Magistrados interessados em vagas de conselheiro do CNJ devem se inscrever no STF até o dia 26 de julho
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Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições para interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, cujos mandatos se encerram em outubro. O edital de abertura das inscrições foi publicado no último dia 16 de julho e o prazo estabelecido é de dez dias a partir da publicação (leia a íntegra do edital).
Presidente do TJAP participa de Seminário da Marinha do Brasil sobre Navegação no Arco Lamoso da Região da Barra Norte do Rio Amazonas
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, participou, na tarde desta terça-feira (23), da abertura do seminário "Aspectos Gerais da Navegação em lama Fluida e sua Aplicabilidade no Arco Lamoso da Região da Barra Norte do Rio Amazonas", na sede do Sebrae-AP, realizado pela Marinha do Brasil. Além do chefe da Justiça do Amapá, o evento contou com a presença e participação de diversas autoridades entre elas: o governador Waldez Góes; o senador da República, Davi Alcolumbre (presidente do Senado e do Congresso Nacional); o vice-governador Jaime Nunes; o Prefeito de Macapá Clécio Luis; o senador Randolfe Rodrigues; a procuradora-geral do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei e o juiz Rogério Fundas, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas.
EJAP realiza nos dias 25 e 26 o Curso de Formação em Política Pública de Tratamento de Conflitos de Interesse
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O desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná, será o ministrante do curso de Formação em Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de julho de 2019 (quinta e sexta-feira), das 08 às 18 horas, na sede da Escola Judicial do Amapá (EJAP). Tendo como público alvo os magistrados do Judiciário amapaense, o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (25)
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Conforme a Portaria Nº 58663/2019-GP, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (25), em virtude do Dia de São Tiago, data que possui imensurável valor histórico e cultural para o povo amapaense. Os prazos processuais e administrativos que vencerem neste dia serão prorrogados para a sexta-feira, 26 de julho. (ACESSE A PORTARIA)
Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJAP e diretoria do SESC e SENAC/AP alinham cooperação técnica
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Os técnicos da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude da Justiça do Amapá, Ladilson Costa Moita e Élcio Ferreira, se reuniram com membros da Diretoria Regional do Amapá do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Social do Comércio (SESC) para um momento de conversa e apresentação de trabalhos que resultarão na criação de futuros acordos de cooperação técnica do Poder Judiciário com os projetos sociais desenvolvidos pelo Sistema S.
Câmara Única do TJAP condena empresa e funcionário a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais decorrente de crime de calúnia
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A 1155ª Sessão Ordinária da Câmara Única, realizada nesta terça-feira (23), reformou decisão de 1º Grau e concedeu danos morais à advogada Sônia Solange Martins Maciel. A apelante, no processo de Apelação Cível nº 0015646-67.2015.8.03.0001, alegava calúnia cometida pelo empresário Érico Souza Rossi e a Indústria e Comércio de Minérios S/A (ICOMI). De acordo com os autos, a apelante se viu alvo de calúnia acusando-a de ter recebido propina de R$ 6 milhões quando ainda à frente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP), como diretora presidente.
TJAP transmitirá ao vivo as Sessões do 2º Grau a partir de agosto
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Atenta à necessidade de promover cada vez mais transparência e publicidade à sua atuação, especialmente a jurisdicional, a administração do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) já criou as condições necessárias para transmitir sessões do Pleno, Câmara Única e Secção Única via internet. As transmissões ao vivo poderão ser acompanhadas, a partir de agosto, no canal que a instituição mantém no YouTube (youtube.com/tribunaldejusticadoamapa).
Programa Comunidade em Círculos do TJAP multiplica práticas restaurativas e técnicas de conciliação a moradores do bairro Congós
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O Centro de Atividades Sociais da Periferia (CASP) do Congós recebe, por toda esta semana, o Programa Comunidade em Círculos, que capacita lideranças comunitárias e moradores em geral para utilizar práticas restaurativas em geral. Capitaneado pelo Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas, e tendo como facilitadora a servidora e pedagoga Ângela Martins, a ação formará 20 pessoas da comunidade para multiplicar as técnicas de resolução consensual de conflitos em suas residências, vizinhanças e até no trabalho.
Diálogo Institucional: presidente do TJAP reúne-se com dirigentes dos Sindicatos dos Servidores e dos Oficiais de Justiça
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Como parte de uma política de amplo diálogo com as representações das categorias sindicais do Poder Judiciário do Amapá, o desembargador-presidente João Guilherme Lages Mendes recebeu, na manhã desta segunda-feira (22), os presidentes dos Sindicatos dos Serventuários da Justiça do Amapá (Sinjap) e dos Oficiais de Justiça do Estado do Amapá (Sindojus), Anne Marques e Geraldo Majela, respectivamente; bem como o vice-presidente do Sinjap, Ney Parente. O objetivo central da reunião foi a apresentação de propostas das entidades sindicais, que ouviram servidores em uma série de ações do programa Sinjap Itinerante.
Vara de Execuções Penais realizará Workshop para reintegrar reeducandos ao mercado de trabalho
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Com a intenção de estimular a reintegração de reeducandos do sistema prisional ao mercado de trabalho, a Vara de Execuções Penais (VEP), por meio da Central de Penas Alternativas e Atendimento ao Reeducando (CEPAR), realizará nos dias 24 e 31 de julho o workshop com o tema “Trilhando Novos Caminhos”. Ministrado no auditório do Sebrae (Av. Ernestino Borges 740, no bairro Laguinho), o evento tem como público-alvo as pessoas privadas de liberdade dos regimes aberto e semiaberto serão contemplados cerca de 130 reeducandos. O workshop ocorrerá das 8 às 12 horas.
Presidentes dos Tribunais de Justiça participam de reunião de trabalho com o Ministro Dias Toffoli no TJ de Mato Grosso
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, participou de reunião de trabalho, nesta sexta-feira (19), em encontro com todos os presidentes dos tribunais de Justiça do país, no Plenário da Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento foi conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. (ACESSE AQUI A CARTA DE CUIABÁ)
