Troca de experiências e compartilhamento de boas práticas: comitiva do TJAP participa do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados
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No Período de 12 a 14 de maio, uma comitiva do Tribunal de Justiça participou da XXIV edição do Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM), na cidade de Salvador (Bahia). O evento, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), teve como tema “Democracia, Inovação e Direitos Fundamentais” e discutiu o aprimoramento do Judiciário com ministros de Cortes Superiores e com especialistas nacionais e internacionais.
“Aqui não é terra sem lei!”, enfatiza juíza Simone dos Santos durante encontro sobre combate ao abuso e exploração sexual infantojuvenil em Oiapoque
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Combater o abuso e exploração sexual infantojuvenil na fronteira no Norte do Brasil, no município de Oiapoque, foi a principal pauta dos órgãos de segurança e de rede de proteção que integram a campanha “Maio Laranja”, nesta sexta-feira (13). Para fortalecer essas ações, o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Comarca de Oiapoque, a Polícia Federal, a Defensoria Pública e o Ministério Público se reuniram e alinharam tratativas mais combativas para mostrar que no município o Poder Público está presente.
Palestra sobre a aplicação da Lei da Escuta Protegida integra programação do Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Rede Abraça-me
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Em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso e Exploração Sexual (Rede Abraça-me) realizará uma LIVE, a partir das 19 horas. O juiz Ailton Marcelo, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, participará da programação com palestra sobre a aplicação da Lei Henry Borel e da Lei 13.431/2017 – Lei da Escuta Protegida. A LIVE será transmitida na fanpage da Rede Abraça-me no Facebook (https://www.facebook.com/redeabracame/).
Município de Oiapoque recebe a 2ª edição da Campanha Maio Laranja
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Com ações de conscientização, orientação e prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, a campanha “Maio Laranja”, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amapá, chegou ao Oiapoque, município da fronteira do Norte do Brasil que faz limite com a Guiana Francesa, na última quinta-feira (12).
Itaubal do Piririm: TJAP ministra oficina de Conciliação para jovens da região
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“Está sendo muito proveitoso, pois, estou aprendendo muito com essa comunicação e diálogo promovidos pelo Programa Conciliação Itinerante. Depois desse aprendizado irei passar o conhecimento para outras pessoas. O objetivo é colocar em prática os ensinamentos – não somente na minha casa, mas também fora dela também”, afirmou a estudante Myrla Tayana Lima do Rosário, de 20 anos.
Portal do TJAP está de cara nova em sintonia com o novo logotipo da instituição
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O Portal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) passou por reformulação para adequá-lo à nova marca do TJAP, criada em concurso de logotipo institucional realizado já em 2022. De acordo com o diretor do Departamento de Sistemas do TJAP (Desis), Luiz Henrique Paranhos, “esperamos fortalecer o reconhecimento da identidade visual do Judiciário junto ao jurisdicionado e os demais órgãos da administração pública”.
Condenação cível: motorista que conduzia BMW a 184 Km/h e causou a morte de duas pessoas é sentenciado ao pagamento de 40 salários mínimos de indenização
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A 6ª Vara do Juizado Especial Cível Sul, que tem como titular o juiz Naif Daibes, condenou réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 40 salários mínimos (atualmente R$ 48.480,00) devido ao fato de ter causado a morte de duas pessoas em colisão de trânsito. Consta no processo que o réu conduzia carro da marca BMW sob efeito de álcool e entorpecentes (cocaína) e que a indenização se destina à filha de uma das pessoas falecidas no acidente.
Coordenação das Varas de Família do TJAP recebe Comissão de Direito de Família da OAB/AP para diálogo institucional
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O coordenador das Varas de Família, Órfãos e Sucessões do Poder Judiciário do Estado do Amapá, desembargador Adão Carvalho, recebeu, na manhã do dia 09 de maio (última segunda-feira), a Comissão de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP), então representada por sua presidente, Sandra Christina Rocha de Souza, e pela advogada Marcione Rocha.
Sem energia elétrica na região, Conciliação Itinerante garante atendimento e datilografa termos nas audiências em Itaubal do Piririm
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A falta de energia no município de Itaubal, na manhã de quarta-feira (11), devido à manutenção na rede elétrica por parte da empresa CEA Equatorial, para retirada de vegetação, não foi motivo para a equipe do Programa de Conciliação Itinerante parar com os atendimentos. As audiências que acontecem no Posto Avançado da Justiça do Amapá foram realizadas de forma manual, colocando em prática o que as servidoras Nilce Ferreira, Patrícia Rodrigues, Célia Coutinho, Euzinete Bentes. Linda Miranda e os servidores Kleber Sotelo e Elivaldo Nunes aprenderam no passado com o uso da máquina de datilografia e texto manuscrito.
“Conservação de Bens Museológicos” é tema da palestra do TJAP no II Encontro de Memória do Judiciário promovido pelo CNJ e TJPE
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De 10 a 13 de maio de 2022 é realizada, em Recife-PE, a segunda edição do Encontro Nacional de Memória do Judiciário. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), para celebrar o Dia da Memória do Judiciário (10 de maio). A data foi recentemente instituída pela Resolução CNJ 316/2020, e vem sendo comemorada pelos tribunais com diversas ações, como visitações guiadas, exposições, publicações de livros, condecorações, seminários,dentre outras ações científicas e artísticas.
Maio Laranja: Workshop “Os círculos restaurativos na prevenção e no cuidado nos casos de abuso sexual” abre a programação em Santana
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Como parte da programação do Mês de combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, o Tribunal de Justiça do Amapá, em parceria com o Ministério Público de Santana e a Secretaria de Educação do Estado realizou, nesta quarta-feira (11), o Workshop “Os círculos restaurativos na prevenção e no cuidado nos casos de abuso sexual”. O objetivo do evento foi trabalhar a abordagem do tema de abuso e exploração sexual infantojuvenil com enfoque no ambiente escolar, para que os educadores tenham uma visão mais ampla e adequada sobre o problema.
