Desembargador Lages encerra Ciclo de Palestras na Faculdade SEAMA como programação do Mês Nacional do Júri
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O desembargador João Lages encerrou o Ciclo de Palestras do Mês Nacional do Júri nesta segunda-feira (19), na Faculdade Estácio-Seama, propondo uma análise do Tribunal Popular. “As palestras serviram para aproximar o Poder Judiciário da comunidade acadêmica. Passamos em todas as faculdades de Direito para tratar do tema para estimular uma reflexão a respeito da instituição democrática, agregando àquilo que o CNJ efetivamente solicitou: que é julgar um processo a cada dia útil dentro do Tribunal do Júri. Fizemos na capital e em Santana pauta dupla e, apesar de ter mais uma semana de Tribunal do Júri, nós coroamos aqui nossa passagem na comunidade”, ressaltou o desembargador João Lages. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
I Conferência Estadual sobre Adoção apresenta Constelação Familiar como ferramenta para auxiliar nas relações familiares
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Os Plenários do Tribunal de Justiça do Amapá (do Pleno e da Câmara Única) foram palco, na última segunda-feira (19), da I Conferência Estadual sobre Adoção. Organizada pela Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção em cooperação com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP, o evento foi direcionado para pais adotivos, casais habilitados à adoção, filhos adotivos, profissionais que atuam na rede de adoção, acadêmicos de Direito, Serviço Social, Psicologia e Pedagogia, e atraiu um total de 381 inscritos. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Faculdade FAMAP realiza Júri simulado em programação paralela ao Mês Nacional do Júri
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Como parte da programação paralela do Mês de Esforço Concentrado de Julgamentos de Crimes Dolosos contra a Vida, a Faculdade Estácio FAMAP, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá, realizou a 19ª edição de Júri Simulado da instituição. Destinado aos alunos do oitavo semestre do curso de Direito, o evento ocorreu na noite de segunda-feira, 19. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Judicialização das relações sociais é tema central do 44º Fonaje que inicia hoje no TJ do Rio de Janeiro
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Qual o peso da Justiça nas relações sociais? O que acontece ao Poder Judiciário quando ele se torna o principal e, muitas vezes, único instrumento para a solução de conflitos na sociedade? A judicialização das relações sociais e seus desdobramentos são o tema central do 44º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que acontece nos dias 21 a 23 de novembro, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Equipe do Projeto MELHOR+ incentiva servidores a preencher Avaliação por Competência no TJAP
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A equipe do projeto MELHOR+ está percorrendo as unidades do setor administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá como parte da programação de implantação do programa de Gestão por Competências. O objetivo é incentivar a conclusão da Avaliação por Competência. Na oportunidade, a equipe ouviu servidores sobre a importância da implantação do programa no TJAP e tirou dúvidas dos que estão encontrando dificuldade no preenchimento dos questionários.
Mês do Júri no Amapá: em duas semanas do mutirão nacional já foram realizados 32 julgamentos dos 78 agendados
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Desde o dia 05 de novembro todos os tribunais do país realizam o Mês Nacional do Júri, uma pauta intensificada de Julgamentos de crimes dolosos contra a vida. No Amapá, até o último dia 14 de novembro (15 e 16 não houve expediente) o Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) já havia realizado 32 julgamentos em sete comarcas. A maior quantidade ocorreu na capital, onde 16 júris foram realizados, nos quais 19 pessoas sentaram no banco dos réus. O mutirão seguirá até o dia 29/11.
Câmara Única do TJAP realiza 144ª Extraordinária com 76 processos em pauta
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Realizada nesta segunda-feira (19), a pauta foi composta por um pedido de Vista (retornando); 18 apelações criminais; uma Apelação Infância; um Agravo em Execução; duas remessas ex-officio; duas apelações cíveis e remessas ex-officio; 21 apelações cíveis; 13 agravos de instrumento; um Agravo Interno no Agravo de Instrumento; dois embargos de declaração na apelação criminal; sete embargos de declaração na apelação cível; um Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento e uma retificação em Agravo de Instrumento.
Presidente do TJAP participa de cerimônia de posse do Conselho Municipal de Assistência Social
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, participou da solenidade de posse da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. O Conselho é paritário, com 12 membros, sendo formado por seis representantes da sociedade civil e seis dos órgãos municipais, para um mandato de dois anos (biênio 2018-2020). A cerimônia ocorreu na manhã desta segunda-feira (19) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá.
Programa Constelação Familiar no Cárcere será tema de documentário pela TV Brasil
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A Equipe do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil/EBC (Empresa Brasil de Comunicação), esteve no Amapá para realizar uma matéria/documentário sobre o Programa Constelação Familiar Sistêmica no Cárcere, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em cooperação com o Ministério Público do Amapá (MP-AP). Formada pela jornalista Katiuscia Neri, pelo repórter cinematográfico Osvaldo Alves dos Santos e pelo auxiliar técnico Alexandre Souza, a equipe tem como meta documentar a aplicação das técnicas englobadas pela Constelação Familiar em ambiente prisional.
Juizado Especial em Santana aplica práticas restaurativas para aprimorar o ambiente de trabalho e aumentar a produtividade
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O Juizado Especial Cível e Criminal do Fórum de Santana, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela comarca, promove uma série de práticas restaurativas por meio do Projeto Conexão, em execução desde fevereiro de 2018. Após readequação da força de trabalho, com a implementação da Resolução 219 do CNJ, a titular do juizado, juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes e a supervisora do Cejusc, assistente social Neide Santos, passaram a realizar círculos de diálogo com a equipe.
Nesta segunda TJAP lança edital de eleição para o Comitê de Priorização e Comitê Orçamentário do 1º Grau
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Nesta segunda-feira (19), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abre inscrições para a eleição de integrantes do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e Comitê Orçamentário do Primeiro Grau, relativo ao Biênio 2019/2020. Podem participar do pleito magistrados e servidores. O edital está disponível aqui https://sig.tjap.jus.br/edital.pdf