Juiz João Matos apresenta projeto Escritório Social do Amapá em reunião no TJ de Sergipe

O juiz João Matos Jr., titular da Vara de Execuções Penais e convocado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatou a experiência de implantação no Amapá do Escritório Social, para a equipe de técnicos e magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O magistrado acompanha em Aracaju a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), um dos eixos do programa “Justiça, Presente”, do CNJ, que visa enfrentar a crise do sistema carcerário.

 De acordo com o magistrado, o Escritório Social já foi implantado no Amapá e tem trazido resultados positivos. O relato ocorreu durante reunião promovida pelo TJSE na sexta-feira (2/8), por meio Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF) e o CNJ, para apresentar e articular a criação do Projeto Escritório Social ao governo sergipano.

“Nós criamos um eixo de trabalho inicial para pessoas que ocupam o sistema carcerário e que têm a possibilidade do trabalho externo, e da continuação desse trabalho por meio do Regime Aberto, junto a Prefeitura de Macapá, onde conseguimos um índice de ressocialização muito alto. Para se ter uma ideia, de duas mil pessoas que passaram por este projeto, que se chama Liberdade e Cidadania, somente 102 reincidiram no crime. Então, temos um índice aproximado de 95% de pessoas que não retornam para o crime”, explicou o magistrado.

O juiz João Matos Jr. integra a força tarefa composta por 45 servidores do TJSE, da Vara de Execuções Criminais (VEC), Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (VEMPA) e outras unidades, além de 11 servidores cedidos pelo CNJ, oriundos dos tribunais de justiça do Amapá, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais entre outros, para a implantação efetiva do SEEU na Justiça de Sergipe.

ESCRITÓRIO SOCIAL

O projeto Escritório Social faz parte do eixo 3 - voltado às ações de cidadania - do Programa “Justiça, Presente”, que está sendo implantado em Sergipe desde o mês de abril. O espaço fomenta a criação de um serviço de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário, e é compartilhado entre os poderes Judiciário e Executivo.

“Primeiro, é o despertar para o problema do sistema prisional. Segundo, estamos cumprindo uma determinação do CNJ, de articular a sociedade civil para a montagem do Escritório Social. O CNJ vem fazendo uma unificação do Sistema de Execução Penal no Brasil inteiro, e aqui em Sergipe já estão sendo montadas as ações previstas no programa ‘Justiça, Presente’, tendo um dos seus eixos a questão social do egresso, de como encaminhá-lo após sua saída do sistema prisional, com intuito de prevenir a reincidência e o superencarceramento”, explicou o supervisor do GMF, desembargador Diógenes Barreto.

Com Fotos e informações TJ SERGIPE

- Macapá, 05 de Agosto de 2019 -                                     

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 05 Agosto 2019 01:40