Integração ao Núcleo Justiça 4.0 e trabalho em equipe levam 2ª Vara Cível de Macapá a zerar o escaninho ainda no mês de maio
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A 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá conseguiu, nesta quarta-feira (11), zerar seu escaninho virtual, o que significa não ter processo concluso com prazo a vencer e nem expediente pendente – todos seguiram os devidos trâmites no prazo. A unidade, que integra o Núcleo de Justiça 4.0, chegou a esta marca graças ao esforço coletivo da equipe que a integra, segundo o juiz substituto Diogo Sobral. O magistrado defende que é preciso honrar os servidores e o trabalho por eles realizado. “É justo e válido também fazer um agradecimento ao titular da unidade, juiz Nilton Bianquini Filho, que se afastou da 2ª Cível para atuar como juiz auxiliar da Presidência do TJAP”, registrou o magistrado, “além do juiz Ernesto Collares e das juízas Liége Gomes e Mayra Teixeira, que passaram por aqui e também deixaram sua marca”, acrescentou o juiz Diogo Sobral.
Alunos do I Curso de Trânsito Urbano participam de palestra ministrada pelo juiz da 5ª Vara Criminal de Macapá
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Na última terça-feira (10), o Juiz Matias Pires Neto, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, ministrou palestra sobre “Busca e apreensão: atuais interpretações judiciais” na aula inaugural do I Curso de Trânsito Urbano, realizado pela Polícia Militar do Amapá por meio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN). A capacitação é realizada no mês de conscientização para reduzir acidentes de trânsito, o Maio Amarelo.
Pacificação: conflitos familiares são solucionados em audiências de conciliação e mudam a vida de moradores do município de Itaubal
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O Programa Conciliação Itinerante, que tem equipe presente no município de Itaubal do Piririm desde a última segunda-feira (09), tem ajudado a mudar a vida de moradores e criar novas histórias. Por meio de diálogos e entendimentos moderados pelos conciliadores, a Justiça do Amapá vem solucionando questões processuais e pré-processuais nas áreas de família e cível.
Inspeção: Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá vistoria obras na Casa de Acolhimento Marluza Araújo
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Após realizar audiências concentradas nas unidades de acolhimento, o Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá retornou ao Marluza Araújo, na última sexta-feira (06), para inspecionar a obra em andamento. Sob a condução da juíza Stella Simonne Ramos, a equipe do Juizado verificou in loco a adequação às normas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A inspeção judicial é decorrente de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual.
Colaborações à minuta do CNJ sobre entrega de crianças para adoção podem ser enviadas até 20 de maio
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A minuta de resolução que dispõe sobre a entrega de crianças para fins de adoção no âmbito dos Tribunais de Justiça está disponível para consulta pública com o objetivo de coletar as sugestões da sociedade sobre o tema. A presente consulta ocorre de forma eletrônica até o dia 20 de maio de 2022. Acesse o link https://formulários.cnj.jusbr/consulta%20-minuta-entrega-legal/
Cooperação: Tribunal de Justiça do Amapá entrega prédio à Prefeitura de Macapá onde funcionará o Comando da Guarda Civil da capital
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rommel Araújo, e o prefeito de Macapá, Antonio Furlan, assinaram, nesta terça-feira (10), o Termo de Entrega de prédio que ficará à disposição da Prefeitura e concretiza uma permuta acordada em 2018. O imóvel, que pertence ao Poder Judiciário, é o local onde funcionava o antigo Juizado Norte. Com a entrega das chaves do espaço, funcionará o Comando da Guarda Civil de Macapá.
Itaubal do Piririm recebe Programa Conciliação Itinerante pela primeira vez em 2022
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“É questão de honra deixar o nome de meu pai, falecido há um ano, limpo no mercado. Essa ação da Justiça do Amapá está dando essa oportunidade por meio da conciliação junto à empresa CEA Equatorial. Só tenho a agradecer”, declarou emocionada, Benedita do Socorro Costa Reis, de 47 anos. Ela é uma das consumidoras atendidas pela primeira edição do Programa Conciliação Itinerante no posto avançado do TJAP no município de Itaubal do Piririm de 2022. A programação teve início nesta segunda-feira (09) de maio e segue até o próximo dia 13.
Alternativas Penais: Titular da Vara de Execuções Penais integra Grupo de Trabalho do CNJ para redução do encarceramento no Brasil
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Destinado à realização de estudos, elaboração de propostas e apoio ao Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho para promover a qualificação da política de alternativas penais para a redução do encarceramento de pessoas no Brasil. E para representar as realidades e metodologias de trabalho da Justiça do Amapá, o juiz de Direito, João Matos Júnior, passa a integrar o grupo, de acordo com a Portaria Nº 151-2022. (ACESSE AQUI A PORTARIA)
Verbas de penas alternativas da Vepma beneficiam programas sociais da Polícia Militar
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Na manhã de segunda-feira (9), foi realizada, na Unidade de Polícia Comunitária do Conjunto Habitacional Macapaba, a solenidade de recebimento simbólico dos materiais esportivos custeados pela verba da parceria entre a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) e a Polícia Militar (PM), destinados aos diversos programas sociais desenvolvidos pela corporação. O titular da Vepma, juiz Eduardo Navarro, acompanhou a assinatura do termo de recebimento pelos coordenadores de cada programa.
10 de maio: Justiça do Amapá celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução CNJ nº 316/2020, o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data comemorativa foi criada para incentivar a promoção de ações de conservação do acervo memorial dos tribunais. Workshop que aborda círculos de restauração, prevenção de abuso sexual e acolhimento de vítimas abre Maio Laranja em Santana
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Como parte da programação do Maio Laranja, Mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o plenário do Fórum de Santana será palco, nesta quarta-feira (11), das 9h às 11h, do Workshop: os Círculos de Restauração na Prevenção e no Cuidado nos Casos de Abuso Sexual. A realização é da Vara da Infância e Juventude de Santana, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Santana, do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas do MP/AP de Santana e da Secretaria de Educação do Estado (projeto E-PAZ).
