seamapalelages 1O desembargador João Lages encerrou o Ciclo de Palestras do Mês Nacional do Júri nesta segunda-feira (19), na Faculdade Estácio-Seama, propondo uma análise do Tribunal Popular. “As palestras serviram para aproximar o Poder Judiciário da comunidade acadêmica. Passamos em todas as faculdades de Direito para tratar do tema para estimular uma reflexão a respeito da instituição democrática, agregando àquilo que o CNJ efetivamente solicitou: que é julgar um processo a cada dia útil dentro do Tribunal do Júri. Fizemos na capital e em Santana pauta dupla e, apesar de ter mais uma semana de Tribunal do Júri, nós coroamos aqui nossa passagem na comunidade”, ressaltou o desembargador João Lages. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)

conferenciaconsteladocao 1Os Plenários do Tribunal de Justiça do Amapá (do Pleno e da Câmara Única) foram palco, na última segunda-feira (19), da I Conferência Estadual sobre Adoção. Organizada pela Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção em cooperação com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP, o evento foi direcionado para pais adotivos, casais habilitados à adoção, filhos adotivos, profissionais que atuam na rede de adoção, acadêmicos de Direito, Serviço Social, Psicologia e Pedagogia, e atraiu um total de 381 inscritos. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)

simuladofamapester 1Como parte da programação paralela do Mês de Esforço Concentrado de Julgamentos de Crimes Dolosos contra a Vida, a Faculdade Estácio FAMAP, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá, realizou a 19ª edição de Júri Simulado da instituição. Destinado aos alunos do oitavo semestre do curso de Direito, o evento ocorreu na noite de segunda-feira, 19. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)

FONAJEINICIAHJ 1Qual o peso da Justiça nas relações sociais? O que acontece ao Poder Judiciário quando ele se torna o principal e, muitas vezes, único instrumento para a solução de conflitos na sociedade? A judicialização das relações sociais e seus desdobramentos são o tema central do 44º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que acontece nos dias 21 a 23 de novembro, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

projetomelhoravalia 4A equipe do projeto MELHOR+ está percorrendo as unidades do setor administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá como parte da programação de implantação do programa de Gestão por Competências. O objetivo é incentivar a conclusão da Avaliação por Competência. Na oportunidade, a equipe ouviu servidores sobre a importância da implantação do programa no TJAP e tirou dúvidas dos que estão encontrando dificuldade no preenchimento dos questionários.

ARTE JURI 1Desde o dia 05 de novembro todos os tribunais do país realizam o Mês Nacional do Júri, uma pauta intensificada de Julgamentos de crimes dolosos contra a vida. No Amapá, até o último dia 14 de novembro (15 e 16 não houve expediente) o Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) já havia realizado 32 julgamentos em sete comarcas. A maior quantidade ocorreu na capital, onde 16 júris foram realizados, nos quais 19 pessoas sentaram no banco dos réus. O mutirão seguirá até o dia 29/11.

camaraextra19nov (10).jpgRealizada nesta segunda-feira (19), a pauta foi composta por um pedido de Vista (retornando); 18 apelações criminais; uma Apelação Infância; um Agravo em Execução; duas remessas ex-officio; duas apelações cíveis e remessas ex-officio; 21 apelações cíveis; 13 agravos de instrumento; um Agravo Interno no Agravo de Instrumento; dois embargos de declaração na apelação criminal; sete embargos de declaração na apelação cível; um Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento e uma retificação em Agravo de Instrumento.

posseconselhopres (1).jpgO presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, participou da solenidade de posse da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. O Conselho é paritário, com 12 membros, sendo formado por seis representantes da sociedade civil e seis dos órgãos municipais, para um mandato de dois anos (biênio 2018-2020). A cerimônia ocorreu na manhã desta segunda-feira (19) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá.

tvbrasil 1A Equipe do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil/EBC (Empresa Brasil de Comunicação), esteve no Amapá para realizar uma matéria/documentário sobre o Programa Constelação Familiar Sistêmica no Cárcere, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em cooperação com o Ministério Público do Amapá (MP-AP). Formada pela jornalista Katiuscia Neri, pelo repórter cinematográfico Osvaldo Alves dos Santos e pelo auxiliar técnico Alexandre Souza, a equipe tem como meta documentar a aplicação das técnicas englobadas pela Constelação Familiar em ambiente prisional.

PROJETOCONEXASTN ( (1).jpgO Juizado Especial Cível e Criminal do Fórum de Santana, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela comarca, promove uma série de práticas restaurativas por meio do Projeto Conexão, em execução desde fevereiro de 2018. Após readequação da força de trabalho, com a implementação da Resolução 219 do CNJ, a titular do juizado, juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes e a supervisora do Cejusc, assistente social Neide Santos, passaram a realizar círculos de diálogo com a equipe.

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Nesta segunda-feira (19), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abre inscrições para a eleição de integrantes do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e Comitê Orçamentário do Primeiro Grau, relativo ao Biênio 2019/2020. Podem participar do pleito magistrados e servidores. O edital está disponível aqui https://sig.tjap.jus.br/edital.pdf

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