781ª Sessão Administrativa do Pleno do TJAP aprova Plano Plurianual 2020/2023 do Poder Judiciário
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Reunida para sua 781ª Sessão Administrativa, a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na manhã desta quarta-feira (21), aprovou o Plano Plurianual (PPA) 2020/2023 do Poder Judiciário (Processo Administrativo Nº 25994/2019). Com pedido de vista feito anteriormente, o processo retornou à pauta tendo acrescentado ao PPA, no item “composição das comarcas”, a inclusão dos centros judiciários de solução de conflitos de 1º e de 2º graus e item de desempenho dos CEJUSC’s nas modalidades processual e pré-processual.
Pauta dupla marca atuação do Juizado da Violência Doméstica de Macapá durante a 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa
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Como parte da programação da 14ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Macapá realiza um mutirão de julgamentos desde a última segunda-feira (19). Para esta semana foram programadas 100 audiências de crimes contra as mulheres, com realização de julgamentos em pauta dupla.
Corte do TJAP nega provimento a Agravo Interno em Ação Penal oriunda da Operação Eclésia
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Na manhã desta quarta-feira (21/08), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 694ª Sessão Judicial com transmissão ao vivo pela internet. A Corte julgou 10 processos, dentre os quais o Agravo Interno na Ação Penal Nº 0000422-63.2013.8.03.0000, oriunda da Operação Eclésia do Ministério Publico Estadual, que tem como agravantes Edmundo Ribeiro Tork Filho, Katy Eliana Motinha, Lindemberg Abel do Nascimento e Janiery Torres Everton. O relator, desembargador João Lages (presidente do TJAP), negou provimento e foi acompanhado pela unanimidade da Corte.
Equipe da Justiça do Amapá se prepara para a 136ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante no Bailique
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Vem aí a 136ª edição da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante, uma mobilização do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em cooperação com vários setores do serviço público, levando justiça e cidadania aos moradores do Arquipélago do Bailique. Esta edição, que ocorrerá no período de 26 a 30 de agosto, será presidida pela juíza substituta Mayra Júlia Teixeira Brandão e contará com comitiva de 21 colaboradores.
Câmara Única do TJAP assegura direito de enfermeira aprovada para cargo de Técnica de Enfermagem em concurso da Prefeitura de Macapá
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se na manhã desta terça-feira (20) para sua 1159ª Sessão Ordinária, tendo na pauta o exame de 93 processos e 11 continuações de julgamento (vista). A Corte, por unanimidade, negou o Agravo de Instrumento e Agravo Interno Nº 0001242-72.2019.8.03.0000, originário da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, no qual o Município de Macapá se insurge contra decisão, em Mandado de Segurança, favorável a Samara Gabriele Albuquerque Santarém.
Desembargador Carmo Antônio ministra palestra “Organização do Poder Judiciário” para estudantes de Direito
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Na manhã desta terça-feira (20), o Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu calouros do curso de Direito da Faculdade Estácio de Macapá (SEAMA) para a palestra “Organização do Poder Judiciário”, ministrada pelo desembargador Carmo Antônio de Souza. A palestra faz parte de um projeto de iniciativa do próprio desembargador, que consiste em trazer os estudantes para conhecer a sede do Poder Judiciário Estadual.
TJAP e EJAP capacitam mais uma turma de magistrados e servidores em Gestão de Conflitos nas Organizações e Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), deu início hoje ao curso Gestão de Conflitos nas Organizações e Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho. Com carga de 20 horas/aula e voltado para magistrados, gestores e servidores que lidam com gestão de pessoas, o curso tem como ministrante o pedagogo Erisevelton Silva Lima e tem como objetivo aplicar no cotidiano das organizações uma série de estratégias e técnicas preventivas da gestão de pessoas para a melhoria das relações interpessoais no local de trabalho. A capacitação prossegue até amanhã (21).
Presidente e Corregedor-Geral do TJAP participam do 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Guilherme Lages e o corregedor-geral do TJAP, desembargador Eduardo Contreras, participam do 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça entre os dias 19 e 20 de agosto em Curitiba - PR. O evento tem como objetivo reunir os 22 países Ibero-Americanos para discutir a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 nos Poderes Judiciários.
Servidores do TJAP participam da 4ª edição do Curso de Execução Orçamentária Financeira na EJAP
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Iniciou nesta segunda-feira (19), na Escola Judicial do Amapá (EJAP), o curso Execução Orçamentária Financeira – Básico destinado a servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A capacitação, que vai até o dia 22 de agosto, com carga-horária de 20 horas/aula, é ministrada pelo Chefe da Contadoria do TJAP, Francys Campos, e objetiva capacitar serventuários da Justiça para o entendimento dos aspectos que norteiam Orçamento Aplicado ao Setor Público (OASP), no que tange ao processo de execução orçamentária e financeira de entidades governamentais.
Corregedoria do CNJ publica Provimento regulamentando uso e funcionamento do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus)
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O ministro Humberto Martins, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez publicar o Provimento Nº 84, de 14 de agosto de 2019, dispondo sobre o uso e o funcionamento do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus). Dentre as novas orientações, o documento destaca, em seu Art. 1º, que “os magistrados estaduais e os magistrados federais, com competência para processar e julgar ações que tenham por objeto o direito à saúde, ainda que durante o plantão judicial, quando levados a decidirem sobre a concessão de determinado medicamento, procedimento ou produto, poderão solicitar apoio técnico ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS) do seu estado ou ao NAT-JUS Nacional”. De acordo com o disposto no § 1º, “o apoio técnico previsto no caput, quando solicitado, deverá ser materializado por meio do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), hospedado no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podendo ser acessado por meio do link:www.cnj.jus.br/e-natjus.
Juizados da Violência Doméstica contra a Mulher de Macapá e Santana abrem a 14ª Semana Justiça Pela Paz em Casa
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Começou nesta segunda-feira (19), a 14ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais. Ao longo da semana, magistrados e servidores darão ênfase ao andamento de processos relacionados à violência doméstica e feminicídio e também realizarão ações sociais. Em Macapá, o Juizado da Violência Doméstica contra Mulher, sob a titularidade do juiz Normandes Sousa, agendou para a semana 100 audiências de crimes contra a mulher.
