TJAP participa do evento "A Ouvidoria como Instrumento de Transparência e Cidadania", promovido pelo TCE-AP
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“O Tribunal de Justiça está engajado em desenvolver a sua própria ouvidoria. É preciso que nós esclareçamos que todo gestor público que tenha possibilidade, possa montar sua ouvidoria, que além de ser instrumento de gestão é instrumento de cidadania. É a porta aberta do cidadão para trazer seu ponto de vista, sugestões, críticas e elogios para que o gestor público possa dar novos direcionamentos na sua gestão”, disse o ouvidor-geral do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, durante evento voltado para ouvidores, realizado pelo Tribunal de Contas do Amapá.
Mutirão de negociação: consumidores em débito com a CEA Equatorial poderão negociar suas dívidas em ação agendada no Posto Avançado de Itaubal do Piririm
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O município de Itaubal do Piririm receberá, na semana de 09 a 14 de maio, a equipe do Programa Conciliação Itinerante para a realização de um grande mutirão de conciliação entre consumidores com débito junto à CEA Equatorial e a companhia elétrica. Até o momento, 137 audiências envolvendo débitos de energia já estão agendadas, mas o número deve passar de 150.
Cooperação: Casa de Acolhida para abrigar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social está pronta para começar a funcionar em Porto Grande
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O Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amapá, empresa Cachoeira Caldeirão, a Prefeitura de Porto Grande e o Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente de Porto Grande, firmado em 2019, resultou na construção da unidade de “Casa de Acolhida de Porto Grande”, pronta para funcionar e desenvolver suas atividades. O espaço foi construído no município com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Turma Recursal mantém pagamento de indenização à consumidora que teve atendimento negado por operadora de plano de saúde
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Em sua 1429ª Sessão Ordinária, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá manteve a sentença que definiu pagamento de indenização por danos morais à consumidora que teve atendimento médico domiciliar negligenciado pela operadora de plano de saúde. A sentença é referente ao processo 0021315-28.2020.8.03.0001, cuja parte autora alega ter solicitado atendimento fisioterápico domiciliar, mediante recomendação médica, mas que foi ignorado pela operadora de saúde. A defesa da parte requerida alega que as solicitações não foram atendidas porque a consumidora encontrava-se fora da área de cobertura do plano de saúde contratado.
Regulação de leitos é debatida em reunião entre TJAP e HU
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Para garantir atendimentos com maior agilidade e transparência para o cidadão amapaense, o superintendente do Hospital Universitário de Macapá (HU), Aljerry Rego, apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, a estrutura funcional do Hospital e seu cronograma de abertura. A visita institucional ocorreu na manhã desta terça-feira (03).
Motorista que conduzia BMW em alta velocidade acusado de matar duas pessoas em acidente de trânsito será levado a júri popular por decisão da Câmara Única do TJAP
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá manteve, nesta terça-feira (3), durante sua 1275ª sessão ordinária, a decisão de levar a júri popular o réu que conduzia um veículo modelo BMW em alta velocidade, provocando acidente de trânsito que resultou na morte de duas pessoas. O caso é referente ao processo nº 0002954-26.2021.8.03.0001.
Revista Diretriz chega a sua segunda edição com 172 páginas de rico conteúdo jurídico e colaborações de várias regiões do país
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Com quase o dobro de páginas de sua edição inaugural, publicação saltando de 92 para 172 páginas e de cinco para nove artigos, além de sessão de memória do Judiciário Amapaense, a Revista Jurídica Diretriz - Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Amapá chega ao seu segundo volume com prestígio renovado. Alvo de elogios e contribuições de todas as regiões do Brasil, inclusive com mensagens apontando-a como inspiração para outras iniciativas, a Diretriz alçou rápido ao patamar de publicação de referência regional e nacional.[CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A REVISTA]
TJAP promove Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação
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Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou nesta segunda-feira, 02 de maio, a campanha que visa fortalecer iniciativas de combate ao assédio e ações para conscientização sobre condutas abusivas e danosas à dignidade e integridade das pessoas. Como parte da agenda da campanha, e para trazer destaque ao tema, os membros da comissão estiveram no programa Justiça no Ar, transmitido ao vivo pelo Facebook, para uma roda de conversa para tratar sobre o papel desempenhado por eles. Participaram do programa o desembargador Adão Carvalho, os juízes Normandes Sousa e Marconi Pimenta, a analista judiciária Edna Karla, a psicóloga Adriana Baldez e a assistente social Jayne Esteves. (ASSISTA AQUI)
TJAP e MP-AP distribuem material pedagógico para crianças do projeto “Era uma vez”, que é desenvolvido na área portuária de Santana
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No último sábado (30), o Juizado Especial Cível e Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Carline Nunes, em cooperação com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca Santanense e o Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR) do MP-AP, esteve na Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, localizada na área portuária de Santana, para a entrega de material pedagógico das crianças do Projeto Era uma vez.
Varas do Tribunal do Júri de Macapá e Santana impulsionam pauta de julgamentos neste mês de maio
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As varas especializadas no julgamento de crimes dolosos contra a vida intensificam a realização de sessões plenárias do Tribunal do Júri neste mês de maio. Em Macapá, a Vara do Tribunal do Júri, sob a titularidade da juíza Lívia Simone Cardoso, realizará 15 sessões de julgamento (CONFIRA AQUI A PAUTA). Em Santana, serão realizadas sete sessões plenárias nas 1ª e 2ª Varas Criminais do município, coordenadas pela juíza Marina Lorena e juiz Almiro Avelar, respectivamente. (ACESSE AQUI AS PAUTAS)
Com nove filhos e 24 netos, casal que está junto há 40 anos oficializa a união em cerimônia do Casamento na Comunidade
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Após 40 anos de união seu José Francisco do Carmo e Sebastiana da Silva Santos resolveram oficializar a união em cerimônia realizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) durante casamento na comunidade, ocorrido na última sexta-feira (29), no auditório da 10°zona eleitoral. O Programa Casamento na Comunidade do Judiciário amapaense celebrou a união civil de 60 casais que disseram o tão sonhado sim. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS AQUI)
