anterior, o desembargador Carmo Antônio de Souza deu início à Sessão.
EJAP inicia Curso Prático Vivencial em Justiça Restaurativa - Módulo 2
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) deu início, nesta segunda-feira (26), ao “Curso Prático Vivencial em Justiça Restaurativa - Módulo 2” – formação que segue até o dia 28 deste mês, no horário de 8h00 às 13h30, na sede da EJAP. O curso tem como ministrantes a juíza Nelba de Souza Siqueira Almeida, titular na 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central na Comarca de Macapá, e as servidoras do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Ângela Martins e Lucineide Santos.
Comarca de Macapá realizará pauta dupla de audiências durante a 12ª semana da Justiça Pela Paz em Casa
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Com 118 audiências marcadas em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, na manhã desta segunda-feira (26) a 12ª edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa. A ação, nesta data em alusão ao Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher – celebrado em 25/11, é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação segue até o dia 29.
Palestra para estudantes do ensino médio divulga Tribunal do Júri em Vitória do Jari
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Na última sexta-feira (23), os alunos do ensino médio da Escola Estadual Munguba do Jarí assistiram à palestra “Tribunal do Júri”, proferida pelo titular da Comarca de Vitória do Jari, juiz de Direito Davi Schwab Kohls. A palestra foi realizada como parte da programação do Mês Nacional do Júri - mutirão de julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
“Sábado é Dia de Negociar” agendou 75 audiências no Sebrae
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O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) realizaram, no último sábado (24), a 36ª Edição da ação “Sábado é Dia de Negociar”, com 75 audiências agendadas. O evento ocorreu na sede do Sebrae, em Macapá.
