Judiciário Amapaense se fez presente no IX Fórum Nacional da Mediação e Conciliação, em São Luís

FONAMEC DESA SUELI.jpeg No período de 19 a 20 de setembro, a desembargadora Sueli Pini, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e coordenadora do NUPEMEC/TJAP, e a conciliadora Sônia Ribeiro, participaram do IX Fórum Nacional da Mediação e Conciliação – FONAMEC, no Estado do Maranhão. Em São Luís, também foi realizada visita técnica ao CEJUSC da Capital. Também estiveram presentes ao evento o Procurador do Estado do Amapá, Antônio Clésio Cunha dos Santos, e os procuradores do município de Macapá, Evandro Lul Rodrigues e João de Lima Guerreiro Souza.

FONAMEC DESA SUELI (2).jpeg De acordo com a desembargadora, “os encontros do FONAMEC promovem o debates e fomentam boas práticas voltadas ao aprimoramento das funções desempenhadas por seus integrantes, aperfeiçoando cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos por meio do intercâmbio de experiências”. O Fórum é composto pelos coordenadores estaduais dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMECs de cada Tribunal, e também pelos magistrados dirigentes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.

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Em cada encontro, um tema central é estabelecido. Este ano a temática foi “O Poder Público e a solução adequada dos conflitos”. “Trata de matéria, cuja discussão é bastante latente, em especial após a edição do novo CPC (Lei nº 13.105/2015), da Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2017) e alteração da Lei de Arbitragem nº 9307/1996, por meio da Lei nº 13.129/2017, que passaram a estimular o uso dos meios alternativos de solução de controvérsias no setor público, daí nosso interesse em que a Procuradoria do Estado do Amapá e do Município de Macapá também participarem’’. destacou a desembargadora.

Como parte das atividades, no dia 18, pela manhã, a conciliadora Sônia Ribeiro realizou visita técnica ao 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís – Fórum Des. Sarney Costa, cujo Coordenador é o Juiz Alexandre Lopes de Abreu, titular da 15ª Vara Cível da Comarca de São Luíse atual Presidente do FONAMEC. A servidora acompanhou uma audiência de conciliação, como observadora, e acabou por colaborar na intermediação de um acordo. “Observei que as instalações são amplas, novas, oferecendo bom conforto e comodidade aos usuários, com investimentos na área de tecnologia, possibilitando a solução de conflitos com o auxílio de serviços de videoconferência, hotline e plataforma digital, além de outros serviços agregados”, relatou Sônia.

FONAMEC DESA SUELI (1).jpeg Na tarde do mesmo dia 18, a conciliadora Sônia Robeiro visitou o Centro de Conciliação e Mediação de Família, que funciona também no Fórum Des. Sarney Costa, atualmente coordenado pela Juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da 5ª Vara de Família. “Esse Centro é especializado na matéria de família e recebe processos das sete varas de família que funcionam naquele Fórum. Também recebem demandas pré-processuais e da Defensoria Pública daquele”, contou Sônia, que também teve oportunidade de participar de uma negociação neste Centro.