O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Água nas torneiras: 30 mil famílias do Conjunto Macapaba têm fornecimento restabelecido após conciliação realizada pela Central da Zona Norte

CAESACONCILIACEAJUIZMARCONIII_1.JPG30 mil famílias do conjunto Macapaba resgataram a sua dignidade e cidadania após o resultado positivo do acordo sobre o restabelecimento de água. A conquista foi proporcionada pela Central da Conciliação da Zona Norte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que, em audiência realizada nesta sexta-feira (1°) de abril, juntou moradores e Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) para negociar.

Há mais de cinco meses os moradores do Macapaba sofrem com a falta e instabilidade do fornecimento de água, mas durante a audiência de conciliação foi definido, por meio de acordo extrajudicial, que esse problema será resolvido. Até o dia 10 de abril será colocada uma bomba de 50 Cv que suprirá parcialmente o abastecimento de água.  Para resolver o problema na sua totalidade, na segunda parte do acordo, que deverá ser cumprida até mês de junho, serão compradas novas bombas com maior capacidade e outras que serão adquiridas por meio de emenda parlamentar. Também serão perfurados mais dois poços novos, juntamente com o rebaixamento do poço antigo, para suprir a necessidade dessa população.

CAESACONCILIACEAJUIZMARCONIII_13.JPGPara o titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá e coordenador da Central da Conciliação da Zona Norte, juiz Marconi Pimenta, os serviços de água e energia devem ser contínuos e não durarem apenas horas, pois água é vida. “Esse acordo foi maravilhoso, porque nos mediamos esse conflito e conseguimos, por meio da conciliação, dar dignidade e cidadania novamente a estas famílias. A Central da Conciliação é isso aí, é negociar antes de virar processo, resolver amigavelmente as demandas”, afirmou.

“Hoje, obtivemos um resultado muito satisfatório, os moradores e a Caesa entraram em consenso, tudo de forma célere e sem abertura de processo judicial, o que ajudará todas as partes envolvidas”, explicou o magistrado.

CAESACONCILIACEAJUIZMARCONIII_17.JPGResidente do conjunto Macapaba, Cléia Ramos Barros disse que a conciliação foi a melhor forma de resolver o problema coletivo. “Sofremos muito com a falta de água, com esse acordo firmado nesta audiência poderemos ter nossos problemas solucionados e foi o que aconteceu aqui. Sairemos com data e prazo para que a água volte a cair em nossas torneiras. O trabalho da conciliação foi fundamental neste processo”, ressaltou.

CAESACONCILIACEAJUIZMARCONIII_10.JPGO diretor-presidente da Caesa, Valdiney Amanajás, afirmou que o problema será sanado. “Até o dia 10 de abril vamos instalar uma bomba e fazer a limpeza do poço. E posteriormente, compraremos bombas novas com maior capacidade e cavaremos mais dois poços. Saímos daqui com uma resolução de fato do problema e isso foi bom para todos nós que fomos acionados. Tudo de forma pacífica e amigável, enfatizou.

- Macapá, 01 de abril de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Lilian Monteiro

 Fotos: Flávio Lacerda

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Instagram: @tjap_oficial

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD