Amapá participa do primeiro Webinário promovido pelo CNJ sobre Alternativas Penais no Brasil
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A sala de audiências da 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar do Fórum de Macapá serviu de base para a transmissão do primeiro Webinário “Conhecendo a política de alternativas penais: experiências das Centrais da Bahia e Ceará”, ferramenta do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O encontro virtual foi realizado na manhã desta sexta-feira (19).
Gestão por Competências: magistrados e servidores participam da 5ª Etapa do Programa
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O Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) reuniu, na manhã desta sexta-feira (19), diretores e gestores do Tribunal de Justiça do Amapá para dar sequência à 5ª Etapa do Programa de Gestão por Competências. Segundo foi informado pela equipe ministrante da apresentação, liderada pelo servidor Diego França, diretor do Degesp, todos os gestores têm até 15 de agosto para finalizar esta etapa, que inclui feedback com elaboração e aprovação de PDI (que é o Planos de Desenvolvimento Individual).
Comarca de Tartarugalzinho: juiz Heraldo Costa fala sobre o desafio de levar a Justiça ao interior do estado do Amapá
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A Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho é uma unidade judicial com competência para julgar processos das mais variadas naturezas, com demandas que vão desde juizado especial cível à execução penal em regime aberto. São julgadas ações criminais em geral, realização do Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida), julgamentos de casos de violência doméstica, infância e juventude e improbidade administrativa, entre outros. A vara tem como titular o juiz Heraldo Costa.
Equipe do TJAP embarca neste domingo (21) para compor força tarefa de instalação do SEEU no TJ de Sergipe
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A manhã desta sexta-feira (19) foi de confraternização para a equipe da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Macapá. A partir do dia 21 de julho, o juiz titular da Unidade, João Matos Júnior, e mais seis servidores, sendo quatro da VEP, um da 2ª Vara Criminal de Santana e um da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, integrarão a equipe do Conselho Nacional de Justiça na força tarefa de implantação do Sistema de Execução Unificado (SEEU) no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Bairro Congós recebe o Projeto Comunidade em Círculos no período de 22 a 26 de julho
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O Projeto Comunidade em Círculo, do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, ministrará, de 22 a 26 de julho, curso introdutório em Justiça Restaurativa, no bairro do Congós, zona sul de Macapá. A pedagoga Ângela Martins, servidora do Juizado, será a instrutora do curso.
Nota de Pesar da Justiça do Amapá pelo falecimento de Tom Sobral
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É com profundo pesar e grande consternação que a Justiça do Estado do Amapá recebeu a notícia do falecimento do psicólogo, ex-vereador pelo município de Macapá (1996 a 2004), fundador do Monte Tabor e grande colaborador nas ações sociais do Judiciário amapaense, Antônio Vieira Sobral, ocorrido nesta quinta-feira (18).
Tom Sobral estava internado desde o dia 14 de maio deste ano, para tratamento de um câncer de pulmão. Aos 68 anos de idade não resistiu e veio a falecer. Seu corpo será cremado ainda nesta sexta-feira (19) e suas cinzas serão jogadas no Monte Tabor, espaço onde fincou a bandeira da solidariedade humana.
Desembargador João Guilherme Lages Mendes
Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá
Consulta Pública: opine sobre as metas do Poder Judiciário para o ano de 2020
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, do dia 22 de julho a 11 de agosto de 2019, a Consulta Pública para saber a opinião de cidadãos, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados e servidores da Justiça Estadual acerca das melhorias na prestação jurisdicional em todo o país para o ano de 2020. (ACESSE AQUI E DÊ SUA OPINIÃO)
TJAP celebra acordo entre Governo do Estado e Sindicato dos Servidores em Educação
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O Governo do Estado do Amapá (GEA) e o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá (Sinsepeap) entraram em acordo, no fim da manhã desta quinta-feira (18), em audiência mediada pelo desembargador Rommel Araújo, com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), na pessoa da servidora Nilce Helena Ferreira.
Escola Judicial fixa prazo de entrega documental para classificados em Processo Seletivo de Bolsas de Pós-Graduação
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A Escola Judicial do Amapá abre, nesta sexta-feira (19), o prazo para a entrega da documentação dos classificados na seleção para bolsas integrais de Pós-Graduação ofertadas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá, conforme o Resultado Final do Processo Seletivo para Concessão de Bolsas Integrais de Pós-Graduação Lato Sensu. A seleção é objeto do Edital nº 01/2019-EJAP/TJAP. As comprovações documentais poderão ser feitas até o dia 09 de agosto (08 às 14 horas), na secretaria da EJAP.
Quinta etapa do Projeto Gestão por Competências tem sequência nesta sexta-feira (19)
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Nesta sexta-feira (19), gestores do Tribunal de Justiça do Amapá, entre magistrados e servidores que já realizaram as avaliações de competências, participarão da continuidade da quinta etapa do Projeto Gestão por Competências, promovido pelo Departamento de Gestão de Pessoas do TJAP. Esta fase tem como objetivo orientar os gestores quanto ao feedback dos resultados da avaliação e a elaboração do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI). O evento ocorrerá no Plenário do Tribunal de Justiça das 09 às 11 horas.
Município de Mazagão receberá ações do Programa Conciliação Itinerante do TJAP
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A Justiça do Amapá está organizando a primeira ação do Programa Conciliação Itinerante em Mazagão Velho. As atividades ocorrerão no dia 25 de julho, por ocasião da festa de São Tiago, quando os atendimentos serão executados em uma van com 13 profissionais, entre mediadores e conciliadores especializados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC/TJAP). Os atendimentos contemplarão orientações jurídicas, encaminhamentos e acordos de natureza extrajudicial.