Comarca de Porto Grande inicia julgamentos pelo Mês Nacional do Júri
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Em adesão ao Mês Nacional do Júri, a Vara Única da Comarca de Porto Grande realizou nesta segunda-feira (12) o seu primeiro julgamento dentro da programação. O Júri foi conduzido pelo juiz da Comarca, Esclepíades de Oliveira Neto, tendo como Promotor do caso o Dr. Wueber Duarte Penafort; e Defensor Público, o Dr. Lucivaldo Nascimento Costa.
Desembargador João Lages ministra palestra sobre Tribunal do Júri para acadêmicos da Faculdade de Macapá
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O desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, João Guilherme Lages proferiu palestra para os acadêmicos de Direito da Faculdade de Macapá – FAMA, com o tema “Tribunal do Júri”. O evento, em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição de ensino, integra as atividades programadas para o Mês de Esforço Concentrado de Julgamentos de Crimes Dolosos Contra a Vida. A palestra aconteceu na noite da última segunda-feira (12).(ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Constelação Familiar na Adoção será tema central da I Conferência Estadual sobre Adoção
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A I Conferência Estadual sobre Adoção terá como palestra magna o tema “Constelação Familiar na Adoção”, a ser proferida pela consteladora Marilise Einsfeldt. O evento ocorrerá na segunda-feira (19 de novembro), das 19 às 21 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Também consta na programação a participação da assessora jurídica do Juizado Especial da Infância e Juventude – Área Administrativa da Comarca de Macapá, Cyranette Cardoso, que irá proferir a palestra “História da Adoção no Brasil e Evolução da Legislação”. As inscrições podem ser feitas no site do TJAP (www.tjap.jus.br) ou no dia do evento.
Mês do Júri: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes condena homem pela morte do próprio primo
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Sob a titularidade do juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, a Comarca de Ferreira Gomes participa do Mês de Esforço Concentrado de Julgamentos de Crimes Dolosos contra a Vida. No julgamento do processo 0000411- 40.2018.8.03.0006, ocorrido na segunda-feira (12), um homem acusado da morte do próprio primo foi condenado a 12 anos de prisão.
TJAP funcionará em regime de plantão nos dias 15 e 16 de novembro
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Nesta quinta e sexta (15 e 16/11) o Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão em virtude do Feriado da Proclamação da República (15) e da suspensão de atendimento (16), de acordo com a Portaria Nº 53712/2018. O documento estabelece a compensação das horas não trabalhadas e, por proposta do Comitê de Gestão de Pessoas do TJAP, o ressarcimento de tais horas já está em andamento.
Vara Única de Porto Grande fecha parceria com o Programa + Cidadão Mirim e entrega materiais para a prática esportiva
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A Vara Única da Comarca de Porto Grande, sob a titularidade do juiz Esclepíades de Oliveira Neto, deu início à parceria com o Projeto + Cidadão Mirim – Artes Marciais. Como ato simbólico, a equipe da Justiça realizou a entrega de tatames para a realização das aulas. A entrega ocorreu no último dia 06 de novembro.
Comitês de Priorização e Orçamentário do 1º Grau debatem margem de acompanhamento do Orçamento 2018
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Na manhã desta sexta-feira (09), o Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e Comitê Orçamentário do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Amapá esteve em reunião para apreciar a execução orçamentária 2018 e discutir o edital da eleição do Comitê Biênio 2019/2020.
13ª Semana Nacional da Conciliação encerra com R$ 8.981.767,17 em acordos homologados no Amapá
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Incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o país, a 13ª Semana Nacional da Conciliação aconteceu de 5 a 9 de novembro e foi encerrada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) com 7.958 pessoas atendidas. Foram 2. 693 audiências de conciliação designadas, 2.450 audiências de conciliação realizadas e um montante de R$ 8.981.767,17 (oito milhões, novecentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos) em acordos homologados em todo o estado.
Cejusc do 2º Grau tem 100% de sucesso nas audiências realizadas durante a 13ª Semana Nacional de Conciliação
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O Cejusc do 2º Grau, que funciona na sala do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/ TJAP), foi mais uma das unidades a integrar a programação da 13ª Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Com 23 audiências de conciliação agendadas, todas as 10 realizadas obtiveram sucesso em acordo.
Segunda semana do Mês Nacional do Júri em Macapá inicia com julgamento de tentativa de feminicídio
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Nesta segunda-feira (12), tem prosseguimento a programação do Mês Nacional do Júri, com dois julgamentos conduzidos pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá. Enquanto o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler (titular) conduz o julgamento no Plenário I (localizado no anexo do Fórum Leal de Mira, com entrada pela Rua Manoel Eudóxio Pereira), o juiz substituto Roberval Pantoja Pacheco preside o júri no Plenário II (localizado no Fórum Central, com entrada pela Av. FAB).
6ª Caminhada da Conciliação marca o encerramento da 13ª Semana Nacional de Conciliação promovendo a cultura da paz
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Realizada na manhã do dia 10 de novembro, e concentração às 8 horas da manhã na Praça Veiga Cabral (centro de Macapá), a 6ª Caminhada da Conciliação percorreu as ruas do centro comercial da capital e reuniu magistrados, servidores, mediadores e conciliadores, além de professores, acadêmicos de direito, voluntários e sociedade em geral em um grande ato pela paz que seguiu até o gramado da Fortaleza de São José de Macapá. (ACESSE AS FOTOS AQUI)
