O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Com recursos de penas pecuniárias, TJAP custeia obras da ala de observação do Pronto Atendimento Infantil

paivepmaconstrucao_1.jpgCom 20 novos leitos, foi inaugurada, nesta terça-feira (19), a nova ala de observação do Pronto Atendimento Infantil (PAI). As obras do novo espaço foram custeadas por meio de uma parceria com a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), que destinou cerca de R$103 mil em recursos de penas pecuniárias (algo semelhante a multas, penas pagas em dinheiro) para a construção.

paivepmaconstrucao-_11__1.pngA nova ala, que ficou pronta em 28 dias, recebeu obras de colocação de piso, rede elétrica, hidráulica, pintura e forro, além da construção de banheiros e posto de enfermagem para oferecer mais conforto às crianças, acompanhantes e funcionários. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) foi responsável por equipar a sala com leitos infantis, berços hospitalares e equipamentos necessários para os atendimentos.

paivepmaconstrucao_13.jpgPara o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, o Poder Judiciário está possibilitando que as crianças do Estado recebam atendimento com mais dignidade. “Uma vez estive no PAI com minha filha, que hoje tem 27 anos, e fomos muito bem atendidos. O trabalho feito pelos profissionais que aqui  atuam salvam vidas diariamente. Eles lidam com o futuro das famílias – as crianças. E hoje, ver esse novo espaço entregue é motivo de orgulho para todos nós do Judiciário”, disse o magistrado ao participar da entrega do espaço à população.

O novo espaço, além de trazer mais comodidade e bem-estar às crianças, também está preparado para receber pacientes que precisem de monitoramento de sinais vitais e suporte de oxigênio, uma vez que possui leitos interligados à rede de gases medicinais.

paivepmaconstrucao_6.jpgO titular da Vara de Execução de Penas e medidas Alternativas (Vepma), juiz Eduardo Navarro, que conduziu todo o processo de parceria junto à Secretaria de Saúde até a inauguração da nova ala, ressaltou que o Poder Judiciário tem parceria com a Sesa Desde 2021 – a Secretaria recebe reeducandos para prestarem serviços à sociedade.

“O Tribunal de Justiça, por meio dessa política institucional de diálogos com outros órgãos, fora da sua atividade fim, está contribuindo para um atendimento mais humanizado e isso é muito gratificante”, registrou o juiz Navarro ao ressaltar que algumas vezes teve que decidir que crianças fossem internadas imediatamente. “Esperamos reduzir essa demanda junto à Justiça”, destacou.

paivepmaconstrucao_12.jpegPara a diretora do PAI, Rosiane Pereira, a construção da sala de observação tem um impacto imediato, já que o Pronto Atendimento Infantil é referência no Estado e recebe crianças dos 16 municípios do Amapá. “A nova estrutura permite que possamos trazer equipamentos que muitas vezes estavam nos corredores para dentro de um espaço físico estruturado, climatizado e humanizado para receber nossos pequenos pacientes”, finalizou a diretora.

paivepmaconstrucao_3.jpgA Vepma já atua junto à Secretaria de Políticas para Mulheres para a construção de uma sala de fisioterapia para mulheres vítimas de violência doméstica.

 

- Macapá, 20 de abril de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Ilziane Laune

Fotos: João Magnus

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