O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Varas do Tribunal do Júri de Macapá e Santana impulsionam pauta de julgamentos neste mês de maio

PAUTASJURISMAIOPREPARA_1.JPGAs varas especializadas no julgamento de crimes dolosos contra a vida intensificam a realização de sessões plenárias do Tribunal do Júri neste mês de maio. Em Macapá, a Vara do Tribunal do Júri, sob a titularidade da juíza Lívia Simone Cardoso, realizará 15 sessões de julgamento (CONFIRA AQUI A PAUTA). Em Santana, serão realizadas sete sessões plenárias nas 1ª e 2ª Varas Criminais do município, coordenadas pela juíza Marina Lorena e juiz Almiro Avelar, respectivamente. (ACESSE AQUI AS PAUTAS)

PAUTASJURISMAIOPREPARA_2.JPGEntre os processos pautados para o mês em Macapá, será levada ao banco dos réus uma mulher acusada pelo homicídio do companheiro, com quem vivia em união estável há cerca de dois anos. O julgamento agendado para sexta-feira (06) é referente ao processo 0003092-95.2018.8.03.0001.

- Macapá, 02 de maio de 2022 -

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