Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana recebe lancha reformada
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A Vara da Infância e Juventude de Santana recebeu esta semana, do Departamento Administrativo (DA) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o reforço de uma pequena lancha (conhecida como voadeira), em solenidade nas dependências do Fórum da Comarca. A voadeira reformada tem capacidade para dez pessoas e se destina às ações efetivadas pelos agentes e parceiros da Comarca.
Apadrinhamento Natalino: Presente de Natal para crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional
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Natal e ano novo são sempre momentos sublimes de confraternização familiar, de restabelecer os laços para iniciar o ano que virá com bons motivos para sorrir. É justamente com o intuito de proporcionar o convívio familiar e o amor do lar que o Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, em parceria com os abrigos de acolhimento de crianças e adolescentes, incentiva e promove todos os anos o apadrinhamento natalino. De acordo com Cyranette Cardoso, assessora jurídica do Juizado da Infância e Juventude – Área Administrativa, o apadrinhamento é uma forma alternativa de garantir às crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional a convivência familiar e comunitária.
Turma Recursal julgou 93 processos em sua 1111ª Sessão Ordinária
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A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Justiça do Amapá realizou sua 1111ª Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (04), a antepenúltima do ano de 2018. Sua extensa pauta, com julgamento de 93 processos, inclui recursos inominados, agravos internos, embargos de declaração e apelações – todos decorrentes de decisões proferidas por magistrados dos Juizados Especiais Cíveis, de Fazenda Pública e Criminais em todo o estado.
1128ª Sessão Ordinária da Câmara Única analisa Apelação Cível oriunda da Operação Eclésia
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Realizada nesta terça-feira (04), a 1.128ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou 37 processos, entre os quais a Apelação Cível nº 0055026-68.2013.8.03.0001, originária da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, fruto da Operação Eclésia – deflagrada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) em 22 de maio de 2012.
Mês Nacional do Júri encerra com pauta dupla em Santana
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Em Santana, o Mês Nacional do Tribunal do Júri encerrou no dia 29 de novembro contabilizando nove julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Quatro deles foram realizados pela 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri, que tem como titular a juíza Pryscilla Peixoto Mendes; e cinco foram conduzidos na 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri, tendo como titular a juíza Lívia Simone Oliveira Freitas Cardoso. No último dia de julgamentos a comarca realizou pauta dupla.
12º Encontro Nacional do Poder Judiciário reúne gestores de Tribunais para aprovação das Metas da Justiça de 2019
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, participa da 12ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que teve início na segunda-feira (03), em Foz do Iguaçu, Paraná. Durante o evento, que tem duração de dois dias, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovarão as metas nacionais e específicas do Poder Judiciário para 2019.
Coral do TJAP intensifica ensaios para a 20ª Cantata Natalina – faltam apenas 11 dias
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Com ensaios intensificados e a 20ª Cantata Natalina do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá se aproximando, faltando apenas 11 dias, o Coral do TJAP ensaia diariamente (inclusive nos finais de semana) com alegria e dedicação no objetivo de encantar o público no próximo dia 15 de dezembro, nas escadarias da Praça da Bandeira.
Magistrados do TJAP recebem título de Cidadão Amapaense concedido pela ALAP
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O desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), e o juiz Marcus Vinicius Quintas, titular da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, receberam da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) uma das mais importantes honrarias concedida pelo poder Legislativo: o Título de Cidadão Amapaense, que reconhece a contribuição de quem veio de outros estados e se fixou no Amapá, ajudando a construir o estado.
Vara da Infância e Juventude de Santana convida pretendentes ao Apadrinhamento Afetivo para inscrição em cadastro
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A titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana, juíza Larissa Noronha, convida os casais com interesse em apadrinhar afetivamente crianças ou adolescentes acolhidos em abrigos da região – como a Casa de Hospitalidade, Casa Marcelo Cândia (antigo Lar Betânia) e Escola Agrícola –, a preencherem o cadastro do programa. O apadrinhamento afetivo é voltado para crianças e adolescentes em situação de acolhimento, com o objetivo de promover vínculos afetivos seguros e duradouros com pessoas da comunidade que se dispõe a serem padrinhos e madrinhas. Em 2018 Santana registrou 26 processos de apadrinhamento.
Equipe da Justiça Itinerante embarca para a 133ª Jornada Fluvial
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A equipe do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), embarcou, na manhã de domingo (02), para cumprir a 133ª Jornada Fluvial, no Arquipélago do Bailique. O mutirão, com atendimentos jurídicos e de cidadania, teve início nesta segunda (03) e segue até sexta (07 de dezembro). Esta é a última Jornada de 2018.
Semana da Conciliação alcançou mais de R$ 1,5 bilhão em acordos em 2018
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Os acordos homologados em todo o país durante a XIII Semana Nacional da Conciliação somaram mais de R$ 1,5 bilhão. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante os cinco dias de mutirão foram realizadas 603.855 audiências na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho.
