Cooperação entre TJAP e TRF1 unirá as duas instâncias judiciárias no mesmo espaço físico em duas comarcas do interior
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Compartilhar o mesmo espaço físico em Oiapoque e Laranjal do Jari será experiência inédita entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal no Amapá. Para construir essa possibilidade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), desembargador Carlos Tork, recebeu o juiz federal Hilton Sávio Gonçalves Pires, diretor do Foro da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), do TRF1. Um Termo de Cooperação será elaborado a partir de tratativas observadas em reunião na manhã desta sexta-feira (23) no TJAP.
Juiz Esclepíades Neto visita Comunidade Terapêutica Monte Tabor para apoiar trabalho voluntário com dependentes químicos
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A Comunidade Terapêutica Monte Tabor recebeu a visita do juiz Esclepíades de Oliveira Neto, titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande, município onde a instituição está instalada desde 1990 (no Km 57 da BR-210), contando hoje com cerca de 250 moradores. O magistrado foi acompanhado pelo promotor de Justiça da Comarca, Weber Penafort, e pelo defensor público Lucivaldo Costa.
Juízes e servidores do TJAP são certificados no Curso de Constelação Familiar Sistêmica
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A certificação dos participantes foi realizada na sede do Ministério Público do Amapá (MP-AP) no sábado, dia 24 de novembro, oportunidade em que foi realizado o último módulo do Curso de Formação em Constelações Familiares Sistêmicas, ministrado pela professora e consteladora Marilise Einsfeldt. Receberam os certificados de participação juízes e serventuários do Judiciário; membros e servidores do MP-AP; além de servidores do Governo do Amapá – um total de 100 participantes.
TJAP inicia na segunda-feira (26) a 12ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa
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Nesta segunda-feira (26) o Tribunal de Justiça do Amapá integrante da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal, dá início a 12ª edição da Semana Nacional de Mobilização para a Causa da Violência Doméstica. A campanha será realizada em todo o país entre os dias 26 a 30 de novembro (no Amapá encerra na quinta, 29, em virtude do Feriado Estadual do Dia do Evangélico). Em todas as comarcas do Amapá estão agendadas 118 audiências para o período da campanha.
Com apoio da VEPMA, projeto Bombeiro Mirim Músico se apresenta neste sábado em Macapá
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O projeto Bombeiro Mirim Músico, do Corpo de Bombeiros do Amapá, se apresentará, neste sábado (24), com instrumentos novos adquiridos por meio de recursos recebidos da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA). A homenagem ao Dia do Músico ocorrerá às 19 horas, no Macapá Shopping.
Magistrados e servidores participam do último Módulo do Curso de Formação em Constelações Familiares Sistêmicas
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Na manhã desta sexta-feira (23) teve início o 6º (e último) Módulo do Curso de Formação em Constelações Familiares Sistêmicas, no auditório do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP). Com o tema: “Resolução de Conflitos: inocência, culpa e dignidade – como fazer atendimentos individuais”, o curso vai certificar 100 participantes neste sábado (24), na sede do MP. (ACESSAR FOTOS)
Comissariado da Infância presente na cerimônia de lançamento de Sistema Integrado para Infância e Adolescência
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Na manhã desta sexta-feira (23) aconteceu a Cerimônia de Lançamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA/AP), com as presenças de conselheiros tutelares de todo o estado. O Coordenador do Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, Virgilio Vieira Netto, compôs a mesa de apresentação da ferramenta, no auditório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, localizada na rua Eliezer Levy.
Mês do Júri na Comarca de Santana: pauta dupla marcou a atuação das Unidades nesta sexta-feira (23)
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Como parte da programação de esforço concentrado em sentenciar crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio), e oferecer resolução a vítimas e acusados, as duas Varas Criminais de Santana pautaram para esta sexta-feira (23) dois julgamentos por Júri Popular.
Juizado da Infância e Juventude de Macapá promove 4º Curso de Formação de Pretendentes à Adoção este ano
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Wellison Luis Silva e Sandra Souza, casados, são pais de três filhos biológicos e agora se encontram na fila para adoção. O casal integra o programa de apadrinhamento afetivo (quando pretendentes à adoção podem levar para seu convívio a criança, enquanto o processo tramita) e agora participa da edição do Curso de Pretendentes à Adoção, que foi realizado na sede da Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual, nos dias 22 e 23 de novembro.
Presidente Carlos Tork é homenageado pelo Coral do TJAP e servidores pela passagem de seu aniversário
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Na manhã desta sexta-feira, 23, o Coral da Justiça do Amapá, com uma belíssima apresentação, prestou homenagens ao presidente do Poder Judiciário, desembargador Carlos Tork, que no sábado, 24, comemora 57 anos de vida. Amigos e servidores também participaram das congratulações, dando votos de felicidades ao magistrado. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Decano do TJAP debate “Efetivação e efetividade das decisões judiciais em matéria ambiental” durante encontro em SP
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Desde a manhã de ontem (22), o desembargador e decano Gilberto Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), participa do 2º Encontro de Juízes Ambientais, promovido pela Escola Paulista de Magistratura. O evento conta com o apoio do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Álvaro Luiz Valery Mirra, e segue até sábado (24), nas dependências da sede da EPM e no Palácio de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo.
