Titular da 1ª Vara Criminal de Santana visita projeto social apoiado com recursos de penas pecuniárias
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O projeto Vida Feliz, promovido há 15 anos pelo 4º Batalhão de Polícia Militar, em Santana, recebeu a visita da juíza Priscylla Peixoto Mendes, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, e da servidora Wannubya Pennafort, na tarde de quinta-feira (22). A instituição é cadastrada pela unidade judicial como parceira. Este ano, recebeu recursos oriundos de penas pecuniárias para a compra de equipamentos como notebooks, HD´s, aparelhos de aferição de pressão arterial e glicose, flutuadores para aulas de natação, cadeiras e outros.
14ª Semana Nacional de Conciliação: Justiça do Amapá apresenta o plano de ações para o mutirão nacional
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O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP) e centrais de conciliação do 1º e 2º graus, inicia organização das ações do plano e cronograma de atividades da 14ª Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá no período de 04 a 08 de novembro em todo o país. No Amapá, a ação se estenderá até o dia 09, com a Caminhada da Conciliação.
Em sua 153ª Sessão Extraordinária, Câmara Única do TJAP decide levar novamente ao banco dos réus acusado de homicídio em Santana
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Sob a relatoria do desembargador Rommel Araújo, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, em sua 153ª Sessão Extraordinária, deu provimento à Apelação Criminal Nº 0007011-31.2014.8.03.0002, apresentada pelo Ministério Público estadual contra decisão do Júri Popular, em julgamento realizado pela 2ª Vara Criminal de Santana, que absolveu Elias da Conceição Santos, vulgo “Leão”, acusado do homicídio qualificado.
Na Tribuna da ALAP, presidente do TJAP anuncia tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, esteve hoje (22/08) na Assembleia Legislativa do Estado, quando usou da Tribuna para convidar parlamentares para a cerimônia de encerramento da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nesta sexta-feira (23/08), às 10 horas, no Plenário do TJAP. Na ocasião, o desembargador-presidente anunciou que o Judiciário irá dispor de tornozeleiras eletrônicas para os agressores de mulheres em cumprimento de medidas protetivas.
TJAP encerra a 14ª Semana da Campanha Justiça Pela Paz em Casa nesta sexta-feira (23)
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizará, nesta sexta-feira (23), cerimônia de encerramento da 14ª Semana da Campanha Justiça Pela Paz em Casa, ocasião em que o Judiciário apresentará ações relacionadas às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. A programação inclui ainda a concretização da entrega de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores em cumprimento de medidas protetivas, uma reivindicação da Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). A cerimônia ocorrerá às 10 horas, no Plenário da sede do TJAP (Rua General Rondon, 1295, Centro).
Justiça do Amapá nega Habeas Corpus a policial militar preso por assalto em Pedra Branca do Amapari
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Em continuidade aos julgamentos na Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 441ª Sessão Ordinária, na manhã desta quinta-feira (22), foi denegado o Habeas Corpus Criminal Nº 0001448-86.2019.8.03.0000, impetrado pelo advogado Luiz Augusto dos Santos Pinheiro, em favor do sargento da Polícia Militar do Amapá Douglas Bararuá da Silva, preso em flagrante (convertido em prisão preventiva) por tentativa de furto, homicídio consumado e associação criminosa.
Nesta sexta (23/08) A Justiça do Amapá realizará mais uma edição do programa Pai Presente em Macapá
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizará mais uma ação do programa “Pai Presente” nesta sexta-feira (23/08), no Box do Poder Judiciário, localizado no SuperFácil do bairro Beirol. A ação ocorrerá de 09 às 13 horas, com atendimentos agendados para 36 famílias. O acolhimento se estenderá a todos que se deslocarem em busca do serviço, mesmo sem prévio agendamento.
Campanha SOS Bailique arrecada alimentos, roupas e brinquedos para distribuição durante a 136ª Jornada Fluvial
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Sensibilidade e atitude são duas palavras que se destacam ao descrever a campanha SOS Bailique, que busca arrecadar e distribuir alimentos, roupas e brinquedos às comunidades do arquipélago do Bailique, durante as jornadas fluviais do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Com iniciativa de juízes e servidores que realizam a jornada a cada dois meses (de 26 a 30 de agosto ocorrerá a 136ª edição), a campanha tem como uma de suas idealizadoras a juíza substituta Luciana Barros de Camargo. Interessados em contribuir podem entrar em contato com o Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, no Fórum de Macapá, ou por meio do número 3312.4525.
Justiça Terapêutica: Projeto “A Própria Ação de Vida” da Comarca de Santana terá ação de sensibilização no dia 06/09
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A comarca de Santana recebe, na sexta-feira (06/09), no Plenário do Fórum, o Encontro de Sensibilização do projeto “A Própria Ação de Vida”. Iniciativa é da juíza Eliana Pingarilho, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública, em parceria com a Central Psicossocial das varas cíveis e criminais. Sob condução da psicóloga Elizabeth Moraes Guerra, o projeto pretende funcionar como piloto para implementação da Justiça Terapêutica no Amapá.
Secção Única do TJAP nega Habeas Corpus a agressor de ex-companheira em Oiapoque
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A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 441ª Sessão Ordinária, conduzida pela vice-presidente da Corte, desembargadora Sueli Pini, denegou por maioria, na manhã desta quinta-feira (22), o Habeas Corpus nº 0001498-15.2019.8.03.0000, com relatoria do desembargador Carmo Antônio de Souza. Impetrado pelo advogado Yuri Alesi da Silva Araújo em representação ao réu Mayck Barbosa Correa, a defesa alegou que teria havido constrangimento ilegal por parte da autoridade coatora. O juízo da Comarca decretou prisão preventiva do réu por delito de lesão corporal leve, abusando de relações domésticas de convivência.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana realiza roda de conversa sobre relacionamento abusivo para estudantes
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Na manhã desta quarta-feira (21), o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana, por meio da Equipe do Núcleo Psicossocial, realizou uma roda de conversa com o tema “Relacionamento Abusivo”. Tendo como público estudantes da escola Prof. Rodoval Borges, em Santana, a ação faz parte da 14ª edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa, que iniciou nesta segunda-feira (19) e segue até o dia 23 de agosto.
