Magistrados do TJAP participarão da 13ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, em Brasília

O desembargador Carmo Antonio de Souza, coordenador da Política de Combate à Violência Contra a Mulher no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), e o juiz Normandes Sousa, titular do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Macapá, representarão o Judiciário amapaense na XIII edição da Jornada Lei Maria da Penha, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de agosto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), este ano a jornada terá como tema “Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica contra a Mulher”.

O desembargador Carmo Antonio de Souza falou sobre a jornada no programa Justiça por Elas, levado ao ar pela rádio Universitária (96,9 FM). “Vamos aproveitar este momento em que estarão presentes juízes de todo o Brasil para nivelar informações sobre o que estamos fazendo e o que podemos fazer para evitar que as mulheres continuem sendo vítimas de violência e, consequentemente, na forma mais grave, a morte dessa mulher vitimada pelo feminicídio”, destacou.

A jornada será dividida em oficinas e painéis de avaliação e gestão dos riscos de feminicídio; articulação com a rede de proteção e atendimento à mulher em situação de violência; bem como conscientização acerca da necessidade de integração operacional do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública com as instituições de segurança pública. Os magistrados e demais participantes ainda receberão capacitação para a adequada identificação e gestão do risco de violência doméstica e familiar.

O Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica, idealizado pelo CNJ e praticado em vários estados (distribuição em delegacias, Ministério Público e unidades do Poder Judiciário) também será discutido em painel. “Esse formulário estabelece os riscos da escalada da violência doméstica. Nele existem diversas perguntas que são preenchidas pela mulher. À medida que ela vai preenchendo, estatisticamente, a pessoa que está do outro lado saberá (por meio de treinamento) se ela corre risco de feminicídio, para que a assistência adequada seja dada imediatamente. Nesses casos muitas vezes a mulher nem volta pra casa”, explicou o desembargador.

A jornada encerra na tarde do dia 09 de agosto com a elaboração e aprovação da Carta da XII Jornada Lei Maria da Penha 2019.
A Jornada reunirá magistrados, delegados, policiais civis e militares, advogados, promotores de justiça, defensores públicos, profissionais da área de saúde e assistência social e demais convidados dos órgãos formadores do Sistema de Justiça para debater os desafios no efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) no país. A Lei completa 13 anos no dia 7 e de agosto, reforçada em 2015 pela Lei do Feminicídio.

- Macapá, 02 de Agosto de 2019 -
Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Sexta, 02 Agosto 2019 11:36