Escola Judicial do Amapá capacita magistrados, serventuários e colaboradores sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do CNJ
- Detalhes
Magistrados, serventuários e colaboradores que atuam em unidades judiciais da Justiça do Estado do Amapá participaram do treinamento sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), realizado nesta sexta-feira (29), por meio da plataforma virtual Zoom. Com carga de 8 horas/aula, o curso é promovido pela Escola Judicial do Amapá e tem como objetivo dar mais eficiência na aplicação de ferramentas e eficácia no cadastramento das crianças e adolescentes e pretendentes a adoção.
Em Sessão Virtual, Secção Única do TJAP nega Habeas Corpus de major da PM acusado de matar a tiros tenente em discussão de trânsito
- Detalhes
A Secção Única do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o Habeas Corpus impetrado pela defesa do major da Polícia Militar acusado de matar a tiros o tenente Kleber dos Santos (42 anos), da mesma corporação, no último dia 24 de fevereiro (2022), em discussão de trânsito em Macapá – na frente do filho da vítima. A votação ocorreu na 180ª Sessão Virtual da Secção Única, realizada no período de 27/04/2022 a 28/04/2022.
Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá realiza audiências concentradas em lares de acolhimento
- Detalhes
Para dar início ao calendário 2022 de audiências concentradas de reavaliação periódica de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, o Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área Cível e Administrativa esteve nas casas de acolhimento Ciã Katuá e Marluza Araújo, nos dias 27 e 28 de abril. Sob a condução da juíza Stella Simonne Ramos, foram realizadas 42 audiências, 29 delas no Lar Ciã Katuá (crianças) e 14 reavaliações, no Casa Lar Marluza Araújo (adolescentes). A ação prossegue até a próxima segunda-feira (2 de maio), com seis audiências, na Casa da Hospitalidade.
Justiça do Amapá abre sua 1ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação nesta segunda-feira (02)
- Detalhes
Para fortalecer iniciativas de combate ao assédio e ações para conscientização sobre condutas abusivas e danosas à dignidade e integridade das pessoas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Amapá dá início à 1ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação nesta próxima segunda-feira (02/05), com um bate-papo ao vivo no Programa Justiça no Ar, às 10 horas. Os membros da Comissão do TJAP integrarão uma roda de conversa sobre o papel da comissão e a importância desta missão. A semana segue com uma campanha de comunicação interna, além do lançamento de uma cartilha educativa.
“A medida socioeducativa é pedagógica e psicossocial”, destaca juíza Laura Costeira durante inspeção a Centro Socioeducativo
- Detalhes
“Na nossa última visita, o centro estava em reforma e hoje vimos muitos avanços. Parte da equipe técnica está desenvolvendo atividades em oficinas próprias que antes não tinham espaços adequados. Entre as atividades lúdicas desenvolvidas estão as aulas de música e robótica, que são fundamentais para o processo de ressocialização, já que a finalidade da medida socioeducativa é pedagógica e psicossocial”, explicou a juíza Laura Costeira, em inspeção ao Núcleo de Medidas Socioeducativas e Internação Masculina (CESEIN), nesta quinta-feira (29).
Mutirão de negociação entre consumidores inadimplentes do Conjunto Macapaba e CEA Equatorial segue neste sábado (30)
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Central de Conciliação da Zona Norte, segue com o mutirão de conciliação entre consumidores em débito do conjunto Macapaba e a CEA Equatorial neste sábado (30). As negociações serão realizadas na Escola Estadual Marly Maria, a partir das 8 horas, com retiradas de multas, juros e parcelamento facilitado em até 60 vezes sem juros para clientes residenciais que estejam no Cadastro Único (CadÚnico).
“Liderança: Inovação e Tecnologia no Poder Judiciário é tema de painel apresentado pelo TJAP em encontro nacional no TJSC
- Detalhes
“O momento é de mudanças velozes e de desafios, mas a troca de conhecimentos e de bons exemplos entre os tribunais faz com que este caminho seja trilhado de forma segura”, pontuou o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, durante a apresentação do painel “Liderança: Inovação e Tecnologia no Poder Judiciário”, neste terceiro dia do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual (Enastic JE). Realizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina – o evento, que entra em sua 9ª edição, começou na terça-feira (26) e termina nesta quinta-feira (28). (ACESSE AQUI E SAIBA MAIS)
Núcleo de Precedentes e Centro de Inteligência do TJAP publicam Nota Técnica sobre padronização no cadastramento de demandas repetitivas e de repercussão geral
- Detalhes
Com o objetivo de reduzir ou eliminar inconsistências no cadastramento de processos passíveis de suspensão, ou outros efeitos relacionados à repercussão geral e demandas repetitivas, a Comissão Gestora do Núcleo de Gestão de Precedentes Qualificados (Nugepnac) e do Grupo Decisório do Centro de Inteligência da Justiça do Amapá (Ceijap) publicaram, no último dia 26/04, no Diário de Justiça Eletrônico do TJAP, a Nota Técnica Conjunta nº 001/2021. (ACESSE AQUI O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA)
CNJ fortalece ações em rede para aprimorar segurança cibernética dos tribunais
- Detalhes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário. O colegiado terá o papel de orquestrar e divulgar ações preventivas e corretivas em caso de ameaças ou ataques cibernéticos nos tribunais. O Centro será uma rede de cooperação do Judiciário, formada por representantes das Equipes de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética de todos os tribunais. “Espera-se que se forme uma rede de mútuo auxílio entre os tribunais, seja pela troca de conhecimentos e experiências ou até pelo deslocamento de profissionais em caso de incidentes graves”, explica o coordenador do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Judiciário, o juiz auxiliar da presidência do CNJ Alexandre Libonati.
Comitê de Saúde do Judiciário: dados da pandemia revelam estabilização da contaminação e menor número de óbitos desde março de 2020
- Detalhes
O Comitê Estadual de Saúde da Justiça do Amapá (CES-JUS) realizou, na tarde desta quarta-feira (27), sua 29ª Reunião Ordinária, ocasião na qual autoridades municipais e estaduais de Saúde revelaram informações positivas quanto à contaminação (queda no número de casos), ocupação de leitos (nenhum leito covid ocupado no levantamento feito no último sábado) e queda de letalidade (nenhuma morte por covid-19 no Amapá nas duas últimas semanas). A reunião, realizada virtualmente por meio do aplicativo Zoom Meetings, foi conduzida pelo desembargador Carlos Tork, que preside o Comitê e é vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
Prazo de inscrições no Prêmio Viviane Vieira do Amaral é prorrogado até 4 de maio
- Detalhes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 4 de maio o prazo de inscrições para o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral”, destinado a ações, programas, projeto ou produções científicas que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Podem concorrer experiências já contempladas ou que estão concorrendo em outras premiações. A prática precisa ter sido realizada nos últimos dois anos. Inscreva-se no prêmio
