Juizado da Violência Doméstica de Macapá terá 87 audiências na 12ª Semana Justiça Pela Paz em Casa
A 12ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa acontece de 26 a 30 de novembro e é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais em todo país. No Amapá, o Juizado da Violência Doméstica de Macapá está preparado para o evento com 87 audiências agendadas. Maioria dos processos envolve ameaça e agressão psicológica e física contra a mulher.
“Essa será a terceira Semana, fechando a programação de 2018. Em Março comemoramos o Dia Internacional da Mulher; em seguida o aniversário da Lei Maria da Penha, em agosto; e o novembro, que marca o combate à violência contra a mulher. A Semana Justiça Pela Paz em Casa visa dar vazão a julgamentos, e nós dobramos o número dos julgamentos contando com apoio do TJAP, Defensoria Pública e outros órgãos”, ressaltou o juiz Normandes Sousa, titular do Juizado da Violência Doméstica de Macapá.
A equipe do Juizado, que irá atuar na Semana Justiça Pela Paz em Casa, é composta por 17 profissionais e contará com três defensores públicos, duas promotoras de justiça e dois juízes. Serão disponibilizadas duas salas para o atendimento de cerca de 20 audiências por dia.
“Serão 87 audiências em apenas quatro dias (no dia 30 será Feriado Estadual), o que eu considero um número de processos expressivo. Nossa experiência mostra que nas últimas edições do evento quase a totalidade de audiências obtiveram sucesso”, declarou o titular.
A Semana Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo acelerar a prestação jurisdicional de casos de violência doméstica e familiar por meio do julgamento de casos de tentativas de assassinato e de feminicídios. O programa iniciou-se em 2015 e foi oficialmente incorporado pelo CNJ por meio da Resolução 254/2018, que trata da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres.
“É bom lembrar que por mais que sejamos uma Vara especializada, nós fazemos justiça de forma isenta. Então, o homem não precisa pensar que será injustiçado. Ele vai ter seu direito de defesa garantido, talvez até absolvido, depende da dinâmica dos fatos”, disse o juiz Normandes Souza.
Macapá, 23 de novembro de 2018 –
Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Sexta, 23 Novembro 2018 01:11
