Encerra nesta sexta (30) inscrição para a eleição do Comitê de Priorização e Comitê Orçamentário do 1º Grau
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Desde o dia 19 de novembro, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu inscrições para a eleição de integrantes do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e Comitê Orçamentário do Primeiro Grau, relativo ao Biênio 2019/2020. Podem participar do pleito magistrados e servidores. O edital está disponível aqui https://sig.tjap.jus.br/edital.pdf. As inscrições encerram nesta sexta (30). Participe!
84 casais celebram a união em mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade do TJAP
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O Programa Casamento na Comunidade oficializou a união de 84 casais na tarde de ontem, 28. Realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá, nesta edição a cerimônia contou com a parceria do Cartório Jucá Cruz, Assembleia Legislativa e a Igreja Adventista Portas Abertas, que sediou o evento. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Pleno do TJAP julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre Lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Macapá
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Em sua 667ª Sessão Judicial Ordinária, realizada na manhã de quarta-feira (28), a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou um total de 26 processos – 21 em pauta mais cinco em mesa para retificação. Um dos destaques entre os julgados foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 0000175-09.2018.8.03.0000, que tem como parte autora o Poder Executivo Municipal e como parte ré a Câmara de Vereadores de Macapá.
EJAP e Comissão Sistêmica de Resolução de Conflitos do TJAP iniciam 1º Seminário de Constelações Familiares
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Teve início na manhã desta quarta-feira, 29, o primeiro seminário “A Constelação Familiar Aplicada aos Conflitos de Família – Uma Ferramenta para a Construção de Soluções Pacíficas”, ministrado pelos juízes Marcus Quintas e Carlos Fernando Silva Ramos, e a consteladora Artilamar Quintas. O curso é promovido pela Escola Judicial do Amapá em cooperação com a Comissão Sistêmica de Resolução de Conflitos das Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá. O evento prossegue até esta quinta-feira, 29.
Desembargador João Lages é aclamado novo presidente do TJAP - Biênio 2019/2021
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) elegeu, por aclamação, o desembargador João Lages como presidente da corte durante a 759ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (28). Como vice-presidente foi eleito, também por aclamação, o desembargador Agostino Silvério Junior. Por maioria, o colegiado elegeu o desembargador Eduardo Contreras como futuro Corregedor-Geral. A nova mesa diretora para o biênio 2019/2021 tomará posse em março próximo. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Comarca de Laranjal do Jari encerra o Mês Nacional do Júri com a condenação de réu por feminicídio
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Sob a presidência da juíza Marina Lorena Lustosa Vidal, titular da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, foram realizados durante o mês de novembro nove julgamentos que integraram a programação do Mês Nacional do Júri, culminando com a condenação de seis réus no total. Para a magistrada, o sucesso da programação resulta de um conjunto de esforços dos servidores, Defensoria Pública, Ministério Público, advocacia, Instituto Penitenciário do Amapá (IAPEN) e jurados. “Esses agentes constituíram o êxito nesta concentração de esforços do Mês Nacional do Júri em nossa unidade”, declarou.
Mês do Júri: Homem acusado de matar os enteados é condenado a 20 anos de prisão em Regime Fechado em julgamento na Comarca de Tartarugalzinho
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Depois de 14 horas de julgamento, realizado nesta terça-feira (27), o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, que tem como titular o juiz Heraldo Costa, condenou a 20 anos em Regime Fechado, o réu Ozibenilson Oliveira de Souza, pelo crime de homicídio qualificado, tipificado no artigo 121, §2º, itens I, III e IV (motivo torpe asfixia e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas).
TJAP receberá turma de crianças em mais uma edição do Programa Pequenos Juízes na Corte
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Nesta quinta-feira (29), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (NUPEMEC), receberá 30 alunos do 2º período da Escola Municipal de Educação Infantil O Pequeno Príncipe, em mais uma ação do Programa Pequenos Juízes na Corte. O programa tem o objetivo de trazer as crianças para conhecer a estrutura e de forma lúdica entenderem sobre as atividades do judiciário e a sua estrutura.
Tudo pronto para mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade do TJAP nesta quarta-feira (28)
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A Igreja Adventista Portas abertas, localizada na Avenida Duque de Caxias, 931- Centro de Macapá, será o cenário inesquecível para a união de 86 casais que irão celebrar o “Sim” nesta quarta-feira, 28 de novembro, a partir das 17 horas. A celebração faz parte das ações do Programa Casamento na Comunidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado, Cartórios Jucá Cruz e Vales, Igrejas e Associações de Moradores.
Desembargador Carlos Tork convida Marinha do Brasil a se integrar ao Comitê Interinstitucional de Segurança Pública do Amapá
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O convite foi feito durante visita institucional do Comandante em Chefe da Esquadra da Marinha do Brasil, almirante Alípio Jorge Rodrigues da Silva, na manhã desta terça-feira (27). A comitiva foi recebida pelo presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork. O militar compareceu ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) acompanhado do Capitão dos Portos do Amapá, capitão de fragata Fernando Cezar da Silva; do presidente da Sociedade Amigos da Marinha no Amapá, empresário Glauco Cei; e de sua filha, Maria de Lourdes Rodrigues.
Comarca de Vitória do Jari condena réu por homicídio qualificado no Mês Nacional do Júri
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Como parte do Mês Nacional do Júri, o titular da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, juiz Davi Schwab Kohls, presidiu o Tribunal do Júri que julgou, nesta terça-feira (27), a Ação Penal de Competência do Júri nº 0000 695-45.2009.8.03.0012. No caso, o réu, Manoel Tavares dos Santos, conhecido como “Manoel do Espicha”, foi condenado por homicídio triplamente qualificado. Apesar de intimado oficialmente, o réu não compareceu e, portanto, a prisão foi decretada e expedido o mandado de prisão.
