Situação de crianças e adolescentes que moram em abrigos é reavaliada pela Vara da Infância e Juventude de Santana

larissaaudihospitsete (1).jpg A Vara da Infância e Juventude de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Noronha, realiza, durante toda esta semana, audiências concentradas em três instituições de acolhimento do município. A finalidade da ação é reavaliar a necessidade de manter as crianças e adolescentes na medida de acolhimento institucional e, havendo necessidade, retorná-las ao seio familiar.

larissaaudihospitsete (11).jpg Segundo a magistrada, “são diversas as circunstâncias que sujeitam as crianças e adolescentes à necessidade de acolhimento institucional, seja pelo fato de os pais não terem condições financeiras para criar seus filhos ou até situações em que os responsáveis têm envolvimento com drogas, bebidas alcoólicas ou negligenciam aos mesmos o cuidado e a atenção”.

As audiências concentradas tiveram início na manhã desta segunda-feira (09), na Casa da Hospitalidade, com a presença dos promotores de Justiça do Ministério Público Miguel Angel e José Barreto, além da Defensora Pública Giovanna Burgoss. As sessões seguem até sexta, passando ainda pela Casa de Acolhida Marcelo Cândia e pela Escola Agrícola João Piamarta. No total serão reavaliados os casos de 38 crianças e adolescentes.

larissaaudihospitsete (9).jpg “Além de ser uma exigência do CNJ, essas audiências são importantes porque nos dão um raio-x de como estas crianças e adolescentes estão sendo cuidadas nessas instituições e ajudam ao definir se os jovens retornam às famílias de origem ou se estão aptos à adoção”, disse o promotor Miguel Angel.

A realização de Audiência Concentrada é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através de Instrução Normativa nº 2, de 30 de junho de 2010, na qual o magistrado precisa de uma equipe interprofissional para realizar levantamento da situação das crianças e adolescentes inseridos em medida protetiva de acolhimento.

larissaaudihospitsete (5).jpg Segundo a defensora pública Giovanna Burgoss, as audiências também atendem ao estatuto da Criança e do Adolescente, que determina a necessidade de revisar a situação pessoal e processual das vítimas acolhidas institucionalmente a cada 03 meses. “Precisamos ter essa união de forças do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público avaliando a situação de cada criança abrigada, com o propósito maior de buscar o melhor interesse de cada uma das crianças e adolescentes”, esclareceu.