37 julgamentos de crimes contra a vida foram realizados no Amapá nas primeiras semanas do Mês Nacional do Júri
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O desembargador João Lages, coordenador da programação local do Mês Nacional do Júri, destacou o empenho de magistrados, servidores, promotores e advogados para que o mutirão atinja as metas previstas. Até ontem (21) o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) havia realizado 37 julgamentos. Somente na capital 18 júris foram realizados, nos quais 21 pessoas sentaram no banco dos réus. O mutirão seguirá até o dia 29/11.
VEPMA entrega cheques a entidades parceiras para manutenção de projetos sociais
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A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá (VEPMA) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), a entrega de cheques para duas entidades parceiras da unidade Judiciária. As entidades beneficiadas foram o Centro Educacional Infantil Nossa Senhora de Nazaré, com o valor de R$ 10.425,00 (dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) e a Associação de Deficientes Físicos do Amapá, com o repasse de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Os recursos servirão para subsidiar as atividades inerentes a cada organização.
Musicalidade e regionalismo marcarão a apresentação do Coral do TJAP em sua 20ª Cantata Natalina
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O Coral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) intensifica a rotina de ensaios para a tradicional Cantata Natalina do TJAP, que este ano acontece no dia 15 de dezembro, a partir das 19 horas, na escadaria da Praça da Bandeira. Nesta edição, um dos coralistas, Cléo Farias de Araújo, compôs “Vamos Cantar, É Natal!”, para compor um pot-pourri.
Pleno Administrativo do TJAP aprova proposta de regulamentação do Plano de Aposentadoria Incentivada
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Realizada nesta quarta-feira (21), a 758ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) analisou cinco processos, entre eles o que trata da minuta da resolução que regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) do Tribunal. Feita a apresentação dos argumentos pelo desembargador-presidente, que informa a “redução de R$ 20 milhões em custos para o Judiciário” com a adesão de cerca de 60 servidores, foi aprovada por unanimidade a minuta.
Desembargador Gilberto Pinheiro participará do Encontro de Juízes Ambientais em SP
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Com intensa atuação na área ambiental, o desembargador Gilberto Pinheiro, vice-presidente e decano do Judiciário amapaense, participa do 2º Encontro de Juízes Ambientais, nos dias 22, 23 e 24 de novembro. O evento é promovido pela Escola Paulista da Magistratura, com o apoio do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Álvaro Luiz Valery Mirra.
EJAP abre inscrições para Curso Básico de Execução Orçamentária e Financeira
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) abre inscrições para o Curso Básico de Execução Orçamentária e Financeira (40h/aula), destinado a servidores do Poder Judiciário do Amapá. Tendo como ministrante o servidor do TJAP Francys Campos, a capacitação que ocorrerá de 26 a 28 de novembro (1ª etapa) na sede da EJAP, visa garantir aos interessados um escopo básico condensado e coeso acerca da atividade financeira do estado (Orçamento Público), seus princípios e a técnica legislativa associada à matéria. As inscrições estão abertas e devem ser feitas por meio SIG. Posteriomente haverá a 2ª etapa do curso, que ocorrerá nos dias 03,04 e 05 de dezembro.
Juiz Fábio Santana celebra Casamento na Comunidade com a união de 20 casais
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A Igreja Quadrangular Bênção de Deus, localizada no Bairro Infraero II (Macapá), foi palco da celebração do Casamento na Comunidade, programa do Tribunal de Justiça do Amapá, na noite desta terça-feira (20). Conduzida pelo titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central (Juizado Virtual), juiz Fábio Santana dos Santos, a cerimônia oficializou a união de 20 casais residentes no bairro.
Inscrições para interessados em concorrer ao Comitê de Gestão de Pessoas do TJAP encerram nesta sexta (23)
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Com a abertura das inscrições, no último dia 14 de novembro, para a eleição do Comitê de Gestão de Pessoas do TJAP (biênio 2019/2021), até o momento somente se candidataram um magistrado e sete servidores, segundo a Comissão Eleitoral. As inscrições serão encerradas no dia 23 de novembro.
Em Júri na Vara Única de Tartarugalzinho mulher é condenada pela morte do marido
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O julgamento foi realizado na manhã de segunda-feira (19) e integra o cronograma do Mês Nacional do Júri, que acontece em todo o Brasil. De acordo com o processo 0000515-35.2018.8.03.0005 a ré foi denunciada pelo Ministério Público como incursa nas penas do artigo 121, § 2º, item II. No dia 23 de maio de 2018, por volta de oito da noite, voluntariamente e consciente de sua conduta, a ré teria atingido, com um único golpe de faca, o peito da vitima. Levada a júri popular, ela foi condenada, por maioria dos votos do Conselho de Sentença.
Desembargadores votam pela perda de patente de oficial da PM na 666ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (21), a 666ª Sessão Ordinária Judicial, com julgamento de 14 processos. O primeiro item da pauta foi a Representação por Indignidade nº 0001178-96.2018.8.03.0000, encaminhada pelo Estado do Amapá, por meio de sua Procuradoria Geral, contra o 1º Tenente da Polícia Militar Osimael Paula Pereira, pertencente ao quadro de oficiais administrativos da Polícia Militar do Amapá.
TJAP realiza reunião para tratativas sobre a 2ª edição do Casamento Comunitário Homoafetivo
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Na manhã da última segunda-feira (19), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Carlos Tork, recebeu representantes do Conselho Estadual LGBTQ+ para tratar sobre a realização do II Casamento Comunitário Homoafetivo. Também estiveram presentes a Promotora de Justiça Ivana Cei e representantes da União dos Negros do Amapá e OAB.
