Seminário sobre judicialização da saúde suplementar será realizado nesta quarta (27/4) pelo Conselho Nacional de Justiça
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (27/4), a partir das 14h, o Seminário Judicialização da Saúde Suplementar. O evento vai contar com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Fórum Nacional de Saúde no Judiciário e da magistratura, além de especialistas e advogados, e será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.
Turma Recursal dá provimento a recurso e condena faculdade particular a pagar 5 mil reais por danos morais a aluno impedido de iniciar o semestre letivo
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Em Sessão Ordinária, realizada na última quarta-feira (20), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá julgou processo movido contra uma instituição de ensino superior que bloqueou acesso da parte autora por equívoco no registro de pagamento de mensalidades. De acordo com os autos do processo nº 0006774-53.2021.8.03.0001, cobranças diárias eram realizadas por telefone requerendo quitação de mensalidades atrasadas sem que houvesse qualquer pendência por parte dos autores do processo.
TJAP participa da posse do novo Ouvidor do MP-AP para o biênio 2022-2024
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representado pelo desembargador Jayme Ferreira, Ouvidor-Geral do Judiciário amapaense, participou, nesta segunda-feira (25), da posse do promotor de Justiça Marcelo Moreira como ouvidor do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para o biênio 2022-2024. Ele substitui o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos no cargo. A solenidade ocorreu durante a 379ª Reunião do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ/MP-AP), na Procuradoria Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco.
Mutirão de Conciliação do TJAP segue até o dia 14 de Maio no Conjunto Macapaba
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O aposentado Raimundo Benedito, 68 anos, morador do conjunto Macapaba, saiu cedo de casa e aproveitou para negociar seus talões de energia em atraso no mutirão de conciliação entre consumidores em débito do habitacional e CEA Equatorial. A ação realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Central da Conciliação da Zona Norte no último sábado (23), reuniu dezenas de pessoas que tinham um objetivo em comum: negociar suas pendências junto à CEA Equatorial e garantir que a energia de suas residências não fosse cortada.
TJAP, MP-AP e Polícia Civil assinam Ato Conjunto que regulamenta trâmite de inquéritos
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) e a Polícia Civil assinaram, na manhã desta segunda-feira (25), um Ato Conjunto sobre a tramitação de inquéritos policiais. A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, afirmou que o documento hoje assinado vai beneficiar o trâmite dos inquéritos policiais ao permitir designar, do início ao final, o mesmo promotor natural para acompanhar cada processo.
10º Concurso Juiz Substituto do TJAP: 2ª fase do Certame foi realizada nos dias 22, 23 e 24 de abril
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Nos dias 22, 23 e 24 de abril foram realizadas, na Escola Estadual Tiradentes, as Provas Escritas (Discursiva e de Sentenças Cível e Criminal) da 2ª fase do 10º Concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá. Foram preparadas 20 salas para receber os 363 candidatos habilitados para esta etapa.
Projeto “Eu acredito no amor – Um caminho para a adoção”: Tatiany aguarda uma família que possa a incluir, acolher e respeitar
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“As principais características da Tati são o carinho e o bom humor. Ela é uma menina muito amorosa, que gosta de abraçar, fazer carinho. Também é muito engraçada, está sempre fazendo piadas”, é assim que a juíza Larissa Antunes, titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana, descreve Tatiany Costa Brito, de 15 anos, que está em acolhimento na Casa da Hospitalidade desde 2017. Diagnosticada com deficiência intelectual não especificada (CID10: F79), a adolescente está à espera de um lar que possa a incluir, acolher e respeitar. Com uma ótima interação com ambiente em que está inserida, a menina é comunicativa e esbanja alegria por onde passa. (ACESSE AQUI O VÍDEO)
Mutirão de conciliação entre inadimplentes do conjunto Macapaba e CEA Equatorial pode negociar mais de R$ 26 milhões neste sábado (23)
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A Justiça do Amapá, por meio da Central de Conciliação da Zona Norte, realizará um mutirão de conciliação entre consumidores em débito do conjunto Macabapa e CEA Equatorial, neste próximo sábado (23). É a primeira edição do ano de 2022 e a quarta vez que essa ação será realizada com a empresa desde que foi firmada cooperação entre o TJAP e a Companhia para este fim. A ação acontecerá na Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva, localizada dentro do conjunto habitacional, a partir das 8 horas.
Servidores do 1º Concurso do TJAP comemoram 30 anos da posse em 22 de abril
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Em 22 de abril de 1992 enquanto o Brasil inteiro comemorava mais um ano de “descobrimento” do país, e o Amapá tinha um fato histórico a mais para comemorar: na mesma data eram empossados os servidores aprovados no primeiro concurso realizado pelo recém-instalado Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). Todos eles contribuíram, ou ainda contribuem, individual e coletivamente com a construção das fundações do Poder Judiciário do Amapá.
TJAP recebe denúncia contra prefeito de Ferreira Gomes por fraude em contratação com dispensa de licitação
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 799ª Sessão Judicial Ordinária, realizada nesta quarta-feira (20), recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) na Ação Penal nº 0003679-86.2019.8.03.0000, sob relatoria do desembargador-presidente Rommel Araújo. Nos autos, o MP denunciou o prefeito de Ferreira Gomes e mais uma série de réus por agirem em conjunto para imprimir ares de legalidade em uma dispensa de licitação fraudulenta. O objeto da contratação era a prestação de serviços de limpeza nas vias urbanas de Ferreira Gomes nos meses de janeiro e março de 2017, o que importou em uma despesa de mais de R$ 39 mil aos cofres do município. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO).
TJAP funcionará em Regime de Plantão nos dias 21 e 22 de abril
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Em virtude do Feriado Nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril (quinta-feira), a Justiça do Amapá funciona em Regime de Plantão. Também no dia 22 (sexta-feira), de acordo com a Portaria nº 65.448/2022-GP, não haverá expediente forense. Os prazos processuais e administrativos que vencem no período estão automaticamente prorrogados para o dia 25 de abril (segunda-feira) nos foros Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias do estado e nas Secretarias do Tribunal de Justiça. (ACESSE A PORTARIA nº 65.448/2022-GP)
