Diretor da Secretaria de Precatórios do TJAP alerta sobre golpes por meio de mensagens de WhatsApp
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“Eles são audaciosos a ponto de marcar para que o credor compareça à Secretaria de Precatórios para verificar a autenticidade do pedido de pagamento”, afirma João Guilherme da Costa, diretor da Secretaria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Ele alerta a população que golpistas costumam, inclusive, se passar por ele mesmo com envio de mensagens e áudios.
Comarca de Laranjal do Jari promove oficina sobre Depoimento Especial e Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes
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Como parte da programação da campanha Maio Laranja, a 3ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari realizou, nesta quinta-feira (19), a Oficina sobre Depoimento Especial e Escuta Especializada de crianças e adolescentes. Segundo o juiz Antônio José de Menezes, titular da unidade, a oficina aborda a Lei nº 13.431/2017, que organiza e normatiza o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Centro de Inteligência do TJAP recebem comitiva da Defensoria Pública para Escuta Ativa
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Um encontro para apresentar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) e o Centro de Inteligência Judiciária do Amapá (CEIJAP) à Defensoria Pública do Estado – DPE foi realizado nesta quarta-feira (18), como ação do projeto Escuta Ativa sobre Precedentes Qualificados. O desembargador Jayme Ferreira, coordenador de precedentes, o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, coordenador de inteligência, e as respectivas equipes estreitaram o diálogo com o defensor público geral José Rodrigues, o defensor coordenador criminal Jefferson Teodósio e o defensor coordenador cível Márcio Peixoto.
2ª Vara de Família da Comarca de Macapá realiza 1º Mutirão de Audiências de Conciliação em sistema híbrido
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Sob a titularidade da juíza Elayne Cantuária, a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá realizou, no período de 25 de abril a 06 de maio de 2022, o 1º Mutirão de Audiências Conciliação em sistema híbrido, com acolhimento tanto remoto quanto presencial das partes dos processos. Foram pautados 44 processos com temas diversos na área de família, 14 acordos realizados, 21 processos redesignados (por ausência de uma ou mais partes) e nove conciliações infrutíferas.
Maio Laranja: Comarca de Calçoene realiza círculo restaurativo com crianças para abordar a prevenção e denúncia de casos de abuso e exploração sexual
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Se numa folha qualquer é possível desenhar um sol amarelo, mas foi a cor laranja que tomou conta do Fórum da Comarca de Calçoene nesta quarta-feira (18 de maio). Em atividade do mês de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, o Maio Laranja, dez crianças integrantes do projeto de Justiça Restaurativa, promovido pela Vara Única de Calçoene em parceria com a ONG Kasa di Sardinha, participaram de uma roda de conversa que abordou de forma didática o tema delicado, mas necessário.
Maio Laranja: TJAP integra blitz e convida público a se envolver no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
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O Tribunal de Justiça do Amapá participou, nesta quarta-feira (18), da blitz do Conselho Tutelar que chamou atenção para o envolvimento de todos no combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Realizada no Parque do Forte, no centro da cidade, a Blitz teve a coordenação do Conselho Tutelar da Zona Sul em parceria com vários órgãos que trabalham com a rede de proteção de crianças e adolescentes.
Blitz Educativa chama atenção contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Vale do Jari
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A 3ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari realizou, nesta quarta-feira (18), na Praça João da Silva Nery, no Vale do Jari, uma blitz educativa para chamar atenção contra o abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes. A ação contou com a parceria da Prefeitura de Laranjal do Jari – por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar – além da Delegacia de Infância e Juventude, da Rede de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Vale do Jari (REAJA) e do Ministério Público do Amapá (MP-AP).
Com grande adesão institucional, campanha Maio Laranja é lançada pela Comarca de Laranjal do Jari
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No dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a 3ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari, lançou nesta quarta-feira (18), no Fórum da cidade, a Campanha Maio Laranja, que tem como foco dedicar o mês a conscientização, orientação e prevenção contra os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
“Os defensores públicos são profissionais que garantem o acesso à justiça integral e gratuita”, afirma o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, durante a 877ª Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (18), homenageou os Defensores Públicos e a Defensoria Pública Estadual pela passagem do seu dia, comemorado em todo o país no dia 19 de maio. “O defensor público tem a missão constitucional de dar assistência jurídica a quem não tem condições financeiras de contratar um advogado. É, portanto, uma função tanto judicial quanto social”.
Maio Laranja: Comarca de Santana realiza Workshop no Dia Nacional de combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
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“É extremamente importante esse tipo de evento para que a gente possa realmente falar sobre o assunto, conscientizar e difundir informações para evitar e prevenir crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes”, afirma a Defensora Pública Rebeca Ramos. Sua fala integrou uma das palestras realizadas no workshop de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Fórum da Comarca de Santana, nesta manhã de quarta-feira (18).
TJAP presente na Oficina de Fortalecimento de Redes no Enfrentamento do Tráfico de Pessoas promovida pelo CNJ e OIM
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O presidente da Comissão Especial de Igualdade, Combate à Discriminação, Promoção dos Direitos Humanos e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, desembargador Adão Carvalho, participou, no último dia 12 de maio (quinta-feira), de forma presencial na sede do CNJ, da Oficina de Fortalecimento de Redes no Enfrentamento do Tráfico de Pessoas. A Oficina foi promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Organização Internacional para Migrações (OIM).
